| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
342
E59
|  | Ferros, Marilia Carvalho Neves; Miranda Neto, Samuel Rodrigues de; Bivar Neto, Fernando Caldas; Silva, Lázaro Reis Pinheiro (org.). Ensaios em Direito Público : os 10 anos da Ministra Regina Helena Costa no Superior Tribunal de Justiça. Londrina PR: Thoth Editora. 2023. 697 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|  
LIVRO |
| 2 | BBL-BH
349:336.22
A958s
|  | Ávila, Humberto. Segurança jurídica no direito tributário : entre permanência, mudança e realização. São Paulo: Ed.USP. 2009. 807 p. |
| 2009. |
Situacao Material
| 
LIVRO |
| 3 | BBL-BH
342.56
M149a
|  | Machado, Alvaro Augusto Lauff. Ativismo judicial : direito e democracia. São Paulo: Noeses. 2022. 297 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 4 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Dias, Daniela Gueiros. Dias, Daniela Gueiros. Doutrina Tributária: Consequencialismo judicial no direito tributário brasileiro . São Paulo: IBDT. 2021. v. 35. 215 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 5 | BBL-BH
349:336.22
B333m
|  | Batista Jr., Onofre Alves. Manual de direito tributário . Belo Horizonte: Casa do direito, 2023. 900 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 6 | BBL-BH
349:336.22
B273c
|  | Barreto, Paulo Ayres. Contribuições : regime jurídico, destinação e controle. São Paulo: Noeses. 2020. 223 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 7 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada, processo estrutural e tutela provisória. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 2. 924 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 8 | BBL-BH
349:336.24
S456c
|  | Sehn, Solon. Curso de direito aduaneiro . Rio de Janeiro: Forense, 2022. 609 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 9 | BBL-BH
340.11
C758
|  | Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Carvalho, Aurora Tomazini de. (org.). Constructivismo lógico-semântico . São Paulo: Noeses. 2018. v. 2. 467 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 10 | BBL-BH
349:336.22
G184c
|  | Gama, Tácio Lacerda. Contribuição de intervenção no domínio econômico . São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2003. 303 p. |
| 2003. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 11 | BBL-BH
349:336.225.68
D598
|  | Lins, Robson Maia (coord.). Direito tributário sancionador . São Paulo: Noeses. 2021. 1090 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 12 | BBL-BH
349:336.22
Q384s
|  | Queiroz, Luís Cesar Souza de. Sujeição passiva tributaria . Rio de Janeiro: GZ Editora. 2021. 274 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 13 | BBL-BH
349:336.22:657
C759
|  | Rocha, Sergio André (coord.). Contabilidade, IFRS e tributação . São Paulo: Quartier Latin, 2022. v.1. 807 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 14 | BBL-BH
349:336.22
Q384i
|  | Queiroz, Luís Cesar Souza de. Interpretação e aplicação tributárias : contribuições da hermenêutica e de teorias da argumentação. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2021. 445 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 15 | BBL-BH
349:336.233
T655c
|  | Tomé, Fabiana Del Padre. Contribuições para a seguridade social : à luz da Constituição Federal. Curitiba: Juruá, 2006. 187 p. |
| 2006. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 16 | BBL-BH
340.11
C331c
|  | Carvalho, Aurora Tomazini de. Curso de teoria geral do direito : o constructivismo lógico-semântico. São Paulo: Noeses. 2016. 793 p. |
| 2016. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 17 | BBL-BH
349:336.22:004
T822
|  | Piscitelli, Tathiane (org.); Piscitelli, Tathiane; Bossa, Gisele Barra (coord.). Tributação da nuvem : conceitos tecnológicos, desafios internos e internacionais. São Paulo: Thomsom Reuters Brasil, 2020. 510 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 18 | BBL-BH
349:336.22
R248s
|  | Rausch, Aluizio Porcaro. Sobre a tributação da renda em bases universais no Brasil . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 190 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 19 | BBL-BH
349:336.22
D439d
|  | Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário, direito penal e tipo . Belo Horizonte: Fórum. 2021. 381 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 20 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Halperin, Eduardo Kowarick. Doutrina Tributária: Multa qualificada no direito tributário . São Paulo: IBDT, 2021. v. 38. 240 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 21 | BBL-BH
340.13
A958t
|  | Ávila, Humberto. Teoria dos princípios da definição à aplicação dos princípios jurídicos . São Paulo: Malheiros. 2019. 239 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 22 | BBL-BH
349:336.221.24
M838n
|  | Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2020. 549 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 23 | BBL-BH
342
B277c
|  | Barroso, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo : os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva Jur, 2019. 576 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 24 | BBL-BH
342.24:336.22
E792
|  | Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves; Moreira, André Mendes (org.). Estado Federal e tributação : no direito comparado. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2019. v.2 2.ed. 529 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 25 | BBL-BH
349:336.22
D439d
|  | Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário, direito penal e tipo . Belo Horizonte: Fórum. 2018. 365 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 26 | BBL-BH
349:336.22.01
C695t
|  | Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Teoria geral do tributo, da interpretação e da exoneração tributária . Belo Horizonte: Fórum, 2018. 240 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 27 | BBL-BH
349:336.221.24
M838n
|  | Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2018. 564 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 28 | BBL-BH
349:336.221.24
M838n
|  | Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2010. 471 p. |
| 2010. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 29 | BBL-BH
