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Item Classificação Material Data / Edição Sit. Opções
1BBL-BH
34
G172f

Gallo, Franco. O futuro não é um beco sem saída : o estado entre globalização, descentralização e economia digital. São Paulo: Dialética Editora. 2024. 228 p.
2024.

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LIVRO
2BBL-BH
343:347.72
D598

Coutinho, Rafael Vilhena; Oliveira, Ítalo; Queiroz Neto, José Luiz de; Leite, Geilson Salomão (org.). Direito penal empresarial . São Paulo: Editora Dialética. 2024. 862 p.
2024.

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LIVRO
3BBL-BH
349:336.22:35.077.3
C268p

Cardoso, Alessandro Mendes. Processo legislativo tributário federal e bloqueios à concretização do projeto constitucional : análise em face dos pressupostos de racionalidade legislativa de Manuel Atienza. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2023. 349 p.
2023.

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LIVRO
4BBL-BH
349:336
B443g

Belli, Reinaldo. Gastos públicos e imunidade recíproca financeira na Federação Brasileira . Belo Horizonte: Casa do Direito / Letramento, 2022. 303 p.
2022.

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LIVRO
5BBL-BH
34(81)
S959

Scaff, Fernando Facury; Torres, Heleno Taveira; Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves (coord.). Supremos acertos . Belo Horizonte: Letramento. 2022. 834 p.
2022.

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LIVRO
6BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2022. 627 p.
2022.

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LIVRO
7BBL-BH
349:336.22:341
D598

Rocha, Sergio André; Torres, Heleno (coord.). Direito tributário internacional : homenagem ao prof. Alberto Xavier. São Paulo: Quartier Latin, 2016. 946 p.
2016.

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LIVRO
8BBL-BH
349:336.22
E828

Melo, Eduardo Soares (org.). Estudos de direito tributário. Homenagem a José Eduardo Soares de Melo : análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros, 2020. v. 1. 1000 p..
2020.

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LIVRO
9BBL-BH
342:336.22
C758

Leal, Saul Tourinho; Gregório Júnior, Eduardo Lourenço (coord.). A Constituição Cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto. Belo Horizonte: Fórum, 2019. 508 p.
2019.

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LIVRO
10BBL-BH
349:336.22(81)(094.4)
C758

Seefelder, Claudio; Campos, Rogério (coord.). Constituição e Código Tributário comentados : sob a ótica da Fazenda Nacional. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. 1152 p.
2020.

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LIVRO
11BBL-BH
349:336.22
C837c

Costa, Regina Helena. Curso de direito tributário : Constituição e Código Tributário Nacional. São Paulo: Saraiva, 2014. 479 p.
2014.

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LIVRO
12BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2020. 624 p.
2020.

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LIVRO
13BBL-BH
349:336.22
T833

Frattari, Rafhael; Lobato, Valter (coord.). 30 anos da Constituição Federal de 1988 : uma nova era na tributação? Estudos em homenagem ao Professor Sacha Calmon. Belo Horizonte: Arraes, 2019. 922 p.
2019.

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LIVRO
14BBL-BH
94(81)(07)
B238

Barbosa, Rui. Campanhas presidenciais . São Paulo: Iracema, 19--. v. 4. 329 p.
19--.

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LIVRO
15BBL-BH
342.24
F293

Scaff, Fernando Facury; Torres, Heleno Taveira; Derzi, Misabel de Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves (coord.). Federalismo (s)em juízo . São Paulo: 1002 p.

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LIVRO
16BBL-BH
349:336
B183i

Baleeiro, Aliomar. Machado Segundo, Hugo de Brito (atual.). Uma introdução à ciência das finanças . Rio de Janeiro: Forense, 2015. 688 p.
2015.

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LIVRO
17BBL-BH
349:336.14
S278o

Scaff, Fernando Facury. Orçamento republicano e liberdade igual : ensaio sobre direito financeiro, República e direitos fundamentais no Brasil. Belo Horizonte: Fórum, 2018. 614 p.
2018.

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LIVRO
18BBL-BH
342(81)
C758

Constituição Federal comentada . Rio de Janeiro: Forense, 2018. 1607 p.
2018.

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LIVRO
19BBL-BH
349:336.226
P498c

Petry, Rodrigo Caramori. Contribuições PIS/PASEP e Cofins : Limites constitucionais da tributação sobre o 'faturamento', a 'receita' e a 'receita operacional' das empresas e outras entidades no Brasil. São Paulo: Quartier Latin, 2009. 646 p..
2009.

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LIVRO
20BBL-BH
349:336.22:341
X3d

Xavier, Alberto. Direito tributário internacional do Brasil . Rio de Janeiro: Forense, 2010. 728 p..
2010.

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LIVRO
21BBL-BH
349:336.22
J964

Derzi, Misabel Abreu Machado; Melo, João Paulo Fanucchi de Almeida (Coord.). Justiça fiscal . Belo Horizonte: Del Rey, 2016. 657 p.
2016.

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LIVRO
22BBL-BH
349:336.22
T822

Queiroz, Mary Elbe (Coord.). Tributação em foco : a opinião de quem pensa, faz e aplica o direito tributário. São Paulo: Focofiscal, 2015. v. 2. 606 p.
2015.

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LIVRO
23BBL-BH
349:336.233
C764

Paulsen, Leandro; Cardoso, Alessandro Mendes (Org.). Contribuições previdenciárias sobre a remuneração . Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013. 253 p.
2013.

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LIVRO
24BBL-BH
342.4(81)
C924c

Cretella Júnior, José. Comentários à Constituição de 1988 : arts. 170 a 232. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1993. v.8 2.ed. p. [3945]-4585.
1993.

