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BBL-BH
349:336.225
P712

Gomes, Marcus Lívio; Rocha, Sergio André; Faria, Aline Cardoso de (coord.). Planejamento tributário sob a ótica do CARF : análise de casos concretos. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2023. 470 p.

2023.

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LIVRO

BBL-BH
343:347.72
D598

Coutinho, Rafael Vilhena; Oliveira, Ítalo; Queiroz Neto, José Luiz de; Leite, Geilson Salomão (org.). Direito penal empresarial . São Paulo: Editora Dialética. 2024. 862 p.

2024.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
B333p

Batista Júnior, Onofre Alves. O planejamento fiscal e a interpretação no direito tributário . Belo Horizonte: Mandamentos. 2002. 243 p.

2002.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.225
R672p

Rocha, Sergio André. Planejamento tributário e liberdade não simulada : doutrina e situação pós ADI 2.446. Belo Horizonte~bLetramento: 2021. 170 p.

2021.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C289d

Carneiro, Júlia Silva Araújo. O devedor contumaz no direito tributário : premissas teóricas, conceito e regime jurídico. Belo Horizonte: Fórum, 2021. 232 p.

2021.

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LIVRO

BBL-BH
347.721
H811h

Horcaio, Ivan. Holding familiar e participações : planejamento tributário, sucessório e patrimonial com modelos online. São Pauo: Editora Imperium, 2023. 420 p..

2023.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2022. 627 p.

2022.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 17., 2020, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... Texto e contexto no direito tributário . São Paulo: Noeses: IBET. 2020. p. 1185.

2020.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2020. 624 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D598

Schoueri, Luís Eduardo (coord.). Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin. 2008. 932 p..

2008.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22:341
X3d

Xavier, Alberto. Direito tributário internacional do Brasil . Rio de Janeiro: Forense, 2010. 728 p..

2010.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T822

Queiroz, Mary Elbe (Coord.). Tributação em foco : a opinião de quem pensa, faz e aplica o direito tributário. São Paulo: Focofiscal, 2015. v. 2. 606 p.

2015.

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LIVRO

BBL-BH
33(063)
S471b

SEMINÁRIO NACIONAL DE COMPETITIVIDADE INDUSTRIAL, 1., 2003, Rio de Janeiro. Anais... . Rio de Janeiro: FGV/IBRE, 2003. 1 v.

2003.

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LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.225
F683a

Fontes, Juliana Frederico. Derzi, Misabel Abreu Machado. Análise da inserção de norma geral antielisão no ordenamento jurídico brasileiro . 2003. 73 f., enc espiral .

2003.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.225
N972n

Nunes, Sandra Maria Dias. Santiago, Igos Mauler. A norma anitelisiva e a regulamentação do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional . 2003. 99 f., enc espiral .

2003.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22
A659d

Araújo, Marcelo Martins. Derzi, Misabel de Abreu Machado . Debêntures de participação nos lucros : aspectos tributários. 1999. 87 f., enc espiral.

1999.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.225
L726p

Ligório, Flávia Salvador. Santiago, Igor Mauler. Planejamento tributário e o ônus da prova . 2011. 30f., enc.

2011.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.228
V699t

Vilela, Gustavo de Freitas . Santiago, Igor Mauler. Tributação de operações em paraísos fiscais . 2011. 26 f., enc.

2011.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.228
B527e

Bernhauss, Kayler Amador Lauar Melucci Vieira. Moreira, André Mendes. Elisão fiscal como possibilidade de estruturação de operações empresariaias . 2011. 42 f., enc.

2011.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.22
D598

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Direito tributário : artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012. v. 1. 1342 p.

2012.

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LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.221.24
F518n

Fiorentino, Marcelo Fróes del. Rothmann, Gerd Willi. As não cumulatividade tributárias aplicáveis ao IPI, ao ICMS, ao PIS e à COFINS . 2009. 195 f., enc.

2009.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22:341:338.5
V658p

Vieira, Cristiane Drumond. Santiago, Igor Mauler. Preços de transferência : uma análise da legislação brasileira à luz da experiência internacional. 2007. 82 f., enc.

2007.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22
B222h

Baptista, Solange Alves. Moreira, André Mendes. Holding patrimonial e o planejamento tributário . 2010. 27 f., enc.

2010.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22
M387i

Martuscelli, Fernando José Dutra. Magalhães, José Luiz Quadros. Inconstitucionalidade das normas gerais antielisivas . 2001. 212 f., enc.

