Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002730)
Tipo de material :	T     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	(043)349:336.22 A485t
Autoria - Pessoal :	Amaral, Paulo Adyr Dias do .
Autoria Sec - Pessoal:	Coêlho, Sacha Calmon Navarro.
Autoria Sec - Ent Coletiva:	Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito.
Título:	Teoria dos motivos determinantes: e sua aplicação no direito tributário / Amaral, Paulo Adyr Dias do ; orientação de Paulo Adyr dias do Amaral.
Imprenta:	, 2003
Paginação:	125 f., enc. espiral
Notas gerais :	Orientadora: Sacha Calmon Navarro Coêlho
Notas de tese:	Tese (mestrado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito, 2003
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 121-125
Sumário:	I - Introdução teórico metodológica II - A variável independente - Segurança jurídica no Brasil - Aspectos históricos de sua evolução em matéria tributária No princípio era o caos O atraso brasileiro Evolução da segurança jurídica III - Premissa básicas Direito tributário é direito administrativo Necessidade de unificação da linguagem: procedimento e processo administrativo tributário IV - Teoria dos motivos determinantes Em que consiste? Presunção de legitimidade do ato administrativo: um falso problema Invalidade do ato administrativo por vício relativo ao motivo Boa fé contratual: a verdadeira presunção V - Provas Prova e elisão Necessidade de elaboração de nova regra em torno da prova no direito processual tributário Ônus da prova ou dever de investigação? Estrutura da regra probatória - uma proposta Presunções e ficções Considerações finais
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO DISSERTAÇÃO
Tombo(s):	002953
SCH00002730

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: