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Material Detalhes (SCH00002693)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 347.919:354.21(81)
C972f
8. ed

Autoria - Pessoal : Cunha, Leonardo José Carneiro da.
Título: A Fazenda Pública em juízo / Cunha, Leonardo José Carneiro da.
Imprenta: São Paulo: Dialética, 2010
Edição: 8. ed
ISBN: 978-85-7500-204-9
 
Notas gerais : Edição revista, ampliada e atualizada com a Emenda Constitucional 62 e com as Leis 12.016 e 12.153
Notas de conteúdo: Inclui índice sistemático: 739-750; bibliografia: 751-782
Sumário: Introdução
I - A Fazenda Pública
II - Prerrogativas processuais da Fazenda Pública
III - Dos prazos da Fazenda Pública
IV - A prescrição e as pretensões formuladas em face da Fazenda Pública
V - A Fazenda Pública como ré
VI - Despesas, honorários sucumbenciais, depósitos judiciais, custas, multas e a Fazenda Pública
VII - Da intervenção anômala
VIII - Da denunciação da lide pela Fazenda Pública
IX - Do reexame necessário
X - A Fazenda Pública e as cautelares e liminares
XI - Da antecipação de tutela contra a Fazenda Pública
XII - A Fazenda Pública e a ação de execução
XIII - A Fazenda Pública e o procedimento monitório
XIV - Mandado de segurança
XV - Da suspensão de liminar, de segurança e de tutela antecipada
XVI - Controle judicial da atividade administrativa
XVII - Reclamação constitucional
XVIII - Desapropriação
XIX - A Fazenda Pública nos Juizados Especiais Cíveis
 
Descritores: PROCESSO CIVIL
FAZENDA PÚBLICA
BRASIL
AÇÃO CONTRA FAZENDA PÚBLICA
FINANÇAS PÚBLICAS

Tombo(s): 002919
 
SCH00002693


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