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1BBL-BH
349:336.22
D741

Bozza, Fábio Piovesan. Doutrina Tributária: Planejamento Tributário e autonomia privada . São Paulo: Quartier Latin. 2015. v. 15. 334 p.
2015.

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LIVRO
2BBL-BH
349:336.22
B333p

Batista Júnior, Onofre Alves. O planejamento fiscal e a interpretação no direito tributário . Belo Horizonte: Mandamentos. 2002. 243 p.
2002.

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LIVRO
3BBL-BH
349:336.225
R672p

Rocha, Sergio André. Planejamento tributário e liberdade não simulada : doutrina e situação pós ADI 2.446. Belo Horizonte~bLetramento: 2021. 170 p.
2021.

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LIVRO
4BBL-BH
349:336.22
Q384i

Queiroz, Luís Cesar Souza de. Interpretação e aplicação tributárias : contribuições da hermenêutica e de teorias da argumentação. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2021. 445 p.
2021.

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LIVRO
5BBL-BH
347.721
H811h

Horcaio, Ivan. Holding familiar e participações : planejamento tributário, sucessório e patrimonial com modelos online. São Pauo: Editora Imperium, 2023. 420 p..
2023.

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LIVRO
6BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2022. 627 p.
2022.

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LIVRO
7BBL-BH
349:336.226.33
C313i

Carrazza, Roque Antonio. ICMS . São Paulo: Malheiros, 2020. 712 p.
2020.

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LIVRO
8BBL-BH
349:336.228
T193e

Tarsitano, Alberto. La elusión fiscal : forma y sustancia en el derecho tributario. Buenos Aires: Astrea, 2021. 464 p.
2021.

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LIVRO
9BBL-BH
347.73:336.22
D598

Torres, Silvia Faber; Rocha, Sergio André (org.). Direito financeiro e tributário na obra de Ricardo Lobo Torres . Belo Horizonte: Arraes Editores, 2020. 850 p.
2020.

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LIVRO
10BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2020. 624 p.
2020.

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LIVRO
11BBL-BH
349:336.22
D598

Schoueri, Luís Eduardo (coord.). Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin. 2008. 932 p..
2008.

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LIVRO
12BBL-BH
349:336.22:341
X3d

Xavier, Alberto. Direito tributário internacional do Brasil . Rio de Janeiro: Forense, 2010. 728 p..
2010.

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LIVRO
13BBL-BH
349:336.225
P712

Rocha, Valdir de Oliveira (coord.). O planejamento tributário e a Lei Complementar 104 . São Paulo: Dialética. 2001. 319 p.
2001.

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LIVRO
14BBL-BH
33(063)
S471b

SEMINÁRIO NACIONAL DE COMPETITIVIDADE INDUSTRIAL, 1., 2003, Rio de Janeiro. Anais... . Rio de Janeiro: FGV/IBRE, 2003. 1 v.
2003.

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LIVRO
15BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO, 10., 2013, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (Pres.); Souza, Priscila de (coord.). Anais... Sistema tributário brasileiro e as relações internacionais . São Paulo: Noeses. 2013. 1160 p.
2013.

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LIVRO
16BBL-BH
(043)349:336.225
F683a

Fontes, Juliana Frederico. Derzi, Misabel Abreu Machado. Análise da inserção de norma geral antielisão no ordenamento jurídico brasileiro . 2003. 73 f., enc espiral .
2003.

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17BBL-BH
(043)349:336.225
N972n

Nunes, Sandra Maria Dias. Santiago, Igos Mauler. A norma anitelisiva e a regulamentação do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional . 2003. 99 f., enc espiral .
2003.

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18BBL-BH
(043)349:336.22
A659d

Araújo, Marcelo Martins. Derzi, Misabel de Abreu Machado . Debêntures de participação nos lucros : aspectos tributários. 1999. 87 f., enc espiral.
1999.

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19BBL-BH
349:336.225.611
A485m

Amaral, Paulo Adyr Dias do. A motivação do lançamento tributário . Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2012. 223 p.
2012.

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LIVRO
20BBL-BH
(043)349:336.228
V699t

Vilela, Gustavo de Freitas . Santiago, Igor Mauler. Tributação de operações em paraísos fiscais . 2011. 26 f., enc.
2011.

Situacao Material

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21BBL-BH
(043)349:336.228
B527e

Bernhauss, Kayler Amador Lauar Melucci Vieira. Moreira, André Mendes. Elisão fiscal como possibilidade de estruturação de operações empresariaias . 2011. 42 f., enc.
2011.

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22BBL-BH
349:336.22
D598

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Direito tributário : artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012. v. 1. 1342 p.
2012.

Situacao Material

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LIVRO
23BBL-BH
(043)349:336.221.24
F518n

Fiorentino, Marcelo Fróes del. Rothmann, Gerd Willi. As não cumulatividade tributárias aplicáveis ao IPI, ao ICMS, ao PIS e à COFINS . 2009. 195 f., enc.
2009.

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24BBL-BH
(043)349:336.22:341:338.5
V658p

Vieira, Cristiane Drumond. Santiago, Igor Mauler. Preços de transferência : uma análise da legislação brasileira à luz da experiência internacional. 2007. 82 f., enc.
2007.

