| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
347.776
B238c
|  | Barbosa, Pedro Marcos Nunes. Curso de concorrência desleal . Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2025. 458 p. |
| 2025. |
Situacao Material
|   
LIVRO |
| 2 | BBL-BH
34
U48
|  | Justen, Monica Spezia; Pereira, Cesar; Justen Neto, Marçal; Justen, Lucas Spezia (coord.). Uma visão humanista do direito : homenagem ao Professor Marçal Justen Filho. Belo Horizonte: Fórum. 2025. v. 1. 1038 p. |
| 2025. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 3 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie; Cunha, Leonardo Carneiro da; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : execução. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 5. 1216 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 4 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie; Zaneti Jr., Hermes. Curso de direito processual civil : processo coletivo. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 4. 688 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 5 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada, processo estrutural e tutela provisória. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 2. 924 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 6 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie. Curso de direito processual civil : introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 1. 991 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 7 | BBL-BH
347.9(81)
T388c
|  | Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil . Rio de Janeiro: Forense. 2024. v.3. 1144 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 8 | BBL-BH
347.9(81)
T388c
|  | Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil : procedimentos especiais. Rio de Janeiro: Forense. 2024. v. 2. 849 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 9 | BBL-BH
347.9(81)
T388c
|  | Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil : teoria geral do direito processual civil. processo do conhecimento, procedimento comum. Rio de Janeiro: Forense. 2024. v. 1. 1143 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 10 | BBL-BH
347.952:336.2
C754e
|  | Conrado, Paulo Cesar. Execução fiscal . São Paulo: Noeses. 2024. 471 p.. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 11 | BBL-BH
349:336.24
S456c
|  | Sehn, Solon. Curso de direito aduaneiro . Rio de Janeiro: Forense, 2022. 609 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 12 | BBL-BH
349:336.226.332
P365i
|  | Pechi, Wagner. IPVA : à luz da Constituição e da Lei Paulista. Curitiba: Juruá, 2022. 219 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 13 | BBL-BH
349:336.22 (063)
C749
|  | CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 20., 2023, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... Direito tributário : fundamentos jurídicos da incidência. São Paulo: Noeses. 2023. 1397 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 14 | BBL-BH
349:336.22
M528d
|  | Melo, João Paulo Fanucchi de Almeida. Dez argumentos para revisão do Tema 342 do STF e a sua total inaplicabilidade nas aquisições feitas por entes federados . Belo Horizonte: Arraes Editores. 2022. 224 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 15 | BBL-BH
342
S278r
|  | Scaff, Fernando Facury. Responsabilidade civil do Estado Intervencionista . Rio de Janeiro: Renovar, 2021. 292 p.. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 16 | BBL-BH
349:336.22(063)
C749
|  | CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 18., 2021, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.). Souza, Priscila de (org.). Anais... Meio século de tradição . São Paulo: Noeses: IBET. 2021. 1433 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 17 | BBL-BH
347.95
R627s
|  | Rizzardo, Arnaldo. A sentença : ação anulatória, ação rescisória. São Paulo: Thomson Reuters RT, 2021. 500 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 18 | BBL-BH
347.234
N163d
|  | Desapropriação : comentários ao Decreto-lei n. 3.365/41. Belo Horizonte: Fórum, 2021. 257 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 19 | BBL-BH
349:336.22
T822
|  | Schoueri, Luís Eduardo; Barreto, Paulo Ayres; Moreira, André Mendes (coord.). Tributação do consumo . Belo Horizonte: Arraes, 2021. 812 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 20 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Neto, Luís Flávio. Doutrina Tributária : Direito tributário internacional. 'Contextos' para interpretação e aplicação de acordos de bitributação. São Paulo: Quartier Latin IBDT, v. 22. 613 p. |
| |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 21 | BBL-BH
340.11
K299i
|  | Kelsen, Hans. Tellaroli, Sérgio (trad.). A ilusão da justiça . São Paulo: Martins Fontes, 2000. 654 p . |
| 2000. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 22 | BBL-BH
349:336.221.24
M838n
|  | Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2020. 549 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 23 | BBL-BH
349:336.22(063)
C749
|  | CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 17., 2020, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... Texto e contexto no direito tributário . São Paulo: Noeses: IBET. 2020. p. 1185. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 24 | BBL-BH
342.34
B333o
|  | Batista Júnior, Onofre Alves. O outro leviatã e a corrida ao fundo do poço : guerras fiscais e precarização do trabalho a face perversa da globalização a necessidade de uma ordem econômica global mais justa. São Paulo: Almedina, 2015. 511 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 25 | BBL-BH
349:336.22(81)
B183d
|  | Baleeiro, Aliomar. Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário brasileiro : CTN comentado. Rio de Janeiro: Forense, 2018. 1569 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 26 | BBL-BH
349:336.221.24
M838n
|  | Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2018. 564 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 27 | BBL-BH
349:336.221.24
M838n
|  | Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2010. 471 p. |
| 2010. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 28 | BBL-BH
347.9
F475d
|  | Figueiredo, Simone Diogo Carvalho. Direito processual civil : Teoria geral do processo e processo de conhecimento. São Paulo: Editora Rideel, 2009. 253 p. |
| 2009. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 29 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie; Zaneti Jr., Hermes. Curso de direito processual civil : processo coletivo. Salvador: JusPODIVM. 2016. v.4. 502 p. |