2001.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.22
T776

Martins, Ives Gandra da Silva; Nascimento, Carlos Valder do, Martins, Rogério Gandra da Silva (Coord.). Tratado de direito tributário . São Paulo: Editora Saraiva, 2011. v. 2. 912 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C122

Martins, Ives Gandra da Silva (coord.). Caderno de pesquisas tributárias : princípio da legalidade. São Paulo: Editora Resenha Tributária. 1981. v. 6. 590 p.

1981.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C977

Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.). Curso de direito tributário . São Paulo: Editora Saraiva, 2010. 1263 p.

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.12
H638i

Higuchi, Hiromi. Higuchi, Fábio Hiroshi. Higuchi, Celso Hiroyuki. Imposto de renda das empresas: interpretação e prática . São Paulo: IR Publicações, 2010. 938 p.

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : outros tributos, temas atuais e direito tributário internacional. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 6. 1246 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : impostos federais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 3. 1247 p.

2011.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.225.68
S586d

Silva, Paulo Roberto Coimbra. Direito Tributário Sancionador . São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2007. 398 p.

2007.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.73:336.22
F381c

Ferraz, Luciano. Godoi, Marciano Seabra de. Spagnol, Werther Botelho. Curso de direito financeiro e tributário . Belo Horizonte: Editora Fórum. 2014. 424 p.

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.225
P712

Yamashita, Douglas (Coord.). Planejamento tributário à luz da jurisprudência . São Paulo: Lex Editora S.A., 2007. 394 p.

2007.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
A849r

Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Derzi, Misabel Abreu Machado; Santiago, Igor Mauler (coord.). Revista Internacional de Direito Tributário . Belo Horizonte: Editora Del Rey. 2006. v. 5. 489 p.

2006.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T864d

Tôrres, Heleno Taveira. Direito tributário e autonomia privada : negócios jurídicos e atitude elusiva na aplicação das normas tributárias. São Paulo: [s.n.], 2002. 431 p.

2002.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
A849r

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C695d

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Derzi, Misabel de Abreu Machado. Direito tributário atual : pareceres. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1999. 394 p.

1999.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.73:336.22
P957

Pires, Adilson Rodrigues; Tôrres, Heleno Taveira (org.). Princípios de direito financeiro e tributário : estudos em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres . Rio de Janeiro: Livraria Editora Renovar. 2006. 1070 p.

2006.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.228
D779e

Dória, Antonio Roberto Sampaio. Elisão e evasão fiscal . São Paulo: José Bushatsky, Editor. 1977. 147 p.

1977.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.228
C695e

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Evasão e elisão fiscal : parágrafo único do artigo 116, CTN, e o direito comparado. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2006. 224 p.

2006.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D598

Souza, Arivaldo Santos de; Santos, Guilherme; Machado; Hugo de Brito; Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.). Direito tributário : estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. São Paulo: Editora Atlas, 2014. 945 p.

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.225
L856m

Longo, André Koller Di Francesco. Manual de gestão e planejamento tributário . Porto Alegre : Paixão Editores, 2012. 268 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.227
S586c

Silva Filho, Paulo Antônio Machado da. Do conflito aparente entre normas antielisivas e normas de tratados internacionais para evitar a dupla tributação da renda de pessoas jurídicas . Nova Lima: 2014. 213 f., enc.

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
A849r

Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Derzi, Misabel Abreu Machado. Santiago, Igor Mauler (Coord.). Revista Internacional de Direito Tributário . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2004. v. 2. 598 p.

2004.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D448

Tôrres, Heleno Taveira (Coord.). Queiroz, Mary Elbe (Coord.). Desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária . São Paulo: Editora Quartier Latin , 2005. 544 p .

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.228
Y197e

Yamashita, Douglas. Elisão e evasão de tributos : planejamento tributário: limites à luz do abuso do direito e da fraude à lei. São Paulo: Lex Editora, 2005. 334 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
A849r

Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Revista Internacional de Direito Tributário . Belo Horizonte: Del Rey Editora. 2006. v. 6. 700 p.

2006.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.226.12
F383t

Ferreira, Paulo Enver Gomes Faleiro. Tributos da Renda das pessoas jurídicas no Brasil, face aos lucros obtidos no . Belo Horizonte: Faculdade de Direito Milton Campos, 2004. 64 p.

2004.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.225.68
S586d

Silva, Paulo Roberto Coimbra. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. O direito tributário sancionador e os princípios gerais da repressão . 2004. 410 f., enc.

2004.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.225:347.72.04
A474l

Alves, Adler Anaximandro de Cruz e. Maneira, Eduardo. Legalidade da fusão, cisão e incorporação de empresas como Instrumento de planejamento tributário . 2001. 63 f., enc. espiral.

2001.

Situacao Material

Consulta [EVASAO FISCAL] realizada com sucesso, sendo 90 registro(s) recuperado(s).

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