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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002627)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347 M672t v.v. 11
Autoria - Pessoal :	Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de.
Autoria Sec - Pessoal:	Fachin, Luiz Edson (atual.).
Título:	Tratado de direito privado: Direito das coisas. Propriedade. Aquisição da propriedade imobiliária / Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de; atualizado por Luiz Edson Fachin.
Imprenta:	São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012
Paginação:	682 p
Volume:	v. 11
ISBN:	978-85-203-4379-1
Notas gerais :	Em comemoração aos seus 100 anos, a Editora Revista dos Tribunais lança a atualização do Tratado de Direito Privado, de autoria de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda. O texto original da obra foi preservado, sem alterações. Para contextualizar os ensinamentos de Pontes de Miranda com a visão atual do tema, de forma separada, foram inseridos comentários de ilustres juristas sobre: legislação: evoluções normativas que incidem no instituto; doutrina: visão atual do instituto e as tendências do direito e jurisprudência: paradigmas contemporâneos dos Tribunais Brasileiros acerca dos temas.
Notas de conteúdo:	Inclui: bibliografia p. [555]-581; índice alfabético do autores citados p. [585]-593; índice cronológico da legislação p. [594]-629; índice cronológico da jurisprudência p. [630]-641; índice alfabético das matérias p. [642]-682
Sumário:	LIVRO III - DIREITO DAS COISAS TÍTULO II - PROPRIEDADE GERAL. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA PARTE I - PROPRIEDADE, CONCEITO E ESPÉCIES CAPÍTULO I - CONCEITO DE PROPRIEDADE Conceito de direito e de direito subjetivo Relação jurídica Sujeitos de direito e pluralidade de sujeitos Conceito de propriedade Conteúdo do direito de propriedade CAPÍTULO II - PROPRIEDADE E ESFERA ALHEIA Limitações e restrições Limitações ao conteúdo do direito de propriedade Abuso do direito de propriedadeCompletação da propriedade CAPÍTULO III - DOMÍNIO Propriedade e domínio Objeto do domínio Conceito histórico de domínio As categorias jurídicas segundo o sujeito do direito Os direitos reais antes do Código Civil Comunhão, compropriedade, condomínio Construções ontológicas do condomínio Crítica e posição relativistas Literatura luso-brasileira e brasileira Contribuições das velhas teorias Construção científica do condomínio CAPÍTULO IV - DIREITOS REAIS LIMITADOS Direitos reais Direitos sobre coisas incorpóreas Direitos reais sobre a coisa própria PARTE II - CONCEITO DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA CAPÍTULO I - CONCEITO E NATUREZA DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA Conceito de bem imóvel e de prédio Objeto dos direitos reais CAPÍTULO II - PARTES DO PRÉDIO E PERTENÇAS Partes integrantes do prédio Conceito de pertença As pertenças Pertenças dos templos Pertença de 'objetos' que não são coisas Coisas secundárias: frutos, produtos, rendimentos PARTE III - AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA CAPÍTULO I - CONCEITO E ESPÉCIES DE AQUISIÇÃO Conceito de aquisição de direito Causas de aquisição no direito no direito brasileiro CAPÍTULO II - USUCAPIÃO Aquisição da propriedade imóvel por usucapião Suspensão e interrupção do prazo de usucapião 'Successio in usucapionem' 'Acessio possessionis' Pressupostos da usucapião por tempo longo Pressupostos da usucapião por tempo breve Ação de usucapião CAPÍTULO III - ACESSÃO E SUAS ESPÉCIES Aquisição da propriedade imóvel pela acessão Ilhas natas Aluvião Avulsão Aderência natural e avulsão Avulsão e indenização pelo proprietário do prédio avolto Abandono de álveo Aquisição da propriedade pela edificação e pela plantação (A) Se o terreno e materiais são do mesmo dono (B) Se o dono de terreno contrói com material alheio (C) Se o dono dos materiais constrói em terreno alheio (D) Trabalho em conjunto (E) Obra feita pelos condôminos CAPÍTULO IV - AQUISIÇÃO PELA TRANCRIÇÃO Aquisição da propriedade imóvel pela transcrição Conceito de registo Registo de imóveis Registabilidade e necessidade de registo Direito registário material e formal Propriedade e registo Irregistabilidade Princípio da continuidade do registo Data do registo Princípio da publicidade Presunção de ser titular do direito A presunção do art. 859 do Código Civil Transcrição, presunção e fé pública Fé pública Transcrição e inscrição Registos das transcrições Aberbações Promoção do registo Nulidade do registo Despesas com o registo Eficácia do registo Feitura do registo Particularidades da transcrição Os casos de transcrição Eficácia da transcrição e da inscrição Transcrição e partes integrantes Imóvel sobre o limite circunscricional Transcrição e pertenças Serviço dos registos Transcrições ilegias e suas espécies Transmissão pela transcrição CAPÍTULO V - ATO JURÍDICO DE ALIENAÇÃO, ACORDO DE TRANSMISSÃO E TRANSMISSÃO A) O negócio jurídico causal e o ato jurídico 'stricto sensu' B) O acordo de transmissão C) A apresentação do título D) O ato trascricional Natureza do acordo e da transcrição Representação Pretensão à retificação Pretensão ao registo anterior Pretensão à apresentação do título Ação de retificação CAPÍTULO VI - INSCRIÇÕES PROVISIONAIS E CAUTELARES Inscrições provisionais Inscrições preventivas (Decreto n. 4.857, de 9 d enovembro de 1939, art. 178, A), VI e VII) Inscrição da penhora CAPÍTULO VII - ATOS JURÍDICOS JUDICIAIS Atos jurídicos judiciais Aquisição a herdeiro aparente Resolução por inadimplemento e aquisição pelo terceiro CAPÍTULO VIII - CANCELAMENTO. RESPONSABILIDADE DO OFICIAL DO REGISTRO Cancelamento Cancelamento do registo Cancelamento voluntário e judicial Responsabilidade dos oficiais do registo CAPÍTULO IX - DIREITO PUBLICIANO Posição do problema Estrutura e pressuposotos do direito publiciano Legitimação ativa Legitimação passiva Ação publiciana e sentença A ação publiciana no direito brasileiro Histórico Processo CAPÍTULO X - PROCESSO DE REGISTO TORRENS
Descritores:	DIREITO CIVIL DIREITO DAS COISAS DIREITOS REAIS BRASIL
Tombo(s):	002811
SCH00002627

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