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| Material | Detalhes (SCH00002001) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 349:336.225 P712 |
| Autoria Sec - Pessoal: | Yamashita, Douglas (Coord.). |
| Título: | Planejamento tributário à luz da jurisprudência / coordenação de Yamashita Douglas; apresentação de Antonio Carlos Rodrigues do Amaral; prefácio de Carlos Mário da Silva Velloso. |
| Imprenta: | São Paulo: Lex Editora S.A., 2007 |
| Paginação: | 394 p |
| ISBN: | 978-85-7721-010-7 |
| Notas gerais : | Obra conta com vários colaboradores |
| Notas de conteúdo: | Inclui bibliografia: p. 379-391; notas de rodapé; bibliografia do artigo: Elisão abusiva e simulação. p. 345 |
| Sumário: | Co-Autores YAMASHITA, Douglas. Limites à economia de tributos da teoria legal à jursprudencial. p. 71-101 MACHADO, Hugo de Brito. Elisão e evasão de tributos. p. 103-128 MARTINS, Ives Gandra da Silva; MARONE, José Ruben. Elisão e evasão de tributos - estudo de casos. p. 129-166 ROLIM, João Dácio. Reflexões sobre normas grais antielisivas na jurisprudência. p. 167-179 BIANCO, João Francisco. Planejamento tributário: estudo de casos e exame crítico da jurisprudência. p. 181-203 MELO, José Eduardo Soares de. Elisão e evasão de tributos: estudo de casos. p. 205-235 GODOI, Marciano Seabra de. Uma porposta de compreensão e controle dos limites da elisão fiscal no direito brasileiro - estudo de casos. p. 237-288 DERZI, Misabel de Abreu Machado. O direito à economia de imposto - seus limites - estudo de casos. p. 289-326 TORRES, Ricardo Lobo. Elisão abusiva e simulação na jurisprudência do Spremo Tribunal Federal e do Conselho de Contribuintes. p. 327-347 COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Fraude à lei, abuso do direito e abuso de personalidade jurídica em direito tributário - denominação distintas para o instituto da evasão fiscal. p. 349-378 |
| Descritores: | DIREITO TRIBUTÁRIO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO BRASIL JURISPRUDÊNCIA |
| Tombo(s): | 002023 002282 002285 003852 |
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