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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002917)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	342.4(81) C924c v.v.8 2.ed
Autoria - Pessoal :	Cretella Júnior, José.
Título:	Comentários à Constituição de 1988: arts. 170 a 232 / Cretella Júnior, José.
Imprenta:	Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1993
Paginação:	p. [3945]-4585
Volume:	v.8 2.ed
ISBN:	85-218-0110-6
Notas de conteúdo:	Inclui índice sistemático da matéria: [XIII]-XXII; índice analítico: p. [4571] - 4585
Sumário:	Da ordem econômica e financeira dos princípios gerais da atividade econômica - Art. 170, I a IX Das empresas brasileiras - Art. 171 Serviços prestados mediante concessão, permissão e autorização - Arts. 175 a 176 Atividades que constituem monopólio da União - Art. 177 Dos transportes nacionais e internacionais - Art. 178 Incentivos às microempresas, às empreas de pequeno porte e ao turismo - Arts. 179, 180 e 181 Da política urbana - Arts. 182 e 183 Da política agrícola e fundiária e da reforma agrária - Arts. 184 a 191 Do sistema financeiro nacional - Art. 192 Da ordem social - Disposição geral / Da seguridade social - Disposições gerais - Arts. 193 a 195 Da seguridade social da saúde - Arts. 196 a 200 Da previdência social - Arts. 201 e 202 Da assistência social - Arts. 203 e 204 Da educação - Arts. 205 a 211 Recursos públicos aplicados ao ensino público e pricado - Arts. 212 a 214 Da cultura - Arts. 215 e 216 Do desporto - Art. 217 Da ciência e tecnologia - Arts. 218 e 219 Da comunicação social - Arts. 220 a 224 Do meio ambiente - Art. 225 Da família, da criança, do adolescente e do idoso - Arts. 226 a 230 Dos índios - Arts. 231 e 232
Descritores:	CONSTITUIÇÃO DE 1988 DIREITO CONSTITUCIONAL BRASIL
Tombo(s):	003160
SCH00002917

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