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Consulta [BRASIL. Tribunal Federal de Recursos] realizada com sucesso, sendo 77 registro(s) recuperado(s).

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BBL-BH
349:336.22
P923

Lísias, Andressa Senna; Bueno, Cassio Scarpinella; Ribeiro, Diego Diniz (coord.). Precedentes em matéria tributária : formação e aplicação. Rio de Janeiro: Almedina Brasil. 2025. 469 p.

2025.

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Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
343:347.72
D598

Coutinho, Rafael Vilhena; Oliveira, Ítalo; Queiroz Neto, José Luiz de; Leite, Geilson Salomão (org.). Direito penal empresarial . São Paulo: Editora Dialética. 2024. 862 p.

2024.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C972i

Cunha, Leonardo Dias da. A ilegitimidade da responsabilização objetiva por infração tributária : Cunha, Leonardo Dias da Cunha. Belo Horizonte: Arraes Editora. 2019. 223 p.

2019.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
P214

Lobato, Valter de Souza (coord.); Marinho Neto, José Antonino (org.). O papel da lei complementar tributária no desenho federativo brasileiro . Belo Horizonte: Fórum. 2024. 654 p.

2024.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie; Zaneti Jr., Hermes. Curso de direito processual civil : processo coletivo. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 4. 688 p.

2024.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9(81)
T388c

Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil . Rio de Janeiro: Forense. 2024. v.3. 1144 p.

2024.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T278

Henares Neto, Halley; Gomes, Marcus Livio; Guimarães, Ariane; Simas, Erich Endrillo (coord.). Temas de direito tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos - STJ e STF : estudos em homengaem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria. São Paulo: Noeses. 2023. v. 2. 974 p.

2023.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T278

Henares Neto, Halley; Gomes, Marcus Livio; Guimarães, Ariane; Simas, Erich Endrillo (coord.). Temas de direito tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos - STJ e STF : estudos em homenagem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria. São Paulo: Noeses. 2023. v. 1. 914 p.

2023.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D741

Lima, Daniel Serra. Capacidade contributiva : conteúdo e (in)eficácia. São Paulo: IBDT, 2023. v. 52. 288 p.

2023.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 19., 2022, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... As conquistas comunicacionais no direito tributário atual . São Paulo: Noeses: IBET. 2022. 1525 p.

2022.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.76
M149m

Machado, Hugo de Brito. Mandado de segurança em matéria tributária . São Paulo: Malheiros - Juspodivm, 2022. 416 p.

2022.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
34(81)
S959

Scaff, Fernando Facury; Torres, Heleno Taveira; Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves (coord.). Supremos acertos . Belo Horizonte: Letramento. 2022. 834 p.

2022.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9
M339p

Marinoni, L.G.. Precedentes obrigatórios . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. 2022. 407 p.

2022.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2022. 627 p.

2022.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340.143
M533

Horbach, Carlos Bastide. Memória jurisprudencial : Ministro Pedro Lessa. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2007. 358 p.

2007.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340.143
M533

Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro. Memória jurisprudencial : Ministro Castro Nunes. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2007. 445 p.

2007.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340.143
M533

Amaral Júnior, José Levi Mello do. . Memória jurisprudencial : Ministro Aliomar Baleeiro. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2006. 421 p.

2006.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.95
R627s

Rizzardo, Arnaldo. A sentença : ação anulatória, ação rescisória. São Paulo: Thomson Reuters RT, 2021. 500 p.

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342:347.9
P963

Marinoni, Luiz Guilherme; Sarlet, Ingo Wolfgang (coord.); Cremonese, Cleverton; Pessoa Paula (org.). Processo constitucional . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2021. 1400 p.

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T278

Brigagão, Gustavo; Mata, Juselder Cordeiro da (org.). Temas do direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Belo Horizonte: Arraes Editores. 2020. v. 2. 841 p..

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T278

Brigagão, Gustavo; Mata, Juselder Cordeiro da (org.). Temas do direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Belo Horizonte: Arraes, 2020. v. 1. 864 p..

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.221.24
M838n

Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2020. 549 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 17., 2020, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... Texto e contexto no direito tributário . São Paulo: Noeses: IBET. 2020. p. 1185.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D598

Moreira, André Mendes; Batista Júnior, Onofre Alves; Silva, Paulo Roberto Coimbra; Lobato, Valter de Souza. (org.). Direito tributário : uma visão da escola mineira - em homenagem ao professor Sacha Calmon Navarro Coêlho. Belo Horizonte: Letramento, 2020. 483 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.7
T728

Rodrigues, Raphael Silva; Cunha, Renato Toledo da (coord.). Temas contemporâneos de direito empresarial . São Paulo: Max Linanad, 2019. 568 p.

