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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002630)
○ Tipo de material :	LI        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação :	347 M672t v.v. 47
○ Autoria - Pessoal :	Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de.
○ Autoria Sec - Pessoal:	Manus, Pedro Paulo Teixeira; Romar, Carla Teresa Martins (atual.).
○ Título:	Tratado de direito privado: Direito das obrigações. Contrato de locação de serviços. Contrato de trabalho / Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de; atualizado por Pedro Paulo Teixeira Manus e Carla Teresa Martins Romar.
○ Imprenta:	São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012
○ Paginação:	766 p
○ Volume:	v. 47
○ ISBN:	978-85-203-4382-1
○ Notas gerais :	Em comemoração aos seus 100 anos, a Editora Revista dos Tribunais lança a atualização do Tratado de Direito Privado, de autoria de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda. O texto original da obra foi preservado, sem alterações. Para contextualizar os ensinamentos de Pontes de Miranda com a visão atual do tema, de forma separada, foram inseridos comentários de ilustres juristas sobre: legislação: evoluções normativas que incidem no instituto; doutrina: visão atual do instituto e as tendências do direito e jurisprudência: paradigmas contemporâneos dos Tribunais Brasileiros acerca dos temas.
○ Notas de conteúdo:	Inclui: bibliografia dos tomos XLVII e XLVIII p. [615]-643; índice alfabético do autores citados p. [647]-654; índice cronológico da legislação p. [655]-700; índice cronológico da jurisprudência p. [701]-707; índice alfabético das matérias p. [709]-766
○ Sumário:	TÍTULO LIV - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS CAPÍTULO I - CONCEITO E NATURAZA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Conceito de locação de serviços Natureza do contrato de locação de serviços CAPÍTULO II - PRESSUPOSTOS DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Figurantes do contrato de locação de serviços Manifestações de vontade Prestação de serviços Contraprestação a quem presta serviços Forma do contrato de locação de serviços CAPÍTULO III - VALIDADE E INVALIDADE DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Regras jurídicas gerais e especiais Proibições que não contaminam o contrato CAPÍTULO IV - EFICÁCIA DA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Deveres e direitos do locador de serviços Deveres e direitos do locatário de serviços CAPÍTULO V - EXTINÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Causas de extinção Consequências da extinção TÍTULO LV - CONTRATO DE TRABALHO PARTE I - CONCEITO DE DIREITO DO TRAABALHO, NATUREZA E REGRAS JURÍDICAS BÁSICAS CAPÍTULO I - CONCEITO E NATUREZA DO DIREITO DO TRABALHO Conceito de direito do trabalho Interpretação do direito do trabalho Conceito de dever de trabalho e de direito ao trabalho Conceito de contrato de trabalho CAPÍTULO II - EMPREGADO E EMPREGADOR NO DIREITO DO TRABALHO Conceito de empregador e conceito de empregado Princípio de isonomia e trabalhadores Exigências habilitativas e registárias para o trabalho Identificação, registo e anotações CAPÍTULO III - LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO E ENTIDADES SINDICAIS Conceito e entidade sindical Técnica legislativa protectiva Princípio de liberdade de entrar e de permanecer, ou não, nos sindicatos Princípio de organização interna do sindicato Registo da entidade sindical Relação jurídica sindical CAPÍTULO IV - PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL E LEGAL Direito ao repouso Salário mínimo Higiene, segurança do trabalho e idade Outros direitos constitucionais dos trabalhadores Participação do empregado nos lucros da empresa Princípio de igualdade relativa Direito de greve Locaute ('lock-out') PARTE II - GENERALIDADES SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO CAPÍTULO I - CONTRATO DE TRABALHO E IRRADIAÇÃO DE EFICÁCIA Mundo fáctico, mundo jurídico e contrato de trabalho Relação jurídica de trabalho Transferência da titularidade de direito sobre a empresa e mudança na estrutura jurídica ou na organização da empresa Justiça do trabalho CAPÍTULO II - CONTRATOS NORMATIVOS DE TRABALHO Conceito e natureza dos contratos normativos Espécies de contratos normativos Eficácia e validade do contrato normativo Eficácia do contrato normativo de linhas justas Extinção do contrato normativo CAPÍTULO III - CONTRATO DE TRABALHO A CONTENTO OU A PROVA Conceito e natureza do contrato de trabalho a contento ou a prova Pressupostos e validade do contrato de trabalho a contento ou a prova Eficácia do contrato de trabalho a contento ou a prova Extinção do contrato de trabalho a contento ou a prova CAPÍTULO IV - CONTRATO DE APRENDIZAGEM Conceito e natureza do contrato de aprendizagem Pressupostos e validade do contrato de aprendizagem Eficácia do contrato de aprendizagem extinção do contrato de aprendizagem PARTE III - CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO CAPÍTULO I - CONCEITO E NATUREZA DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO Conceito de contrato individual de trabalho Natureza do contrato individual de trabalho CAPÍTULO II - PRESSUPOSTOS DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO Precisões Figurantes Tempo do contrato individual de trabalho Remuneração Forma e prova do contrato individual de trabalho Conteúdo do contrato individual de trabalho CAPÍTULO III - EFICÁCIA DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO Deveres do empregado Pagamento da remuneração Dever de proteção que tem o empregador Estabilidade e outros efeitos Prescrição CAPÍTULO IV - INVALIDADE E EXTINÇÃO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO Causas de invalidade Consequências da invalidade
○ Descritores:	DIREITO CIVIL DIREITO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATO DE TRABALHO BRASIL
○ Tombo(s):	002847
SCH00002630

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