| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
349:336.22
P923
|  | Lísias, Andressa Senna; Bueno, Cassio Scarpinella; Ribeiro, Diego Diniz (coord.). Precedentes em matéria tributária : formação e aplicação. Rio de Janeiro: Almedina Brasil. 2025. 469 p. |
| 2025. |
Situacao Material
|  
LIVRO |
| 2 | BBL-BH
349:336.22
D598
|  | Oliveira, José André W. Dantas de; Sant'Anna, Carlos; Rosenblatt, Paulo(org.). Direito tributário : estudos em homenagem a Ricardo Mariz de Oliveira. Recife, PE: Ordem dos Advogados do Brasil Seção PE. 2023. 552 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 3 | BBL-BH
347.9
N936
|  | Faria, Juliana Cordeiro de; Rezende, Ester Camila Gomes Norato; Marx Neto, Edgard Audomar (org.). Novas tendências, diálogos entre direito material e processo : estudos em homenagem ao professor Humberto Theodoro Júnior. Belo Horizonte: Editora D'Plácido. 2018. 571 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 4 | BBL-BH
34
U48
|  | Justen, Monica Spezia; Pereira, Cesar; Justen Neto, Marçal; Justen, Lucas Spezia (coord.). Uma visão humanista do direito : homenagem ao Professor Marçal Justen Filho. Belo Horizonte: Fórum. 2025. v. 1. 1038 p. |
| 2025. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 5 | BBL-BH
349:336.22
D598
|  | Morosini, Matheus Monteiro (coord.); Hauer, Carolina Chaves; Tarosso, Fabriccio Petreli; Padilha, Robson Ochiai (org.). Direito tributário paranaense . Curitiba: Juruá. 2024. v. 4. 493 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 6 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Jorge, Carolina Schäffer Ferreira. Doutrina Tributária: Efeitos das decisões proferidas pelo STF sobre a coisa julgada tributária . São Paulo: IBDT. 2024. v. 58. 304 p. |
| 2024. |
Situacao Material
| 
LIVRO |
| 7 | BBL-BH
347.9
F981
|  | Vitorelli, Edilson (org.). Fundamentos de análise econômica do processo civil . São Paulo: Editora JusPodivm, 2024. 298 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 8 | BBL-BH
347.2
M637m
|  | Milagres, Marcelo. Manual de direito das coisas . Belo Horizonte: D'Plácido, 2024. 513 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 9 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie; Cunha, Leonardo Carneiro da; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : execução. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 5. 1216 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 10 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie; Zaneti Jr., Hermes. Curso de direito processual civil : processo coletivo. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 4. 688 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 11 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada, processo estrutural e tutela provisória. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 2. 924 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 12 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie. Curso de direito processual civil : introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 1. 991 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 13 | BBL-BH
347.9(81)
T388c
|  | Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil . Rio de Janeiro: Forense. 2024. v.3. 1144 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 14 | BBL-BH
347.9(81)
T388c
|  | Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil : procedimentos especiais. Rio de Janeiro: Forense. 2024. v. 2. 849 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 15 | BBL-BH
347.9(81)
T388c
|  | Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil : teoria geral do direito processual civil. processo do conhecimento, procedimento comum. Rio de Janeiro: Forense. 2024. v. 1. 1143 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 16 | BBL-BH
349:336.22 (063)
C749
|  | CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 20., 2023, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... Direito tributário : fundamentos jurídicos da incidência. São Paulo: Noeses. 2023. 1397 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 17 | BBL-BH
347.9:336.22
I342
|  | Marrey Jr. Pedro Luciano et al (coord.). Os impactos do Novo CPC no processo judicial tributário . São Paulo: Impressão Régia, 2016. 269 p. |
| 2016. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 18 | BBL-BH
347.955
N337r
|  | Nóbrega, Flávio Henrique de Oliveira. Recursos especial e extraordinário . São Paulo: Editora Mizuno, 2023. 192 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 19 | BBL-BH
349:336.22
T278
|  | Henares Neto, Halley; Gomes, Marcus Livio; Guimarães, Ariane; Simas, Erich Endrillo (coord.). Temas de direito tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos - STJ e STF : estudos em homengaem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria. São Paulo: Noeses. 2023. v. 2. 974 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 20 | BBL-BH
349:336.22
T278
|  | Henares Neto, Halley; Gomes, Marcus Livio; Guimarães, Ariane; Simas, Erich Endrillo (coord.). Temas de direito tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos - STJ e STF : estudos em homenagem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria. São Paulo: Noeses. 2023. v. 1. 914 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 21 | BBL-BH
349:336.22
T722
|  | Conrado, Paulo Cesar; Araujo, Juliana Furtado Costa (coord.). Transação tributária na prática da Lei nº 13.988/2020 . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. 2022. 421 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 22 | BBL-BH
349:336.22
B732l
| | Borges, José Souto Maior. Lançamento tributário . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1981. v. 4. 578 p. |
| 1981. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 23 | BBL-BH
347.953:336.22
C172c
|  | Camano, Fernanda Donnabella. Coisa julgada sobre questão tributária . São Paulo: Thomson Reuters Brasil Revista dos Tribunais. 2021. 143 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 24 | BBL-BH
347.95
M491s
|  | Sentença, coisa julgada e ação rescisória : decisão judicial e formas de estabilização: inexistência, invalidade, revisão, rescisão. São Paulo: RT Thomson Reuters, 2023. 303 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 25 | BBL-BH
