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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001922)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.228 C695e 1. ed
Autoria - Pessoal :	Coêlho, Sacha Calmon Navarro.
Título:	Evasão e elisão fiscal: parágrafo único do artigo 116, CTN, e o direito comparado / Sacha Calmon Navarro Coêlho.
Imprenta:	Rio de Janeiro: Editora Forense, 2006
Paginação:	224 p
Edição:	1. ed
ISBN:	85-309-2114-3
Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia: p. 219; índice sistemático: p. 223; notas de rodapé
Sumário:	Estudos sobre o Parágrafo Único do Artigo 116 do CTN Doutrina Tributária Comparada Casos concretos para Exame e Discussão A regulamentação do Artigo 116, Parágrafo Único, do CTN - Análise Crítica A jurisprudência do Tribunal de Justiça da Comunidade Européia - Dos casos de invalidação de Normas Antielisivas específicas Textos originais dos autores espanhóis
Descritores:	EVASÃO FISCAL ELISÃO FISCAL DIREITO TRIBUTÁRIO BRASIL SONEGAÇÃO FISCAL
Tombo(s):	001944 002214 003080
SCH00001922

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