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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002112)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 C122 v.v. 6
Autoria Sec - Pessoal:	Martins, Ives Gandra da Silva (coord.).
Título:	Caderno de pesquisas tributárias: princípio da legalidade / coordenação de Ives Grandra da Silva Martins.
Imprenta:	São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1981
Paginação:	590 p
Volume:	v. 6
Série/Coleção:	Caderno de Pesquisas Tributárias, 6
Notas gerais :	A Biblioteca não possui o n.1 [v.1 e v.2]; n.12, n.14; n.16, n.19; Co-edição Centro de Estudos de Extensão Universitária. Publicação anual 6º Simpósio Nacional de Direito Tributário, São Paulo, 1981
Notas de conteúdo:	n.1 [v.1] Decadência e prescrição / colab. Bernardo Ribeiro de Moraes... [et al.]. 1976; n.1 [v. 2] Decadência e prescrição / colab. Paulo de Barros Carvalho... [et al.]. 1976; n.2 Contribuições especiais-Fundo PIS/PASEP / colab. Aires Fernandino Barreto... [et al.]. 1977; n.3 O Fato gerador do I.C.M. / colab Ari Kardec de Melo... [et al.]. 1978; n.4 Sanções tributárias / colab. Dejalma de Campos... [et al.]. 1979; n.5 Responsabilidade tributária / colab. Bernardo Ribeiro de Moraes... [et al.]. 1980; n.6 Princípio da legalidade / colab. Aires Fernandino Barreto... [et al.]. 1981; n.7 Base de Cálculo / colab. Agostinho Toffoli Tavolaro... [et al.]. 1982; n.8 Repetição do indébito / colab. Carlos da Rocha Guimarães... [et al.]. 1983; n.9 Presunções no direito tributário / colab. Aires Fernandino Barreto... [et al.]. 1984; n.10 Taxa e preço público / colab. Alcides Jorge Costa... [et al.]. 1985; n.11 O Fato gerador do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza / colab. Antonio Carlos Garcia de Souza... [et al.]. 1986; n.12 Do lançamento / colab. Aurélio Pitanga Seixas Filho... [et al.]. 1987; n.13 Elisão e evasão fiscal / colab. Gilberto de Ulhôa Canto... [et al.]. 1988; n.14 Capacidade contributiva / colab. ... [et al.]. 1989; n.15 Lei complementar tributária / colab Antonio Carlos Rodrigues do Amaral... [et al.]. 1990; n.16 IOF / colab. ... [et al.]. 1991; n.17 Contribuições sociais / colab. Ives Gandra da Silva Martins...[et al.]. 1992; n.18 Princípios constitucionais tributários / colab. Ives Gandra da Silva Martins...[et al.]. 1993; n.19 Decisões judiciais e tributação / colab. ...[et al.]. 1994
Sumário:	BARRETO, Aires Fernandino. Princípio da legalidade e mapas de valores. p. 17-42 ALVES, Anna Emilia Cordelli.O princípio da legalidade. p. 43-74 COSTA, Antônio José da. Princípio da legadilade. p. 75-94 SEIXAS FILHO, Aurélio Pitanga. Princípio da legalidade. p. 95-112 COSTA, Carlos Celso Orcesi da. O princípio da legalidade tributária. p. 113-134 MARCONDES, Cecília Maria Piedra. O Decreto-lei e o sistema tributário brasileiro. p. 135-162 BATALHA, Célio de Freitas. Princípio da legalidade. p. 163-214 CAMPOS, Dejalma de. O princípio da legalidade no direito tributário. p. 215-244 PASTORELLO, Dirceu Antonio. Princípio da legalidade. p. 245-272 MAFFEI, Edda Gonçalves. O princípio da legalidade no direito tributário brasileiro. p. 273-288 COUTINHO, Fábio de Sousa; CANTO, Gilberto de Ulhôa. O princípio da legalidade. p. 289-304 MACHADO, Hugo de Brito. O princípio da legalidade. p. 305-324 MARTINS, Ives Gandra da Silva. O princípio da legalidade no direito tributário brasileiro. p. 325-364 MELO, José Eduardo Soares de. Princípio da legalidade. p. 365-388 OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Princípio da legalidade. p. 389-406 BALERA, Wagner. O princípio da legalidade no direito tributário. p. 407-430 GUIMARÃES, Ylves José de Miranda. O princípio da legalidade. p. 431-482 OLIVEIRA, Yonne Dolácio de. Princípio da legalidade. p. 483-544 ICHIARA, Yoshiaki. Princípio da legalidade. p. 545-568 CASSONE, Vittorio. Resoluções do 5º Simpósio Nacional de Direito Tributário. p. 569-590
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
Tombo(s):	000420
SCH00002112

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