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LIVRO
25BBL-BH
349:336.22(81)
M994r

Máximo Neto. Sílvia, Rhéa. Raízes históricas do tributo brasileiro : uma visão crítica do sistema tributário nacional. 1977. 117 f., enc. espiral.
1977.

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26BBL-BH
(043)349:336.22
C837f

Costa, Cláudio José Coelho. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. O financiamento por meio de tributos dos sistemas de proteção social no direito comparado . 2007. 224 f., enc. espiral.
2007.

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27BBL-BH
349:336.22
C837c

Costa, Regina Helena. Curso de direito tributário : Constituição e Código Tributário Nacional. São Paulo: Editora Saraiva, 2009. 452 p.
2009.

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LIVRO
28BBL-BH
349:336.22(82)
H673

Asociacion Argentina de studios fiscales. Historia de la tributación Argentina (1810 - 2010) : homenaje de la Asociación Argentina de estudios fiscales a la patria en su bicentenario. Buenos Aires: Errepar, 2010. 1038 p.
2010.

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LIVRO
29BBL-BH
346
I619

Martins Filho, Ives Gandra da Silva (Coord.). Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro. A intervenção do Estado no domínio econômico : condições e limites. São Paulo: LTr Editora, 2011. 452 p.
2011.

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LIVRO
30BBL-BH
342(81)
B823c

Brasil. A Constituição e o Supremo . Brasília: Secretaria de documentação, 2011. 2117 p.
2011.

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LIVRO
31BBL-BH
352(815.1)
I55l

Inhapim. Lei orgância do município de Inhapim . Inhapim - MG: [s.n.], [1990]. 55 p.
[1990].

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LIVRO
32BBL-BH
347.73
T776

Martins, Ives Gandra da Silva; Mendes, Gilmar Ferreira; Nascimento, Carlos Valder do (Coord.). Tratado de direito financeiro . São Paulo: Editora Saraiva, 2013. v.2. 430 p.
2013.

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LIVRO
33BBL-BH
349:336.22
T776

Martins, Ives Gandra da Silva; Nascimento, Carlos Valder do, Martins, Rogério Gandra da Silva (Coord.). Tratado de direito tributário . São Paulo: Editora Saraiva, 2011. v. 1. 826 p.
2011.

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LIVRO
34BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : impostos federais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 3. 1247 p.
2011.

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LIVRO
35BBL-BH
349:336
B823f

Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional. Finanças públicas : IX prêmio tesouro nacional, 2004, coletânea de monografias. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2005. 1024 p.
2005.

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LIVRO
36BBL-BH
657
B273i

Barreto, Gualter Alves. IFRS para as PME´s . Belo Horizonte: G. Barreto, 2012. 527 p.
2012.

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LIVRO
37BBL-BH
342.24:336.22
P896e

Prado, Sérgio. Equalização e federalismo fiscal : uma análise comparada: Alemanha, Índia, Canadá, Austrália. Rio de Janeiro: Fundação Konrad-Adenauer-Stiftung, 2006. 464 p.
2006.

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LIVRO
38BBL-BH
349:336.027(81)
I36

Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.). Eali, André (Coord.). Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.). Incentivos fiscais : questões pontuais nas esferas federal, estadual e municipal. São Paulo: MP Editora, 2007. 366 p.
2007.

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LIVRO
39BBL-BH
342:346
S269d

Savy, Robert. Afonso, Rui (Coord. e Trad.). Direito público económico . Editorial notícias, 1977c. 176 p.
1977c.

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LIVRO
40BBL-BH
349:336.226.33
M444i

Mattos, Aroldo Gomes de. ICMS : comentários à legislação nacional. São Paulo: Dialética. 2006. 463 p.
2006.

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LIVRO
41BBL-BH
349:336
D598

Horvath, Estevão; Conti, José Maurício; Scaff, Fernando Facury (Org.). Direito Financeiro, Econômico e Tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. São Paulo: Quartier Latin, 2014. 827 p.
2014.

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LIVRO
42BBL-BH
349:336.22
T822

Grupenmacher, Betina Treiger (coord.); Oliveira, Ariane Bini de; Sepulcri, Nayara Tataren; Barreni, Smith (org.). Tributação: democracia e liberdade : em homenagem à Ministra Denise Martins Arruda. São Paulo: Noeses. 2014. 1474 p..
2014.

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LIVRO
43BBL-BH
35.078.8
S728d

Souto, Marcos Juruena Villela. Desestatização : privatização, concessões e terceirizações. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000. 557 p.
2000.

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LIVRO
44BBL-BH
342(81)
S586c

Silva, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1989. 752 p.
1989.

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LIVRO
45BBL-BH
346
F676d

Fonseca, João Bosco Leopoldino da. Direito econômico . Rio de Janeiro: Forense, 1998. 334 p.
1998.

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LIVRO
46BBL-BH
349:336.22
T822

Peixoto, Marcelo Magalhães; Fernandes, Edison Carlos(coord.). Tributação, justiça e liberdade . Curitiba: Juruá Editora. 2005. 704 p.
2005.

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LIVRO
47BBL-BH
349:336.22(81)
B183d

Baleeiro, Aliomar. Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2004. 1063 p..
2004.

Situacao Material

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LIVRO
48BBL-BH
349:336
D418m

Deodato, Alberto. Manual de ciência das finanças . São Paulo: Editora Saraiva, 1974. 334 p.
1974.

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LIVRO
49BBL-BH
(043)349:336.22:004.8
L243t

Lanari, Flávia de Vasconcelos. Baracho, José Alfredo de Oliveira . A tributação do comércio eletrônico . 2003. 237 f., enc.
2003.

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50BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense, 2004: 933 p.

Situacao Material

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