2019.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.225.611
M838c

Moreira, Bernardo Motta. Controle do lançamento tributário pelos conselhos de contribuintes : aspectos polêmicos do processo administrativo fiscal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. 379 p + anexos.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2020. 624 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T833

Frattari, Rafhael; Lobato, Valter (coord.). 30 anos da Constituição Federal de 1988 : uma nova era na tributação? Estudos em homenagem ao Professor Sacha Calmon. Belo Horizonte: Arraes, 2019. 922 p.

2019.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.991(81)
M339g

Marinoni, Luiz Guilherme. A zona de penumbra entre o STJ e o STF : a função das Cortes Supremas e a delimitação do objeto dos recursos especial e extraordinário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2019. 216 p.

2019.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.24
F293

Scaff, Fernando Facury; Torres, Heleno Taveira; Derzi, Misabel de Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves (coord.). Federalismo (s)em juízo . São Paulo: 1002 p.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.24:336.22
E792

Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves; Moreira, André Mendes (org.). Estado Federal e tributação : das origens à crise atual. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2019. v.1 2.ed. 467 p.

2019.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9:336.22
E828

Murici, Gustavo Lanna; Cardoso, Oscar Valente; Rodrigues, Raphael Silva (Org.). Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki . Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2018. 1213 p.

2018.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 14., 2017, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.). Souza, Priscila de (org.). Anais... Racionalização do Sistema Tributário . São Paulo: Noeses: IBET. 2017. 1211 p..

2017.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9(81)
T388c

Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil : execução forçada, processos nos tribunais, recursos,direito intertemporal. Rio de Janeiro: Forense. 2016. v.3. 1253 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie; Cunha, Leonardo Carneiro da. Curso de direito processual civil : meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais. Salvador: JusPODIVM. 2016. v.3. 719 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C748a

CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS, 22., 2014, Rio de Janeiro. Anais... Constituição democrática e efetivação dos direitos . Rio de Janeiro: OAB, Conselho Federal. 2014. v. 1. 659 p..

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9
D556

Didier, Fredie Jr.; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada e tutela antecipada. Salvador: Editora JusPODIVM. 2015. v.2. 674 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 11., 2014, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.). Souza, Priscila de(org.). Anais... O direito tributário entre a forma e o conteúdo . São Paulo: Noeses. 2014. 1158 p.

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.24:336.22
E792

Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves; Moreira, André Mendes (Org.). Estado Federal e tributação : das origens à crise atual. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015. v. 1. 442 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9(81)(094.4)
A475c

Alvim, J. E. Carreira. Código de processo civil reformado . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 1999. 440 p.

1999.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D598

Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do. Direito tributário : questões atuais. Brasília: OAB, Conselho Federal, Comissão Especial de Direito Tributário, 2012. 539 p .

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.22:35.077.3
A485c

Amaral, Paulo Adyr Dias do. Mendes, Vicente de Paula. Créditos tributários não contenciosos : o problema da supressão do contraditório no processo administrativo tributário. 2009. 420 f., enc.

2009.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349.6:336.22
H519t

Henriques, Guilherme de Almeida. Spagnol, Werther Botelho. A tributação do comércio interestadual sob a égide do princípio da Unidade Federativa : uma análise crítica da evolução jurisprudencial da Suprema Corte norte-americana e do Supremo Tribunal Federal. 2006. 113 f., enc. .

2006.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.22:35.077.3
A485p

Amaral, Paulo Adyr Dias do. Processo administrativo tributário : e o problema da supressão do contraditório. Belo Horizonte: Del Rey, 2011. 500 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.9
M527c

Mello, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo . São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2012. 1135 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.992(81)(094.7)
B823t

Brasil. Tribunal Federal de Recursos. Oliveira, Juarez de (Org.). TFR : regimento interno. Súmulas. São Paulo: Editora Saraiva, 1985. 204 p.

1985.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340.142
B823j

Brasil. Jurisprudência sumulada . [Brasília]: TFR, [1987]. 86 p.

[1987].

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
P332d

Paulsen, Leandro. Direito tributário : Constituição, código tributário e lei de execução fiscal à luz da doutrina e da jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2009. 1454 p .

2009.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.955
R425

Palsen, Leandro (Coord.). Repercussão geral no recurso extraordinário : estudos em homenagem à Ministra Ellen Gracie. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2011. 306 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.7
D741

Wald, Arnoldo (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : contratos mercantis e outros temas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 7. 1232 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

Consulta [BRASIL. Tribunal Federal de Recursos] realizada com sucesso, sendo 77 registro(s) recuperado(s).

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