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BBL-BH
349:336.22
D741

Dexheimer, Vanessa Grazziotin. Dexheimer, Vanessa Grazziotin. Doutrina Tributária: Parcelamento tributário : entre vontade e legalidade. São Paulo: Quartier Latin. 2015. v. 17. 188 p.

2015.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D741

Bozza, Fábio Piovesan. Doutrina Tributária: Planejamento Tributário e autonomia privada . São Paulo: Quartier Latin. 2015. v. 15. 334 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada, processo estrutural e tutela provisória. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 2. 924 p.

2024.

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LIVRO

BBL-BH
347.955
N337r

Nóbrega, Flávio Henrique de Oliveira. Recursos especial e extraordinário . São Paulo: Editora Mizuno, 2023. 192 p.

2023.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
N244e

Nascimento, Luniza Carvalho do. Extrafiscalidade : interpretação, aplicação e integração. São Paulo: Dialética. 2023. 230 p.

2023.

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LIVRO

BBL-BH
342.76
M149m

Machado, Hugo de Brito. Mandado de segurança em matéria tributária . São Paulo: Malheiros - Juspodivm, 2022. 416 p.

2022.

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LIVRO

BBL-BH
347.95
A475n

Alvim, Teresa Arruda. Nulidades do processo e da sentença . São Paulo: RT Editora, 2021. 624 p.

2021.

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LIVRO

BBL-BH
347.922
A848a

Assis, Araken de. Ação rescisória . São Paulo: Thomson Reuters RT, 2021. 656 p .

2021.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22:341
D598

Rocha, Sergio André; Torres, Heleno (coord.). Direito tributário internacional : homenagem ao prof. Alberto Xavier. São Paulo: Quartier Latin, 2016. 946 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D741

Halperin, Eduardo Kowarick. Doutrina Tributária: Multa qualificada no direito tributário . São Paulo: IBDT, 2021. v. 38. 240 p.

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.225.611
S235d

Santi, Eurico Marcos Diniz de. Decadência e prescrição no direito tributário . São Paulo: Maxlimonad, 2000. 314 p..

2000.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
E828

Castro, Leonardo Freitas de Moraes; Duarte Filho, Paulo César Teixeira (org.). Schoueri, Luís Eduardo; Bianco, João Francisco (coord.). Estudos de direito tributário em homenagem ao Prof. Gerd Willi Rothmann . São Paulo: Quartier Latin. 2016. 856 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22:35.077.3
M528p

Melo, Fábio Soares de. Processo administrativo tributário : princípios, vícios e efeitos jurídicos. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018. 164 p.

2018.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D598

Schoueri, Luís Eduardo (coord.). Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin. 2008. 932 p..

2008.

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LIVRO

BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : teoria da prova, direito probatório, ações probatórias, decisão, precedentes, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tutela. Salvador: JusPODIVM. 2016. v.2. 686 p.

2016.

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LIVRO

BBL-BH
347.74
M386c

Martins, Fran. Contratos e obrigações comerciais . Rio de Janeiro: Forense, 2001. 542 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9
D556

Didier, Fredie Jr.; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada e tutela antecipada. Salvador: Editora JusPODIVM. 2015. v.2. 674 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9(81)
T388c

Theodoro Júnior, Humberto . Curso de direito processual civil : teoria do Direito Processual Civil e Processo de Conhecimento. Rio de Janeiro: Forense, 2004. v.1 41.ed. 683 p.

2004.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347
M775c

Monteiro, Washington de Barros. Curso de direito civil: direito das obrigações 2ª parte . São Paulo: Editora Saraiva, 1987. v.5 21.ed. 424 p..

1987.

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LIVRO

BBL-BH
347.23
S288d

Scavone Júnior, Luiz Antonio. Direito imobiliário : teoria e prática. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2013. 1385 p.

2013.

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LIVRO

BBL-BH
347.9
L435t

Leal, Rosemiro Pereira. Teoria geral do processo : primeiros estudos. Porto Alegre: Editora Síntese, 2000. 299 p.

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Rodrigues Junior, Otavio Luiz; Quarch, Tilman; Guedes, Jefferson Carús (atual.). Tratado de direito privado : Exceções. Direitos mutilados. Exercício dos direitos, pretensões, ações e exceções. Prescrição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 6. 829 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.225.611
A485m

Amaral, Paulo Adyr Dias do. A motivação do lançamento tributário . Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2012. 223 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Leonardo, Rodrigo Xavier (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Negócios jurídicos unilaterais. Direito cambiariforme. Cheque. Direito extraordinário e extracambiariforme. Direito internacional cmbiário e cambiariforme. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 37. 607 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Mello, Marcos Bernardes de; Ehrhardt Jr., Marcos (atual.). Tratado de direito privado : Validade. Nulidade. Anulabilidade. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 4. 764 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Sztajn, Raquel (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Negócios jurídicos unilaterais. Direito cambiário. Letra de câmbio. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 34. 543 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
34:37
A485c

Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do. Compreendendo a realidade para transformar o futuro : educação jurídica, ética e método do caso. São Paulo: Lexmagister, 2012. 362 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Marques, Claudia Lima (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Compra e venda. Troca. Contrato estimatório. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 39. 620 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Nery Jr., Nelson; Nery, Rosa Maria de Andrade (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Extinção das dívidas e obrigações. Dação em soluto. confusão. Remissão de dívidas. Novação. Transação. outros modos de extinção. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 25. 587 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.22:35.077.3
A485c

Amaral, Paulo Adyr Dias do. Mendes, Vicente de Paula. Créditos tributários não contenciosos : o problema da supressão do contraditório no processo administrativo tributário. 2009. 420 f., enc.

2009.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22
A485t

Amaral, Paulo Adyr Dias do . Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Teoria dos motivos determinantes : e sua aplicação no direito tributário. 2003. 125 f., enc. espiral.

2003.

Situacao Material

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Marques, Claudia Lima; Miragem, Bruno (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Negócios jurídicos bilaterais e negócios jurídicos plurilaterais. Pressupostos. Vícios de direito. Vícios do objeto. Evicção. Redibição. Espécies de negócios jurídicos bilaterais e de negócios jurídicos plurilaterais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 38. 638 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22:35.077.3
A485p

Amaral, Paulo Adyr Dias do. Processo administrativo tributário : e o problema da supressão do contraditório. Belo Horizonte: Del Rey, 2011. 500 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Fachin, Luiz Edson (atual.). Tratado de direito privado : Direito das coisas. Posse. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 10. 763 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Nery, Rosa Maria de Andrade (atual.). Tratado de direito privado : Direito de personalidade. Direito de família. Direito matrimonial (Existência e validade do casamento). São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 7. 669 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22:35.077.3
M528p

Melo, Fábio Soares de. Processo administrativo tributário : princípios, vícios e efeitos jurídicos. São Paulo: Dialética. 2012. 190 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.22:35.077.3
C672d

Coelho, André Luiz Querino. Da possibilidade de a administração pública no processo administrativo fiscal reformar o lançamento tributário com o fundamento de inconstitucionalidade da lei . 2011. 71 f., enc..

2011.

Situacao Material

BBL-BH
347.9(45)
C539i

Chiovenda, Giuseppe. Instituiçõs de direito processual civil . São Paulo: Edição Saraiva, 1969. v.2. 398 p.

1969.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.2(81)
M827e

Moraes Filho, Evaristo de. Estudos de direito do trabalho : doutrina, legislação e jurisprudência. São Paulo: LTr Editora , 1971. 313 p.

1971.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.933
F899v

Friede, Reis. Vícios de capacidade subjetiva do julgador : do impedimento e da suspeição do magistrado(no processo civil, Penal e trabalhista). Rio de Janeiro: Editora Forense, 2001. 469 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BC
347
P436i

Pereira, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil : fontes das obrigações, contratos, declaração unilateral de vontade, responsabilidade civil. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1990. v.3 1.ed. 411 p.

1990.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.7
D741

Wald, Arnoldo (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : contratos mercantis e outros temas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 6. 1261 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.7
D741

Wald, Arnoldo (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : sociedade anônima. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 3. 1310 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.233
F981

Gaudêncio, Samuel Carvalho (Coord.). Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.). Fundamentos do PIS e da COFINS : e o regime jurídico da não-cumulatividade. São Paulo: MP Editora, 2007. 494 p.

2007.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347
P436i

Pereira, Caio Mário da Silva. Mulholland, Caitlin (Atual.). Instituições de direito civil : contratos. Declaração unilateral de vontade. Responsabilidade civil. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014. v.3 18.ed. 568 p.

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226
E533

Ementário TIT 2004 - 2005 : ementas de decisões, questões de ordem e súmulas. São Paulo: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, 2005. 311 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D598

Grupenmacher, Betina Treiger (coord.). Direito Tributário e o Novo Código Civil . São Paulo: Quartier Latin. 2004. 606 p.

2004.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.51
S586

Silva, Luiz Cláudio. Responsabilidade civil : teoria e prática das ações. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2005. 490 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.22:342.924
A485m

Amaral, Paulo Adyr Dias do. Coêlho, Sacha Calmon Navarro . Motivação do ato administrativo de lançamento : subsunção do fato à norma. Dever de prova. 2004. 180 f., enc.

2004.

Situacao Material

BBL-BH
347
M775c

Monteiro, Washington de Barros. Curso de direito civil: direito das obrigações 2ª parte . São Paulo: Editora Saraiva S.A, 1975. v.2 10.ed. 418 p..

1975.

Situacao Material

LIVRO

Consulta [VICIO DE DIREITO] realizada com sucesso, sendo 63 registro(s) recuperado(s).

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