| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH 349:336.22 D598
|  | Morosini, Matheus Monteiro (coord.); Hauer, Carolina Chaves; Tarosso, Fabriccio Petreli; Padilha, Robson Ochiai (org.). Direito tributário paranaense . Curitiba: Juruá. 2024. v. 4. 493 p. |
| 2024. |
 Situacao Material
| LIVRO |
| 2 | BBL-BH 347.9 D556c
|  | Didier Jr., Fredie; Cunha, Leonardo Carneiro da; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : execução. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 5. 1216 p. |
| 2024. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 3 | BBL-BH 347.9(81) T388c
|  | Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil . Rio de Janeiro: Forense. 2024. v.3. 1144 p. |
| 2024. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 4 | BBL-BH 347.9(81) T388c
|  | Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil : procedimentos especiais. Rio de Janeiro: Forense. 2024. v. 2. 849 p. |
| 2024. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 5 | BBL-BH 347.952:336.2 C754e
|  | Conrado, Paulo Cesar. Execução fiscal . São Paulo: Noeses. 2024. 471 p.. |
| 2024. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 6 | BBL-BH 349:336.24 S456c
|  | Sehn, Solon. Curso de direito aduaneiro . Rio de Janeiro: Forense, 2022. 609 p. |
| 2022. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 7 | BBL-BH 347.9:336.22 I342
|  | Marrey Jr. Pedro Luciano et al (coord.). Os impactos do Novo CPC no processo judicial tributário . São Paulo: Impressão Régia, 2016. 269 p. |
| 2016. |
 Situacao Material
| LIVRO |
| 8 | BBL-BH 347.922 M339a
|  | Marinoni, Luiz Guilherme; Mitidiero, Daniel. Ação rescisória : do juízo rescindente ao juízo rescisório. São Paulo: Thomson Reuters RT, 2023. 404 p. |
| 2023. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 9 | BBL-BH 342.76 M149m
|  | Machado, Hugo de Brito. Mandado de segurança em matéria tributária . São Paulo: Malheiros - Juspodivm, 2022. 416 p. |
| 2022. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 10 | BBL-BH 349:336.226.33 F363i
|  | Fernandes, Kelly Luciene dos Santos; Pires, Rebeca Teixeira. ICMS na prática : operações de A a Z. São Paulo: CENOFISCO - Centro de Orientação Fiscal, 2012. 538 p. |
| 2012. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 11 | BBL-BH 349:336.22(81) C695c
|  | Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2022. 627 p. |
| 2022. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 12 | BBL-BH 336.7 V288m
|  | Varanda Neto, José Monteiro; Santos, José Carlos de Souza; Mello, Eduardo Morato . O mercado de renda fixa no Brasil : conceitos, precificação e risco. São Paulo: Saint Paul, 2019. 272 p. |
| 2019. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 13 | BBL-BH 34:631.14 D598
|  | Direito do agronegócio : mercado, regulação, tributação e meio ambiente. São Paulo: Quartier Latin, 2013. v. 2. 953 p. . |
| 2013. |
 Situacao Material
| LIVRO |
| 14 | BBL-BH 34:631.14 P765n
|  | Poletti, Claudinei Antonio. A nova lei do agro : comentários à lei nº 13.986/2020 nas questões do agronegócio. Campo Grande: Contemplar, 2022. 237 p. |
| 2022. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 15 | BBL-BH 347.922 A848a
|  | Assis, Araken de. Ação rescisória . São Paulo: Thomson Reuters RT, 2021. 656 p . |
| 2021. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 16 | BBL-BH 347.95 R627s
|  | Rizzardo, Arnaldo. A sentença : ação anulatória, ação rescisória. São Paulo: Thomson Reuters RT, 2021. 500 p. |
| 2021. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 17 | BBL-BH 349:336.22:004 T822
|  | Piscitelli, Tathiane (org.); Piscitelli, Tathiane; Bossa, Gisele Barra (coord.). Tributação da nuvem : conceitos tecnológicos, desafios internos e internacionais. São Paulo: Thomsom Reuters Brasil, 2020. 510 p. |
| 2020. |
 Situacao Material
| LIVRO |
| 18 | BBL-BH 349:622 F866c
|  | Freitas Neto, Eduardo Alvaro Pinto de. Coutinho, Rodrigo de Carvalho; Farias, Valdir. CFEM : Legislação aplicável. Rio de Janeiro: Editora Eletrônica Luiz Oliveira, 2021. 327 p. |
| 2021. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 19 | BBL-BH 349:336.22 E278
|  | Bossa, Gisele Barra (coord.); Duro, Semíramis de Oliveira; Belisário, Tatiana Josefovicz (org.). Eficiência probatória e a atual jurisprudência do CARF . São Paulo: Almedina, 2020. 848 p. |
| 2020. |
 Situacao Material
| LIVRO |
| 20 | BBL-BH 349:336.225.611 M838c
|  | Moreira, Bernardo Motta. Controle do lançamento tributário pelos conselhos de contribuintes : aspectos polêmicos do processo administrativo fiscal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. 379 p + anexos. |
| 2013. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 21 | BBL-BH 349:336.22(81) C695c
|  | Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2020. 624 p. |
