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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003350)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22:004 T822 2. ed
Autoria Sec - Pessoal:	Piscitelli, Tathiane (org.); Piscitelli, Tathiane; Bossa, Gisele Barra (coord.).
Título:	Tributação da nuvem: conceitos tecnológicos, desafios internos e internacionais / Piscitelli, Tathiane (org.); Piscitelli, Tathiane; Bossa, Gisele Barra (coord.).
Imprenta:	São Paulo: Thomsom Reuters Brasil, 2020
Paginação:	510 p
Edição:	2. ed
ISBN:	978-65-5614-293-7
Notas gerais :	Edição rev. atual. e amp.
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: [473]-493; índice alfabético-remissivo: [495]-510
Sumário:	Parte I - Conceitos tecnológicos fundamentais da computação na nuvem 1. BRANDÃO JR., Salvador Cândido; PISCITELLI, Tathiane. Introdução: do data center à nuvem 2. BRANDÃO JR., Salvador Cândido; PISCITELLI, Tathiane; GOMES, Daniel Paiva; GOMES, Eduardo Paiva; PIAZZA, Beatriz Antunes; LARA, Daniela Silveira; ALVARENGA, Christiane Alves; BOSSA, Gisele Barra. Computação na nuvem: modelos possíveis 2.1 Infraestructure as a servisse - IaaS: hardware como funcionalidade central 2.2 Plataform as a servisse - PaaS: camada destinada aos operadores da tecnologia 2.3 Software as a servisse - SaaS: a superação: a superação do acesso via download 2.4 Conclusões preliminares: entre locação, cessão, depósito, serviços e mercadorias Parte II - Computação na nuvem e as diretrizes internacionais 3. GOMES, Daniel de Paiva; GOMES, Eduardo de Paiva; PRZEPIORKA, Michell; FERRARI, Bruna Camargo; BERGAMINI, Adolpho; BOSSA, Gisele Barra; CANEM, Dóris. Os desafios impostos pela economia digital e o plano de ação 1 do projeto BEPS da OCDE 3.1 Os desafios impostos pela economia digital 3.2 O Plano de Ação 1 do projeto BEPS e o relatório 'Tax challenges arising from digitalisation' da OCDE 3.3 A tributação direta da computação em nuvem e o Plano de Ação 1 do BEPS 3.4 A tributação indireta da computação em nuvem e o Plano de Ação 1 do BEPS 3.5 Os pilares 1 e 2 da OCDE: evolução na discussão quanto à tributação internacional da economia digital 3.6 Conclusões preliminares: síntese de impressões do Plano de Ação I do Projeto BEPS da OCDE, do relatório 'Tax challenges arising from digitalisation - Interim report 2018' e dos Pilares 1 e 2 da OCDE 4. PRZEPIORKA, Michell; GOMES, Daniel de Paiva; CANEN, Dóris; GOMES, Eduardo de Paiva; BERGAMINI, Adolpho. Tributação direta dos rendimentos provenientes da computação na nuvem: alguns pressupostos 4.1 Elementos de conexão: residência vs. Fonte 4.2 Computação em nuvem: qual elemento de conexão deve prevalecer? 4.3 Tributação na residência ou na fonte - uma resposta à computação em nuvem? 5. GOMES, Daniel de Paiva; GOMES, Eduardo de Paiva; BOSSA, Gisele Barra. Tributação direta dos rendimentos provenientes da computação na nuvem: estabelecimento permanente 5.1 Evolução histórica do conceito de estabelecimento permanente 5.2 Linhas gerais sobre o Plano de Ação 7 do Projeto BEPS da OCDE: uma 'nova' noção de estabelecimento permanente? 5.3 Estabelecimento permanente na computação em nuvem: o papel do servidor 6. GOMES, Daniel de Paiva; GOMES, Eduardo de Paiva. A qualificação dos rendimentos da computação em nuvem: o entendimento da OCDE e o posicionamento brasileiro 6.1 O racional dos artigos 7º, 12 e 13 da CM-OCDE e os desvios dos tratados assinados pelo Brasil: repartição da competência tributária entre fonte e residência 6.2 A qualificação dos rendimentos de computação em nuvem à luz da CM-OCDE e a importância do teor dos direitos transmitidos ao consumidor-usuário 6.3 Aplicação do racional da OCDE à computação em nuvem 6.4 O peculiar caso da qualificação dos rendimentos de IaaA 6.5 A problemática dos contratos mistos 6.6 A qualificação dos rendimentos de computação em nuvem de acordo com o posicionamento da Receita Federal do Brasil 6.7 A divergência de entendimento entre a RFB e a OCDE na qualificação dos rendimentos advindos de operações de computação em nuvem 6.8 Conclusões preliminares 7. GOMES, Daniel de Paiva; CANEN, Dóris. Medidas unilaterais adotadas