Resultado da consulta
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| Material | Detalhes (SCH00002030) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 349:336.22(81) D741 v.v. 3 |
| Autoria Sec - Pessoal: | Martins, Ives Gandra da Silva (Org.); Brito, Evaldo (Org.). |
| Título: | Doutrinas essenciais Direito Tributário: impostos federais / organização de Ives Gandra da Silva Martins e Evaldo Brito. |
| Imprenta: | São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011 |
| Paginação: | 1247 p |
| Volume: | v. 3 |
| ISBN: | 978-85-203-3956-5; 978-85-203-3953-4 |
| Notas gerais : | Edições especiais Revista dos Tribunais 100 anos |
| Notas de conteúdo: | Inclui índice de autores; Contém: v. 1 - Princípios gerais: Espécies tributárias. Lei complementar. Capacidade contributiva. Decadência e prescrição; v. 2 - Limitações constitucionais ao poder de tributar: legalidade. Isonomia. Imunidades; v. 3 - Impostos federais: Comércio exterior. Imposto de Renda. Imposto sobre Produtos Industrializados. Imposto sobre Operações Financeiras. Imposto Territorial Rural; v. 4 - Impostos estaduais: Imposto de Transmissão não Onerosa. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores; v. 5 - Impostos municipais e contribuições: Imposto Predial e Territorial Urbano. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis. Contribuições Sociais.; v. 6 Outros tributos, temas atuais e direito tributário internacional: Taxas. Contribuição de Melhoria. Norma Anti-Elisão. Responsabilidade tributária. Sigilo bancário. Tratado internacional; v. 7 - Direito processual administrativo e judicial: processo administrativo. Execução fiscal. Medidas de urgência.; v. 8 - Direito penal tributário: Sonegação fiscal. Fraude. Extinção da punibilidade; v. 9 - Índices |
| Sumário: | CAPÍTULO I - COMÉRCIO EXTERIOR 1. AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do. O Mercosul e o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA); uma proposta para ajustes na tributação do consumo no Brasil. 2. BORGES NETTO, André L.. Imposto de importação - Abusividade da elevação da sua alíquota (inconstitucionalidade do Decreto 1.427/1995). 3. GRILLO, Fabio Artigas. Tributação das exportações no Mercosul. 4. VILLAREAL, Gabriel Hernan Facal ; CREUZ, Luís Rodolfo Cruz e. Aspectos tributários da importação mediante leasing. 5. TOLENTINO, João Antônio da Silva. Imposto de importação. Malte de cevada e lúpulo em flor seco para fabricação de bebidas alcoólicas na Zona Franca de Manaus. 6. BARBOZA JR., José Cláudio Marques. Evasão de divisas ou crime tributário? 7. RAFFAELLI, Paulo Cesar. Dos aspectos tributários das operações mercantis internacionais. 8. PRESTA, Sergio. A nova regulamentação das operações com exportação. 9. ANDRADE, Thalis Ryan de. A (i) legalidade do exame de preço mínimo na importação. 10. SILVA JÚNIOR, Walter Nunes da. A descaracterização do crime de descaminho embasado apenas na inexistência de comprovação do recolhimento do imposto de importação. CAPÍTULO II - IMPOSTO DE RENDA 11. MACHADO, Alcântara; ALMEIDA, Estevam de; MELLO NETO, Cardozo de. Da constitucionalidade do imposto sobre a renda. 12. AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do. Imposto de renda - Lei 8.541/1992 - Aplicações financeiras. 13. AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do. IR pessoa física - Retrocesso na política tributária e social brasileiras. 14. LONGO, Carlos Alberto. O imposto de renda como principal tributo da União. 15. ANDRADE, Denise Erse. Breves considerações sobre a renda. 16. BRITO, Edvaldo. Imposto de renda. 17. REIS, F. T. de Souza. Imposto sobre a renda. 18. VILLAREAL, Gabriel Hernan Facal. Imposto sobre a renda, créditos em conta e sigilo bancário. 19. ATALIBA, Geraldo. Imposto de renda. 20. ATALIBA, Geraldo. Imposto de renda incidente sobre juros remetidos para o exterior . 21. TILBERY, Henry; AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do. Imposto de renda - Contribuição social sobre o lucro. 22. MARTINS, Ives Gandra da Silva. Sociedade comercial. 23. MARTINS, Ives Gandra da Silva. A hipótese de imposição do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. 24. MARTINS, Ives Gandra da Silva. Impossibilidade de exigência de imposto de renda sobre doação em dinheiro - Opinião legal. 25. MARTINS, Ives Gandra da Silva. Indenizações trabalhistas, quaisquer que sejam, não constituem base de cálculo para o imposto sobre a renda. 26. LIMA, J. Augusto de. O imposto de renda e a magistratura. 27. ROCHA, João Luiz Coelho da. Lucro real - Base de cálculo do IRPJ - Dedução de perdas com créditos não recebidos. 28. MANSO, M. Costa. Imposto de renda - Pagamento indevido - Repetição do indébito e prazo em que pode ser proposta a ação. 29. VEIGA JUNIOR, Marcello Uchôa da. A compensação de prejuízos face ao imposto de renda e à contribuição social sobre o lucro. 