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Material Detalhes (SCH00002001)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 349:336.225
P712

Autoria Sec - Pessoal: Yamashita, Douglas (Coord.).
Título: Planejamento tributário à luz da jurisprudência / coordenação de Yamashita Douglas; apresentação de Antonio Carlos Rodrigues do Amaral; prefácio de Carlos Mário da Silva Velloso.
Imprenta: São Paulo: Lex Editora S.A., 2007
Paginação: 394 p
ISBN: 978-85-7721-010-7
 
Notas gerais : Obra conta com vários colaboradores
Notas de conteúdo: Inclui bibliografia: p. 379-391; notas de rodapé; bibliografia do artigo: Elisão abusiva e simulação. p. 345
Sumário: Co-Autores
YAMASHITA, Douglas. Limites à economia de tributos da teoria legal à jursprudencial. p. 71-101
MACHADO, Hugo de Brito. Elisão e evasão de tributos. p. 103-128
MARTINS, Ives Gandra da Silva; MARONE, José Ruben. Elisão e evasão de tributos - estudo de casos. p. 129-166
ROLIM, João Dácio. Reflexões sobre normas grais antielisivas na jurisprudência. p. 167-179
BIANCO, João Francisco. Planejamento tributário: estudo de casos e exame crítico da jurisprudência. p. 181-203
MELO, José Eduardo Soares de. Elisão e evasão de tributos: estudo de casos. p. 205-235
GODOI, Marciano Seabra de. Uma porposta de compreensão e controle dos limites da elisão fiscal no direito brasileiro - estudo de casos. p. 237-288
DERZI, Misabel de Abreu Machado. O direito à economia de imposto - seus limites - estudo de casos. p. 289-326
TORRES, Ricardo Lobo. Elisão abusiva e simulação na jurisprudência do Spremo Tribunal Federal e do Conselho de Contribuintes. p. 327-347
COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Fraude à lei, abuso do direito e abuso de personalidade jurídica em direito tributário - denominação distintas para o instituto da evasão fiscal. p. 349-378
 
Descritores: DIREITO TRIBUTÁRIO
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
BRASIL
JURISPRUDÊNCIA

Tombo(s): 002023
002282
002285
003852
 
SCH00002001


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