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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002618)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347 M672t v.v. 55
Autoria - Pessoal :	Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de.
Autoria Sec - Pessoal:	Hironaka, Giselda; Lôbo, Paulo (atual.).
Título:	Tratado de direito privado: Direito das sucessões. Sucessão em geral. Sucessão legítima / Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de; atualizado por Giselda Hironaka Paulo Lôbo.
Imprenta:	São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012
Paginação:	495 p
Volume:	v. 55
ISBN:	978-85-203-4348-7
Notas gerais :	Em comemoração aos seus 100 anos, a Editora Revista dos Tribunais lança a atualização do Tratado de Direito Privado, de autoria de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda. O texto original da obra foi preservado, sem alterações. Para contextualizar os ensinamentos de Pontes de Miranda com a visão atual do tema, de forma separada, foram inseridos comentários de ilustres juristas sobre: legislação: evoluções normativas que incidem no instituto; doutrina: visão atual do instituto e as tendências do direito e jurisprudência: paradigmas contemporâneos dos Tribunais Brasileiros acerca dos temas.
Notas de conteúdo:	Inclui: bibliografia p. [433]-446; índice alfabético do autores citados p. [449]-454; índice cronológico da legislação p. [455]-471; índice cronológico da jurisprudência p. [472]-478; índice alfabético das matérias p. [479]-495
Sumário:	LIVRO V - DIREITO DAS SUCESSÕES TÍTULO I - SUCESSÃO EM GERAL CAPÍTULO I - SUCESSÃO A CAUSA DE MORTE EM GERAL, CONCEITO E NATUREZA Conceito e natureza da sucessão a causa de morte Momento em que têm de existir os pressupostos para a sucessão CAPÍTULO II - TRANSMISSÃO DA PROPRIEDADE E DA POSSE Conceito e natureza da transmissão da propriedade (Lato Senso) e da posse Saisina, no direito brasileiro Posse imediata enquanto se fazem o inventário e a partilha Nomeação de inventariante CAPÍTULO III - ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA Atitude volitiva dos herdeiros Aceitação da herança Renúncia da herança Nulidade e anulabilidade, retratação e revogação... Atos do herdeiro antes de aceitar ou renunciar Conseqüências jurídicas da renúncia e da omissão Responsabilidade do herdeiro CAPÍTULO IV - HERANÇA JACENTE Juízo das sucessões Jacência da herança Vacância da herança CAPÍTULO V - EXCLUSÃO DA HERANÇA Herdeiros que são excluídos Causas de indignidade Sentença de exclusão da sucessão por indignidade e eficácia do ato excludente Eficácia da sentença de exclusão, direitos e deveres do excluído CAPÍTULO VI - PETIÇÃO DE HERANÇA Conceito e natureza da ação de petição de herança Legitimação ativa e passiva Alegações e provas Eficácia sentencial Herança vacante e petição de herança Posse e usucapião TÍTULO II - SUCESSÃO LEGÍTIMA CAPÍTULO I - CONCEITO E NATURAZA DA COMUNHÃO A CAUSA DE MORTE Comunhão primitiva e comunhão antiga Espécies de comunhão Comunhão de herdeiros Sucessão a causa de morte, pressupostos essenciais e divisão CAPÍTULO II - CONCEITO E NATUREZA DA SUCESSÃO A CAUSA DE MORTE Conceito de sucessão Patrimônio e sucessão Espécies de sucessão e efeitos da morte Derivatividade da sucessão hereditária CAPÍTULO III - SUCESSÃO LEGÍTIMA NECESSÁRIA E SUCESSÃO LEGÍTIMA NÃO NECESSÁRIA Sucessão legítima Sucessão legítima necessária Quota necessária Herdeiros legítimos não necessários Devolução ao Estado Entidades estatais sucessoras legitimarias CAPÍTULO IV - DIREITO DE REPRESENTAÇÃO Conceito e pressupostos Linha reta descendente Linha transversal Porção legítima CAPÍTULO V - DIREITO E SOBREDIREITO DA SUCESSÃO LEGÍTIMA Direito no espaço e no tempo Direito intertemporal da sucessão legítima Direito internacional privado CAPÍTULO VI - DESERDAÇÃO Conceito e natureza da deserdação Causa da deserdação CAPÍTULO VII - COLAÇÃO Natureza e origem da colação Redução e colação Legitimação passiva Legitimação ativa Renúncia da herança e colação Problemas ligados à descendência Conceito e estrutura da colação Bens, espécies, colação e valores Valor colacionável Colação e cláusulas Perecimento ou perda do bem doado CAPÍTULO VIII - CONCLUSÕES SOCIOLÓGICAS E JURÍDICAS Sucessão em geral Problemas que resultam da inclusão numa das duas metades
Descritores:	DIREITO CIVIL SUCESSÃO DIREITO DAS SUCESSÕES SUCESSÃO LEGÍTIMA BRASIL
Tombo(s):	002855
SCH00002618

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