internacionalmente e outras propostas de endereçamento do problema no âmbito da tributação direita da renda 7.1 Exemplos de medidas unilaterais adotadas internacionalmente para garantir a parcela justa da tributação dos rendimentos pelo Estado-fonte 7.2 Outras propostas de equacionamento da repartição da competência tributária internacional no âmbito da tributação direta 8. FERRARI, Bruna Camargo. A tributação indireta da comutação em nuvem 8.1 As diretrizes internacionais de VAT/GST sob a perspectiva da OCDE 8.2 Medidas adotadas pela União Europeia 8.3 Conclusões preliminares e a possível implementação das diretrizes internacionais e o modelo europeu no Brasil 9. GOMES, Daniel de Paiva; GOMES, Eduardo de Paiva; PRZEPIORKA, Michell; FERRARI, Bruna Camargo; BERGAMINI, Adolpho; BOSSA, Gisele Barra; CANEN, Dóris; FERREIRA, Luiz Guilherme de Medeiros Parte III - Computação na nuvem e a tributação nacional PISCITELLI, Tathiane; MALAVOGLIA, Theodoro; FERREIRA, Luiz Guilherme de Medeiros. Evolução normativa e jurisprudencial da tributação de tecnologia no Brasil: das operações com programas de computador à computação na nuvem 10.1 Proteção jurídica do software: evolução legislativa 10.2 Tributação das operações com programas de computador e a disputa entre ISS e ICMS 10.3 Repercussões na tributação das novas tecnologias da esfera federal 10.4 Considerações finais: cenário de insegurança jurídica 11. LARA, Daniela Silveira; PIAZZA, Beatriz Antunes; ALVARENGA, Christiane Alves; ALVES, Vinicius Jucá; BRANDÃO JR., Salvador Cândido; BARROS, Maurício; BERNARDES, Fernando Luís; MALAVOGLIA, Theodoro. IaaS, PaaS e SaaS e os institutos jurídicos implicados: entre locação, serviços e mercadorias 11.1 Contratos de locação de bens, cessão de uso de espaço e depósito 11.2 Prestação de serviços: obrigação de fazer, necessariamente? 11.3 Operações de circulação de mercadorias 11.4 Conclusões preliminares 12. PISCITELLI, Tathiane. Limites interpretativos dos conceitos e institutos de direito privado 12.1 Ampliação do conceito de serviço: a estrutura argumentativa do voto do Ministro Luiz Fux 12.2 Normas de competência tributária e os limites à interpretação 12.3 Superação da dualidade 'obrigação de dar' e 'obrigação de fazer'? O conceito de serviço firmados nos RE's 651.703/PR e 603.136/RJ 13 MALAVOGLIA, Theodoro; ALVARENGA, Christiane Alves; PISCITELLI, Tathiane. IaaS, PaaS e SaaS: entre contratos típicos e atípicos 13.1 Computação na nuvem e contratos atípicos 13.2 Aplicação da finalidade específica preponderante dos negócios jurídicos para a identificação da hipótese de incidência tributária: atividade-fim v. atividade-meio LARA, Daniela, Silveira; PIAZZA, Beatriz Antunes; ALVARENGA, Christiane Alves; ALVES, Vinicius Jucá; BRANDÃO JR., Salvador Cândido; BARROS, Maurício; BERNANRDES, Fernando Luís; MALAVOGLIA, Theodoro. IaaS, PaaS e SaaS: finalidade preponderante dos contratos de computação em nuvem - IaaS, PaaS e SaaS 14.1 IaaS, infraestructure eas a servisse: contrato de cessão de espaço virtual 14.2 PaaS, platform as a servisse: serviço de processamento de dados, hospedagem ou armazenamento?14.3 SaaS, software as a servisse: licenciamento como causa do negócio jurídico 15. LARA, Daniela Silveira; PIAZZA, Beatriz Antunes; ALVARENGA, Christiane Alves; ALVES, Vinicius Jucá; BRANDÃO JR., Salvador Cândido; BARROS, Maurício. IaaS, PaaS e SaaS: como tributar? 15.1 IaaS e o regime jurídico tributário aplicável 15.2 PaaS e o regime jurídico tributário aplicável 15.3 SaaS e o regime jurídico tributário aplicável 15.4 Conclusões PISCITELLI, Tathiane; GOMES, Eduardo de Paiva; GOMES, Daniel de Paiva; BRANDÃO JR., Salvador Cândido 16.1 Um digital servisse tax para o Brasil: PL 2358/2020 e PLP 131/2020 16.2 Tributação da economia digital e as propostas de reforma tributária 16.3 Outros caminhos para a tributação da economia digital no Brasil: 'Simples tecnologia' e tributação da movimentação financeira 16.4 Considerações finais
Descritores:	COMÉRCIO ELETRÔNICO IMPOSTO TRIBUTAÇÃO DIREITO INTERNACIONAL DIREITO TRIBUTÁRIO LEI LEGISLAÇÃO
Tombo(s):	003765
SCH00003350

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