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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002897)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.225 P712
Autoria Sec - Pessoal:	Rocha, Valdir de Oliveira (coord.).
Título:	O planejamento tributário e a Lei Complementar 104 / Rocha, Valdir de Oliveira (coord.).
Imprenta:	São Paulo: Dialética, 2001
Paginação:	319 p
ISBN:	85-7500-015-2
Sumário:	SEIXAS FILHO, Aurélio Pitanga. A interpretação econômica no direito tributário, a Lei Complementar n. 104/2001 e os limites do planejamento tributário. p. 7 PEREIRA, Cesar A. Guimarães. A elisão tributária e a Lei Complementar n. 104/2001. p. 21 BRITO, Edvaldo. Interpretação econômica da norma tributária no planejamento tributário. p. 47 CARVALHO, Fábio Junqueira de; MURGEL, Maria Inês. Da desconsideração de atos ou negócios jurídicos pela autoridade administrativa. p. 75 TROIANELLI, Gabriel Lacerda. O parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional como limitador do poder de administração. p. 85 MACHADO, Hugo de Brito. A norma antielisão e o princípio da legalidade - Análise crítica do parágrafo único do art. 116 do CTN. p. 103 MARTINS, Ives Gandra da Silva. Norma antielisão é incompatível com o sistema constitucional brasileiro. p. 117 ROLIM, João Dácio. Considerações sobre a norma geral antielisiva introduzida pela Lei Complementar 104/2001. p. 129 BIANCO, João Francisco. Norma geral antielisão - Aspectos relevantes. p. 145 MELO, José Eduardo Soares de. O planejamento tributário e a Lei Complementar 104. p. 161 GRECO, Marco Aurélio. Constitucionalidade do parágrafo único do artigo 116 do CTN. p. 181 DERZI, Misabel Abreu Machado. A desconsideração dos atos e negócios jurídicos dissimulatórios, segundo a Lei Complementar n. 104, de 10 de janeiro de 2001. p. 205 TORRES, Ricardo Lobo. A chamada 'interpretação econômica do direito tributário', a Lei Complementar 104 e os limites atuais do planejamento tributário. p. 233 OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. A elisão fiscal ante a Lei Complementar n. 104. p. 245 COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Os limites atuais do planejamento tributário. p. 279 APOCALYPSE, Sidney Saraiva. A regra antielisiva. Apenas uma dissimulada intenção. p. 305
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO LEGISLAÇÃO BRASIL
Tombo(s):	003132
SCH00002897

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