| 2020. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 22 | BBL-BH 349:336.22(063) C749
|  | CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 14., 2017, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.). Souza, Priscila de (org.). Anais... Racionalização do Sistema Tributário . São Paulo: Noeses: IBET. 2017. 1211 p.. |
| 2017. |
 Situacao Material
| LIVRO |
| 23 | BBL-BH 347.9(81) T388c
|  | Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil : execução forçada, processos nos tribunais, recursos,direito intertemporal. Rio de Janeiro: Forense. 2016. v.3. 1253 p. |
| 2016. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 24 | BBL-BH 347.9(81) T388c
|  | Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil : procedimentos especiais. Rio de Janeiro: Forense. 2016. v.2. 869 p p. |
| 2016. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 25 | BBL-BH 349:336.22(063) C749
|  | CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 12., 2015, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.). Souza, Priscila de (org.). Anais... Direito tributário e os novos horizontes do processo . São Paulo: Noeses. 2015. 1199 p.. |
| 2015. |
 Situacao Material
| LIVRO |
| 26 | BBL-BH 347.74 M386c
|  | Martins, Fran. Contratos e obrigações comerciais . Rio de Janeiro: Forense, 2001. 542 p. |
| 2001. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 27 | BBL-BH 347.9 D556c
|  | Didier Jr., Fredie; Cunha, Leonardo Carneiro da. Curso de direito processual civil : meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais. Salvador: JusPODIVM. 2016. v.3. 719 p. |
| 2016. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 28 | BBL-BH 347.9 D556
|  | Didier, Fredie Jr.; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada e tutela antecipada. Salvador: Editora JusPODIVM. 2015. v.2. 674 p. |
| 2015. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 29 | BBL-BH 349:336.22 P969
|  | Neder, Marcos Vinicius; De Santi, Eurico Marcos Diniz; Ferragut, Maria Rita (coord.). A prova no processo tributário . São Paulo: Dialética. 2010. 527 p. |
| 2010. |
 Situacao Material
| LIVRO |
| 30 | BBL-BH 347 M775c
|  | Monteiro, Washington de Barros. Curso de direito civil: direito das obrigações 2ª parte . São Paulo: Editora Saraiva, 1987. v.5 21.ed. 424 p.. |
| 1987. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 31 | BBL-BH 347.9(81)(094.4) A475c
|  | Alvim, J. E. Carreira. Código de processo civil reformado . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 1999. 440 p. |
| 1999. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 32 | BBL-BH 347 M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Froés, Carlos Henrique de Carvalho (atual.). Tratado de direito privado : Direito das coisas: propriedade mobiliária (Bens corpóreos). Propriedade industrial (Sinais distintivos). São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v.17. 701 p. |
| 2012. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 33 | BBL-BH 347 M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Rodrigues Junior, Otavio Luiz; Guedes, Jefferson Carús (atual.). Tratado de direito privado : Direito das coisas. Propriedade mobiliária (Bens corpóreos). São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 15. 847 p. |
| 2012. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 34 | BBL-BH 347 M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Leonardo, Rodrigo Xavier (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Negócios jurídicos unilaterais. Direito cambiariforme. Cheque. Direito extraordinário e extracambiariforme. Direito internacional cmbiário e cambiariforme. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 37. 607 p. |
| 2012. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 35 | BBL-BH 347 M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Godoy, Luciano de Souza (atual.). Tratado de direito privado : Loteamento. Direitos de vizinhança. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v.13. 765 p. |
| 2012. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 36 | BBL-BH 349:336.22 T822
|  | Machado, Hugo de Brito (coord.). Tributação indireta no direito brasileiro . São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2013. 431 p. |
| 2013. |
 Situacao Material
| LIVRO |
| 37 | BBL-BH (043)349:336.225.68 R175d
|  | Ramos, Edilaine Sousa. Moreira, André Mendes. Denúncia espontânea da infração tributária : pressupostos de admissibilidade, alcance e exclusão da multa moratória. 2011. 33 f., enc. |
| 2011. |
 Situacao Material
|  |
| 38 | BBL-BH 347 M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Bitelli, Marcos Alberto Sant'Anna (atual.). Tratado de direito privado : Direito das coisas. Propriedade mobiliária (bens incorpóreso). Propriedade intelectual. Propriedade industrial. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 16. 781 p. |