349:336.22(063)
C749
|  | CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 19., 2022, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... As conquistas comunicacionais no direito tributário atual . São Paulo: Noeses: IBET. 2022. 1525 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 26 | BBL-BH
347.922
M339a
|  | Marinoni, Luiz Guilherme; Mitidiero, Daniel. Ação rescisória : do juízo rescindente ao juízo rescisório. São Paulo: Thomson Reuters RT, 2023. 404 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 27 | BBL-BH
342.76
M149m
|  | Machado, Hugo de Brito. Mandado de segurança em matéria tributária . São Paulo: Malheiros - Juspodivm, 2022. 416 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 28 | BBL-BH
342:347.9
T366p
|  | Thamay, Rennan. Processo constitucional : do processo civil aos demais rumos processuais. São Paulo: Thomson Reuters RT, 2022. 719 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 29 | BBL-BH
347.9
A475c
|  | Alvim, Arruda. Contencioso Cível no CPC/2015 . São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022. 1026 p . |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 30 | BBL-BH
34(81)
S959
|  | Scaff, Fernando Facury; Torres, Heleno Taveira; Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves (coord.). Supremos acertos . Belo Horizonte: Letramento. 2022. 834 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 31 | BBL-BH
349:336.22
A158
|  | Bernardes, Flávio Couto; Mata, Juselder Cordeiro da Mata; Lobato, Valter de Souza (coord.). ABRADT : estudos em homenagem ao Professor José Souto Maior Borges. Belo Horizonte: Arraes, 2022. 1074 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 32 | BBL-BH
349:336.22(81)
C695c
|  | Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2022. 627 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 33 | BBL-BH
347.952
P963
|  | Assis, Araken de; Bruschi, Gilberto Gomes (coord.). Processo de execução e cumprimento da sentença : temas atuais e controvertidos. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. 2022. v.1. 992 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 34 | BBL-BH
349:336.22(063)
C749
|  | CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 18., 2021, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.). Souza, Priscila de (org.). Anais... Meio século de tradição . São Paulo: Noeses: IBET. 2021. 1433 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 35 | BBL-BH
347.95
A475n
|  | Alvim, Teresa Arruda. Nulidades do processo e da sentença . São Paulo: RT Editora, 2021. 624 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 36 | BBL-BH
347.922
A848a
|  | Assis, Araken de. Ação rescisória . São Paulo: Thomson Reuters RT, 2021. 656 p . |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 37 | BBL-BH
340.143
M533
|  | Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro. Memória jurisprudencial : Ministro Castro Nunes. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2007. 445 p. |
| 2007. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 38 | BBL-BH
347.95
R627s
|  | Rizzardo, Arnaldo. A sentença : ação anulatória, ação rescisória. São Paulo: Thomson Reuters RT, 2021. 500 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 39 | BBL-BH
349:336.226.33
O482i
|  | Oliveira, Gustavo da Gama Vital de. ICMS no Estado do Rio de Janeiro : teoria e prática. 2021: Lumen Juris, 2021 . 384 p. |
| 2021 . |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 40 | BBL-BH
349:336.22
D439d
|  | Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário, direito penal e tipo . Belo Horizonte: Fórum. 2021. 381 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 41 | BBL-BH
349:336.22
E828
|  | Melo, Eduardo Soares (org.). Estudos de direito tributário. Homenagem a José Eduardo Soares de Melo : análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros, 2020. v. 1. 1000 p.. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 42 | BBL-BH
340.13
A958t
|  | Ávila, Humberto. Teoria dos princípios da definição à aplicação dos princípios jurídicos . São Paulo: Malheiros. 2019. 239 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 43 | BBL-BH
347.7
T728
|  | Rodrigues, Raphael Silva; Cunha, Renato Toledo da (coord.). Temas contemporâneos de direito empresarial . São Paulo: Max Linanad, 2019. 568 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 44 | BBL-BH
347.9:336.22
P963
|  | Buissa, Leonardo; Bevilacqua, Lucas (coord.). Processo tributário . Belo Horizonte: Fórum. 2020. 440 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 45 | BBL-BH
342.76
T388m
|  | Theodoro Júnior, Humberto. O mandado de segurança : segundo a Lei n. 12.016, de 07 de agosto de 2009. Rio de Janeiro: Forense, 2009. 111 p. |
| 2009. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 46 | BBL-BH
349:336.225.611
M838c
|  | Moreira, Bernardo Motta. Controle do lançamento tributário pelos conselhos de contribuintes : aspectos polêmicos do processo administrativo fiscal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. 379 p + anexos. |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 47 | BBL-BH
340.13
M496f
| | Megale, Maria Helena Damasceno e Silva. A fenomenologia e a hermenêutica jurídica . Belo Horizonte: Fundação Valle Ferreira, 2007. 71 p . |
| 2007. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 48 | BBL-BH
342.76
M514m
|  | Meirelles, Hely Lopes. Mandado de segurança e ações constitucionais . São Paulo: Malheiros Editores, 2009. 919 p. |
| 2009. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 49 | BBL-BH
347.9:336.22
P963
|  | Mendonça, Priscila Faricelli; Gonçalves, Daniella Zagari; Lunardelli, Pedro Guilherme Accorsi (coord.). Processo tributário : perspectivas sob a vigência do NCPC. São Paulo: Blucher, 2019. 319 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 50 | BBL-BH
349:336.22(81)
C695c
|  | Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2020. 624 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| Consulta [DIREITO DAS COISAS] realizada com sucesso, sendo 251 registro(s) recuperado(s). |
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InfoISIS - WEBSERVICE #54117
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