349:336.22
C575
|  | Machado Segundo, Hugo de Brito; Murici, Gustavo Lanna; Rodrigues, Raphael Silva (Org.). O cinquentenário do código tributário nacional . Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2017. v. 1. 634 p. |
| 2017. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 30 | BBL-BH
349:336.22:341
X3d
|  | Xavier, Alberto. Direito tributário internacional do Brasil . Rio de Janeiro: Forense, 2010. 728 p.. |
| 2010. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 31 | BBL-BH
347.9
D556
|  | Didier, Fredie Jr.; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada e tutela antecipada. Salvador: Editora JusPODIVM. 2015. v.2. 674 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 32 | BBL-BH
349:336.225.611
C737
|  | Maneira, Eduardo; Lobato, Valter (Coord.). Moura, Fernando; Lima, Daniel Serra (Org.). Compensação tributária no âmbito federal : questões práticas. São Paulo: FOCOFISCAL, 2015. 597 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 33 | BBL-BH
349:336.22:657
C764
|  | Mosquera, Roberto Quiroga; Lopes, Alexsandro Broedel Lopes (coord.). Controvérsias jurídico contábeis : aproximações e distanciamentos. São Paulo: Dialética. 2011. v. 2. 318 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 34 | BBL-BH
342.24:336.22
E792
|  | Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves; Moreira, André Mendes (Org.). Estado Federal e tributação : no direito comparado. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015. v. 2. 495 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 35 | BBL-BH
347.23
C436d
|  | Chalhub, Melhim Namem. Da incorporação imobiliária . Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2012. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 36 | BBL-BH
342
O482c
|  | Oliveira, Márcio Luís. A Constituição juridicamente adequada : transformações do constitucionalismo e atualização principiológica dos direitos, garantias e deveres fundamentais. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013. 386 p. |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 37 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Marques, Claudia Lima; Miragem, Bruno (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Mandato. Gestão de negócios alheios sem outorga. Mediação. Comissão. Corretagem. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v.43. 653 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 38 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Gonçalves Neto, Alfredo de Assis (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Sociedade por ações (continuação). Sociedade em comandita por ações. Controle das sociedades. Sociedades de investimento, de crédito e de financiamento. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 51. 573 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 39 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Mello, Marcos Bernardes de; Ehrhardt Jr., Marcos (atual.). Tratado de direito privado : Negócios jurídicos. Representação. Conteúdo. Forma. Prova. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 3. 716 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 40 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Tepedino, Gustavo (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Negócios jurídicos unilaterais. Denúncia. Revogação. Reconhecimento. Promessas unilaterais. Traspasso bancário. Promessa de recompensa. Concurso. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 31. 522 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 41 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Manus, Pedro Paulo Teixeira; Romar, Carla Teresa Martins (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Contrato de locação de serviços. Contrato de trabalho. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 47. 766 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 42 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Fachin, Luiz Edson (atual.). Tratado de direito privado : Direito das coisas. Propriedade. Aquisição da propriedade imobiliária. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 11. 682 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 43 | BBL-BH
340.12
B982t
|  | Bustamante, Thomas da Rosa de. Teoria do precedente judicial : a justificação e a aplicação de regras jurisprudenciais. São Paulo: Noeses. 2012. 583 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 44 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Hironaka, Giselda; Lôbo, Paulo (atual.). Tratado de direito privado : Direito das sucessões. Sucessão em geral. Sucessão legítima. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 55. 495 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 45 | BBL-BH
342.9
M527c
|  | Mello, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo . São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2012. 1135 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 46 | BBL-BH
349:336.22
D439d
|  | Derzi, Misabel de Abreu Machado. Direito Tributário, Direito Penal e Tipo . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais Ltda, c[2008]. 398 p. |
| c[2008]. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 47 | BBL-BH
340.13
A958t
|  | Ávila, Humberto. Teoria dos princípios da definição à aplicação dos princípios jurídicos . São Paulo: Malheiros Editores. 2011. 206 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 48 | BBL-BH
340
C331c
|  | Carvalho, Aurora Tomazini de. Curso de teoria geral do direito : (o constructivismo lógico-semântico). São Paulo: Noeses. 2009. 748 p. |
| 2009. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 49 | BBL-BH
347.7
D741
|  | Wald, Arnoldo (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : contratos mercantis e outros temas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 5. 1116 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 50 | BBL-BH
349:336.233
M528c
|  | Melo, José Eduardo Soares de . Contribuições sociais no sistema tributário . São Paulo: Malheiros Editores, 2006. 406 p. |
| 2006. |
Situacao Material
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LIVRO |
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InfoISIS - WEBSERVICE #54504
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