| 2012. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 39 | BBL-BH 347 M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Miragem, Bruno (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Negócios jurídicos bancários e de bolsa. Corretagem de seguros. Transferência de propriedade mobiliária, em segurança. Subscrição, distribuição e colocação de títulos e valores mobiliários. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 52. 555 p. |
| 2012. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 40 | BBL-BH (043)349:336.22 B522a
|  | Bernardes, Flávio Couto. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. O aspecto procedimental como elemento da norma jurídica tributária e seus reflexos na formação do título executivo . 2006. 381 f., enc. espiral. |
| 2006. |
 Situacao Material
|  |
| 41 | BBL-BH (043)349:336.225.611 F844d
|  | Frattari, Rafhael. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. A decadência e a prescrição no procedimento de exigência dos tributos sujeitos ao ´Lançamento por homologação´ : por uma compreensão constitucionalmente adequada da norma geral no direito tributário brasileiro. 2007. 340 f., enc. |
| 2007. |
 Situacao Material
|  |
| 42 | BBL-BH 347 M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Gonçalves Neto, Alfredo de Assis (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Sociedades por ações. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 50. 766 p. |
| 2012. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 43 | BBL-BH 347 M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Aguiar Júnior, Ruy Rosado de ; Nery Jr., Nelson (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Consequências do inadimplemento. Exceções de contrato não adimplido, ou adimplido insatisfatóriamente, e de inseguridade. Enriquecimento injustificado. Estipulação a favor de terceiro. Eficácia protectiva de terceiro. Mudanças de circunstâncias. Compromisso. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 26. 698 p. |
| 2012. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 44 | BBL-BH 347 M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Nery Jr., Nelson; Penteado, Luciano de Camargo (atual.). Tratado de direito privado : Direito das coisas. Penhor rural. Penhor industrial. Penhor mercantil. Anticrese. Cédulas rurais pignoratícias, hipotecárias e mistas. Transmissões em garantia. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 21. 636 p. |
| 2012. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 45 | BBL-BH 347.919:354.21(81) C972f
|  | Cunha, Leonardo José Carneiro da. A Fazenda Pública em juízo . São Paulo: Dialética. 2010. |
| 2010. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 46 | BBL-BH 347 M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Nery Jr., Nelson; Nery, Rosa Maria de Andrade (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Efeitos das dívidas e das obJuros. Extinção das dívidas e obrigações. Adimplemento. Arras. Liquidação. Depósito em consignação para adimplemento. Alienação para liberação. Adimplemento com sub-rogação. Imputação. Compensação. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 24. 651 p. |
| 2012. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 47 | BBL-BH 347 M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Bezerra Filho, Manoel Justino (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Concordatas. Crimes falenciais. Liquidações administrativas voluntárias e coativas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 30. 527 p. |
| 2012. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 48 | BBL-BH 347 M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Miragem, Bruno (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Mútuo. Mútuo a risco. Contrato de conta corrente. Abertura de crédito. Assinação e acreditivo. Depósito. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 42. 623 p. |
| 2012. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 49 | BBL-BH 347 M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Bezerra Filho, Manoel Justino (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Falência. Caracterização da falênica e decretação da falência. Efeitos jurídicos da decretação da falência. Declaração de ineficácia relativa de atos do falido. Ação revocatória falencial. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 28. 589 p. |
| 2012. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 50 | BBL-BH 349:336.22 P332c
|  | Paulsen, Leandro. Curso de direito tributário : completo. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012. 372 p. |
| 2012. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
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