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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002626)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347 M672t v.v. 10
Autoria - Pessoal :	Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de.
Autoria Sec - Pessoal:	Fachin, Luiz Edson (atual.).
Título:	Tratado de direito privado: Direito das coisas. Posse / Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de; atualizado por Luiz Edson Fachin.
Imprenta:	São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012
Paginação:	763 p
Volume:	v. 10
ISBN:	978-85-203-4378-4
Notas gerais :	Em comemoração aos seus 100 anos, a Editora Revista dos Tribunais lança a atualização do Tratado de Direito Privado, de autoria de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda. O texto original da obra foi preservado, sem alterações. Para contextualizar os ensinamentos de Pontes de Miranda com a visão atual do tema, de forma separada, foram inseridos comentários de ilustres juristas sobre: legislação: evoluções normativas que incidem no instituto; doutrina: visão atual do instituto e as tendências do direito e jurisprudência: paradigmas contemporâneos dos Tribunais Brasileiros acerca dos temas.
Notas de conteúdo:	Inclui: bibliografia p. [609]-641; índice alfabético do autores citados p. [645]-660; índice cronológico da legislação p. [661]-692; índice cronológico da jurisprudência p. [693]-715; índice alfabético das matérias p. [716]-763
Sumário:	LIVRO III - DIREITO DAS COISAS TÍTULO I - POSSE PARTE I - CONCEITO, NATUREZA E ESPÉCIES DE POSSE CAPÍTULO I - CONCEITO E NATUREZA DA POSSE Posse e mundo fáctico Posse e detenção (as teorias em torno do direito romano) Posse e detenção, no direito de agora 'Corpus' 'Animus' e 'corpus' no sistema jurídico romano 'Poder fáctico' 'Causa possessionis' Posse, fato jurídico Conceito de posse no Código Civil Objeto da posse Servidor da posse Posse geradora de propriedade CAPÍTULO II - ESPÉCIES E CARÁTER DA POSSE Posse imediata e posse mediata Pretensões à entrega e posse imediata Posse do locatária e do sublocatário Composse Posse em partes de coisa Servidões e posse Posse justa e posse injusta Posse de boa fé e posse de má fé Posse própria PARTE II - AQUISIÇÃO E PERDA DA POSSE CAPÍTULO I - AQUISIÇÃO DA POSSE Modos de aquisição da posse Apreensão da coisa (Código Civil, art. 493, I) Posse e exercício de direito (Art. 493, I, 2ª parte) Posse segundo o art. 493, II Tradição cessão da pretensão à entrega (art. 493, III) Forma do acordo de transmissão Incapacidade e posse A não-validade dos acordos e os vícios Aquisição da posse 'per subiectam personam' Aquisição da posse pelo representante ou pelo procurador (art. 494, II) Constituto possessório Aquisição 'ex lege' da posse Sucessão na posse Transmissão 'ipso iure' da posse Continuação da posse Problemas relativos à aquisição da posse CAPÍTULO II - PERDA DA POSSE Modos de perda da posse Alcance do art. 520, IV e I-III Perda da posse imediata Perda da posse pelo agente Perda da posse por abandono (Código Civil, art. 520, I) Perda da posse pela tradição (Código civil, art. 520, II) Perda da coisa (Código Civil, art. 520, III, 1ª parte)Destruição da coisa (Código Civil, art. 520, III, 2ª parte) Extracomercialidade superveniente (Código Civil, art. 520, III, 3ª parte) Perda pela tomada da posse por outrem (Código Civil, art. 520, IV) Perda e constituto possessório (Código Civil, art. 520, V) Posse não-própria PARTE III - EFICÁCIA JURÍDICA DA POSSE CAPÍTULO I - EFICÁCIA DO FATO JURÍDICO DA POSSE Paz pública Possuidor e emprego da força Tutela jurídica da posse Posse que se protege e objeto da posse Posse que se protege e contra quem se protege Tutela jurídica da composse CAPÍTULO II - TURBAÇÃO E ESBULHO Pretensões à tutela possessória Proteção da posse mediata 'Prossessorium' e 'petitorium' Contestação à alegação do esbulho Ação de esbulho contra terceiro O art. 505, 2ª parte, não é exceção à regra 'spoliatus ante omnia restituendus' CAPÍTULO III - LEGÍTIMA DEFESA E JUSTIÇA DE MÃO PRÓPRIA Legítima defesa da posse Dirieto de justiça de mão própria Medidas permitidas Limitação temporal à justiça de mão própria Posse mediata, legítima defesa e justiça de mão própria CAPÍTULO IV - PRETENSÃO À INDENIZAÇÃO Indenização pela turbação ou esbulho (art. 503) Indenização pela culpa (arts. 159 e 160) Possuidor responsável CAPÍTULO V - POSSE E FRUTOS DA COISA Frutos da coisa possuída Indenizações pelo possuidor Concorrência de pretensões Natureza das pretensões CAPÍTULO VI - VINDICAÇÃO DA POSSE Natureza da pretensão e da ação do Código Civil, art. 521 Legitimação à pretensão e ação do Código Civil, art. 521 CAPÍTULO VII - PROCESSUALÍSTICA DA POSSE Conceito de posse e tutela da posse Tutela da posse e remédios possessórios Juízo dúplice Remédios processuais e posse CAPÍTULO VIII - PROCESSO DAS AÇÕES SUMÁRIAS DE TURBAÇÃO E DE ESBULHO Eficácia das duas ações possessórias Postulação e prova Preclusão e prescrição Terminação ou continuação do procedimento Incidentes e acidentes processuais Indenização de perdas e danos Elementos eventuais da sentença CAPÍTULO IX - SEQUESTRO DA POSSE Direito anterior O seqüestro no Código Civil, art. 507, parágrafo único, 2ª parte, 'in fine' Caução e seqüestro por inidoneidade financeira Fraude de execução CAPÍTULO X - INTERDITO PROIBITÓRIO Direito romano e direito posterior Texto legal Pressupostos Processualística CAPÍTULO XI - AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE Petitório e possessório5A imissão de posse e os outros intitutos Legitimação ativa Procedimento imissivo
Descritores:	DIREITO CIVIL DIREITO DAS COISAS POSSE BRASIL
Tombo(s):	002810
SCH00002626

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