| 2016. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 30 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr.; Fredie. Curso de direito processual civil : introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. Salvador: JusPODIVM. 2016. v.1. 799 p. |
| 2016. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 31 | BBL-BH
347.9(81)
T388c
|  | Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil : procedimentos especiais. Rio de Janeiro: Forense. 2016. v.2. 869 p p. |
| 2016. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 32 | BBL-BH
347.9(81)
T388c
|  | Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil : teoria geral do direito processual civil, processo de conhecimento e procedimento comum. Rio de Janeiro: Forense. 2016. v.1. 1244 + 1 p. |
| 2016. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 33 | BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C748a
|  | CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS, 22., 2014, Rio de Janeiro. Anais... Constituição democrática e efetivação dos direitos . Rio de Janeiro: OAB, Conselho Federal. 2014. v. 1. 659 p.. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 34 | BBL-BH
347.9(81)
T388
|  | Theodoro Jr., Humberto. Curso de direito processual civil . Rio de Janeiro: Forense, 2015 . v.1 56.ed. 1226 + 1 p. |
| 2015 . |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 35 | BBL-BH
347.9
O482p
|  | Oliveira, Allan Helber de. Vilela, Marcelo Dias Gonçalves. Bonfim, Edilson Mougenot (Coord.). Processo civil 1 : processo de conhecimento. São Paulo: Saraiva, 2005. |
| 2005. |
Situacao Material
|
|
| 36 | BBL-BH
349:336.22(81)
B183d
|  | Baleeiro, Aliomar. Derzi, Misabel Abreu Machado (Atual.). Direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2015. 1584 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 37 | BBL-BH
347.9(81)
S237p
|  | Santos, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil : Santos, Moacyr Amaral. São Paulo: Editora Saraiva, 2004 . v.2 23.ed. 519 p. |
| 2004 . |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 38 | BBL-BH
347.9
L435t
|  | Leal, Rosemiro Pereira. Teoria geral do processo : primeiros estudos. Porto Alegre: Editora Síntese, 2000. 299 p. |
| 2000. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 39 | BBL-BH
349:336.22
S456
|  | Xavier, Alberto. Coêlho, Sacha Calmon Navarro (coord.). Segurança jurídica : irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes. Rio de Janeiro: Editora Forense. 2013. 680 p. |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 40 | BBL-BH
349:336.22(81)
B183d
|  | Baleeiro, Aliomar. Derzi, Misabel Abreu Machado (Atual.). Direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2013. 1575 p. |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 41 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Leonardo, Rodrigo Xavier (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Negócios jurídicos unilaterais. Direito cambiariforme. Cheque. Direito extraordinário e extracambiariforme. Direito internacional cmbiário e cambiariforme. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 37. 607 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 42 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Marques, Claudia Lima; Miragem, Bruno (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Locação das coisas. Locação de uso. Locação de uso e de fruição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 40. 640 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 43 | BBL-BH
349:336.22
D598
|  | Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Direito tributário : artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012. v. 2. 1262 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 44 | BBL-BH
(043)349:336.22:35.077.3
A485c
|  | Amaral, Paulo Adyr Dias do. Mendes, Vicente de Paula. Créditos tributários não contenciosos : o problema da supressão do contraditório no processo administrativo tributário. 2009. 420 f., enc. |
| 2009. |
Situacao Material
|
|
| 45 | BBL-BH
(043)342
C434r
| | Chai, Cássius Guimarães. Carvalho Netto, Menelick de (Orientador). Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de - UFMG; Rosenfeld, Michel, PHD - Cardozo School of Law - Yeshiva University - NY dan Fine, Toni M. - Cardozo School of Law - Yeshiva University - NY (Co-orientadores). Risco : elemento concreto do controle normativo. The mootness and the ripeness doctrine. Controle difundido de constitucionalidade. 2006. 352 f., enc. espiral. |
| 2006. |
Situacao Material
|
|
| 46 | BBL-BH
(043)349:336.22
S111p
| | Sá, Petrônio Maranhão Gomes de. Ataliba, Geraldo. A potestade administrativa de punir (IUS PUNIENDI) : natureza, limites e controles. 1995. 144 f., enc. |
| 1995. |
Situacao Material
|
|
| 47 | BBL-BH
349:336.22
G752
|  | Rocha, Valdir de Oliveira (coord.). Grandes questões atuais do direito tributário . São Paulo: Dialética. 2012. v. 16. 382 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 48 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Aguiar Júnior, Ruy Rosado de ; Nery Jr., Nelson (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Consequências do inadimplemento. Exceções de contrato não adimplido, ou adimplido insatisfatóriamente, e de inseguridade. Enriquecimento injustificado. Estipulação a favor de terceiro. Eficácia protectiva de terceiro. Mudanças de circunstâncias. Compromisso. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 26. 698 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 49 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Stoco, Rui (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Fatos ilícitos absolutos. Atos-fatos ilícitos absolutos. Atos ilícitos absolutos. Responsabilidade. Danos causados por animais. coisas inanimadas e danos. Estado e servidores. Profissionais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 53. 746 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 50 | BBL-BH
349:336.22:35.077.3
A485p
|  | Amaral, Paulo Adyr Dias do. Processo administrativo tributário : e o problema da supressão do contraditório. Belo Horizonte: Del Rey, 2011. 500 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| Consulta [TERCEIRO ESTADO] realizada com sucesso, sendo 109 registro(s) recuperado(s). |
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InfoISIS - WEBSERVICE #57758
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