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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002342)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 P332d 11. ed
Autoria - Pessoal :	Paulsen, Leandro.
Título:	Direito tributário: Constituição, código tributário e lei de execução fiscal à luz da doutrina e da jurisprudência / Paulsen, Leandro .
Imprenta:	Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2009
Paginação:	1454 p
Edição:	11. ed
ISBN:	978-85-7348-603-2
Notas gerais :	Tombo 001889 Processamento técnico virtual; Co- editada com a ESMAFE - Escola Superior da Magistratura Federal, RS
Notas de conteúdo:	Inclui tabela comparativa de indexadores: p. [1407]-[1416]; índice analítico: p. 1417-1454
Sumário:	Constituição Federal de 1988 Da tributação e do orçamento p. 13 Do Sistema Tributário Nacional p. 17 Dos princípios gerais (arts. 145 a 149) p. 35 Das limitações do poder de tributar (arts. 150 a 152) p. 175 Dos impostos da União (arts. 153 a 154) p. 288 Dos impostos dos Estados e do Distrito Federal (art. 155) p. 338 Dos impostos do Município (art. 156) p. 402 Da repartição das receitas tributárias (Arts. 157 a 162 e 167) p. 431 Dos princípios gerais da atividade econômica (arts. 173 a 177) p.442 Da política urbana (art. 182) p. 444 Da política agrícola e fundiária e da reforma agrária (art. 184) p. 445 Da seguridade social (arts. 194 e 195) p. 446 Das disposições constitucionais gerais (arts. 239 e 240) p. 588 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (arts. 40 a 41 e 74 a 94) p. 613 Código Tributário Nacional Sistema Tributário Nacional (arts. 1º a 95) p. 627 Normas Gerais de Direito Tributário (arts 96 a 218) p. 848 Decreto-lei n. 195, de 24 de fevereiro de 1967 Contribuição de melhoria p. 1313 Contribuição de melhoria Súmulas em matéria tributária Supremo Tribunal Federal p. 1323 Superior Tribunal de Justiça p. 1332 Tribunal Federal de Recursos (extinto) p. 1337 Tribunais Regionais Federais p. 1342 Conselhos de Contribuintes p. 1349 Legislação Lei 8.212, de 24 de julho de 1991 p. 1353 Lei Complementar n. 87, de 13 de setembro de 1996 p. 1374 Lei Complementar n. 116, de 31 de julho de 2003 p. 1382 Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006 p. 1388 Lei n. 11.457, de 16 de março de 2007 p. 1401 Tabela comparativa de indexadores
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL BRASIL LEGISLAÇÃO JURISPRUDÊNCIA
Tombo(s):	001862 001889
SCH00002342

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