30. SANCHES, Marcelo. O imposto de renda e as marcas de produtos e serviços. 31. GRECO, Marco Aurélio. Imposto sobre a renda - Responsabilidade do sucessor na aquisição de estabelecimento - O art. 133 do CTN. 32. SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes. IRPJ - Lei 8.383, de 30.12.1991. 33. MIRANDA, Pontes de. Imposto sobre a renda - Imunidades das instituições de educação e de assistência social. 34. NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Imposto de renda - Tributação das pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil e o desconto na fonte sobre rendimentos aqui auferidos por entidades domiciliadas no exterior. 35. NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Imposto de renda e competência residual . 36. NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Imposto de renda - Autuação e lançamento de pessoa jurídica incluindo, antes do término do ano-base, operações cuja renda terá de ser apurada pelo futuro balanço e demonstração da conta de lucros e perdas. 37. NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Imposto de renda. 38. NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Imposto de renda sobre descontos concedidos por vendedor. 39. REIS, Sebastião Alves dos. O fato gerador do imposto de renda das pessoas jurídicas. 40. SILVA, Silvana Saraiva Laborda e. Imposto de renda das empresas: pessoas jurídicas imunes e isentas. 41. ASCARELLI, Tullio. Imposto de renda - Considerações sobre as declarações prestadas pelo contribuinte e as decisões administrativas. 42. CASSONE, Vittorio. IR - Sociedades civis de profissão regulamentada. 43. FEDERIGHI, Wanderley José. A incidência do imposto de renda sobre o pagamento de férias e licença-prêmio em pecúnia. CAPÍTULO III - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS 44. WALD, Arnoldo. A base de cálculo do IPI e a inconstitucionalidade do Ato Complementar n. 27. 45. CLÈVE, Clèmerson Merlin. Crédito-prêmio do IPI. 46. BRITO, Edvaldo. IPI: constitucionalidade do crédito-prêmio. 47. ATALIBA, Geraldo. Imposto sobre produtos industrializados e sua hipótese de incidência. 48. MARTINS, Ives Gandra da Silva. Efeitos da Resolução 71/2005 do Senado Federal sobre o crédito-prêmio do Dec.-lei 491/1969. 49. MARTINS, Ives Gandra da Silva; MENEZES, Paulo Lucena de. Crédito-prêmio IPI. 50. PAES, P. B. Tavares. O imposto sobre produtos industrializados. 51. OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Faturamento antecipado de mercadorias para entrega futura - Incidência do IPI e do ICM - Conceituação do fato gerador deste - Outras implicações legais. 52. SOUSA, Rubens Gomes de. IPI e as vendas de ativo fixo. 53. PRESTA, Sérgio. Crédito-prêmio de IPI dos produtos manufaturados destinados à exportação. CAPÍTULO IV- IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS 54. TORRES, Heleno Taveira. IOF nas operações com títulos públicos e a vedação de analogia com operação de câmbio: o caso dos T-Bills. 55. FISCHER, Octavio Campos. IOF complementar, incompatibilidade com a Constituição de 1988. CAPÍTULO V - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL 56. GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa.: Aspectos da tributação fundiária brasileira: história, conceito, competência e capacidade no Imposto Territorial Rural. 57. ALVIM, J. E. Carreira. A cobrança judicial do Imposto Territorial Rural - ITR. 58. PELEGRINI, Luciana Tomiko Fujimoto. Aplicabilidade da extrafiscalidade no Imposto Territorial Rural - ITR. 59. BASTOS, Lucio Flavio Camargo. Lançamento e cobrança indevida do ITR pela Secretaria da Receita Federal. CAPÍTULO VI - ASPECTOS GERAIS 60. DIAFERIA, Alessandro. Títulos da dívida pública emitidos no início do século. 61. WALD, Arnoldo. Ilegalidade da presunção de omissão de receita, baseada em depósito bancário de origem comprovada. 62. MARTINS, Ives Gandra da Silva. Call centers. 63. ALVIM, J. E. Carreira. A correção monetária do balanço e seu reflexo nas obrigações fiscais da empresa. 64. OLIVEIRA, Julio Cesar Santiago de. A declaração de débitos e créditos tributários federais. 65. SILVA, Marcelo Borghi Moreira da. Da compensação de crédito nos autos de ação de repetição de indébito. 66. CASSONE, Vittorio. Compensação de tributos federais - Aspectos controvertidos - Elementos para possível solução. |
| Descritores: | DIREITO TRIBUTÁRIO BRASIL IMPOSTOS FEDERAIS COMÉRCIO EXTERIOR IMPOSTO DE RENDA IR IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS IPI IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS IOF IMPOSTO TERRITORIAL RURAL ITR |
| Tombo(s): | 002052 |
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