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25BBL-BH
(043)349:336.22
B222h

Baptista, Solange Alves. Moreira, André Mendes. Holding patrimonial e o planejamento tributário . 2010. 27 f., enc.
2010.

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26BBL-BH
(043)349:336.22
A485t

Amaral, Paulo Adyr Dias do . Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Teoria dos motivos determinantes : e sua aplicação no direito tributário. 2003. 125 f., enc. espiral.
2003.

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27BBL-BH
(043)349:336.22
M387i

Martuscelli, Fernando José Dutra. Magalhães, José Luiz Quadros. Inconstitucionalidade das normas gerais antielisivas . 2001. 212 f., enc.
2001.

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28BBL-BH
349:336.22
T776

Martins, Ives Gandra da Silva; Nascimento, Carlos Valder do, Martins, Rogério Gandra da Silva (Coord.). Tratado de direito tributário . São Paulo: Editora Saraiva, 2011. v. 2. 912 p.
2011.

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LIVRO
29BBL-BH
349:336.22
G752

Rocha, Valdir de Oliveira (coord.). Grandes questões atuais do direito tributário . São Paulo: Dialética. 2007. v. 11. 398 p.
2007.

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LIVRO
30BBL-BH
349:336.225
G791p

Greco, Marco Aurélio. Planejamento fiscal e interpretação da lei Tributária . São Paulo: Dialética. 1998. 191 p.
1998.

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LIVRO
31BBL-BH
347.725:336.22
D598

Rocha, Sérgio André (Coord.). Direito tributário, societário e a reforma da lei das S.A : inovações da lei 11.638. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2008. 564 p.
2008.

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LIVRO
32BBL-BH
349:336.22
C122

Martins, Ives Gandra da Silva (coord.). Caderno de pesquisas tributárias : princípio da legalidade. São Paulo: Editora Resenha Tributária. 1981. v. 6. 590 p.
1981.

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LIVRO
33BBL-BH
349:336.22
C977

Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.). Curso de direito tributário . São Paulo: Editora Saraiva, 2010. 1263 p.
2010.

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LIVRO
34BBL-BH
349:336.226.12
H638i

Higuchi, Hiromi. Higuchi, Fábio Hiroshi. Higuchi, Celso Hiroyuki. Imposto de renda das empresas: interpretação e prática . São Paulo: IR Publicações, 2010. 938 p.
2010.

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LIVRO
35BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : índices. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 9. 284 p.
2011.

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LIVRO
36BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : direito penal tributário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 8. 1212 p.
2011.

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LIVRO
37BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : direito processual, administrativo e judicial. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 7. 1239 p.
2011.

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LIVRO
38BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : outros tributos, temas atuais e direito tributário internacional. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 6. 1246 p.
2011.

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LIVRO
39BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : impostos municipais e contribuições. São Paulo: Editora Revisa dos Tribunais, 2011. v. 5. 1216 p.
2011.

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LIVRO
40BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva. Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : impostos estaduais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 4. 1212 p.
2011.

Situacao Material

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LIVRO
41BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : impostos federais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 3. 1247 p.
2011.

Situacao Material

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LIVRO
42BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : limitações constitucionais ao poder de tributar. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 2. 1216 p.
2011.

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LIVRO
43BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : princípios gerais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 1. 1214 p.
2011.

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LIVRO
44BBL-BH
347.73:336.22
F381c

Ferraz, Luciano. Godoi, Marciano Seabra de. Spagnol, Werther Botelho. Curso de direito financeiro e tributário . Belo Horizonte: Editora Fórum. 2014. 424 p.
2014.

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LIVRO
45BBL-BH
349:336.22
T864d

Tôrres, Heleno Taveira. Direito tributário e autonomia privada : negócios jurídicos e atitude elusiva na aplicação das normas tributárias. São Paulo: [s.n.], 2002. 431 p.
2002.

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LIVRO
46BBL-BH
349:336.228
D779e

Dória, Antonio Roberto Sampaio. Elisão e evasão fiscal . São Paulo: José Bushatsky, Editor. 1977. 147 p.
1977.

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LIVRO
47BBL-BH
349:336.228
C695e

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Evasão e elisão fiscal : parágrafo único do artigo 116, CTN, e o direito comparado. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2006. 224 p.
2006.

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LIVRO
48BBL-BH
349:336.22
D598

Souza, Arivaldo Santos de; Santos, Guilherme; Machado; Hugo de Brito; Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.). Direito tributário : estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. São Paulo: Editora Atlas, 2014. 945 p.
2014.

Situacao Material

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LIVRO
49BBL-BH
349:336.225
L856m

Longo, André Koller Di Francesco. Manual de gestão e planejamento tributário . Porto Alegre : Paixão Editores, 2012. 268 p.
2012.

Situacao Material

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LIVRO
50BBL-BH
(043)349:336.227
S586c

Silva Filho, Paulo Antônio Machado da. Do conflito aparente entre normas antielisivas e normas de tratados internacionais para evitar a dupla tributação da renda de pessoas jurídicas . Nova Lima: 2014. 213 f., enc.
2014.

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