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Material Detalhes (SCH00002232)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 347.933
F899v
3. ed

Autoria - Pessoal : Friede, Reis.
Título: Vícios de capacidade subjetiva do julgador: do impedimento e da suspeição do magistrado(no processo civil, Penal e trabalhista) / Reis Friede; apresentação de Cláudio Vianna de Lima.
Imprenta: Rio de Janeiro: Editora Forense, 2001
Paginação: 469 p
Edição: 3. ed
ISBN: 85-309-0371-4
 
Notas gerais : Edição revista e ampliada;
De acordo com o novo ordenamento constitucional e infraconstitucional em vigor, incluindo mais de 200 acórdãos recentes, a jurisprudência do STF, STJ, TRFïs da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª regiões, TJïs dos estados-membros e do antigo TRF, além de toda legislação concernente ao tema e a doutrina de inúmeros autores nacionais e estrangeiros relativa à matéria
Notas de conteúdo: Inclui obras do autor: p. 437; bibliografia: p. 443; índice de quadros e diagramas: p. 451; índice de legislação: p. 453; índice alfabético: p. 457-469
Sumário: O magistrado e o ideal de justiça
Da garantia constitucional do devido processo legal
Capacidade subjetiva do julgador
Hipóteses legais de incapacidade subjetiva do julgador
Formas e momento para argüição da incapacidade subjetiva do julgador
Medidas liminares e providências cautelares em face da incapacidade subjetiva do julgador
Jurisprudência sobre vícios de capacidade subjetiva do julgador. Impedimento suspeição e incompatibilidade
 
Descritores: DIREITO PROCESSUAL CIVIL
PROCESSO CIVIL
NULIDADE(DIREITO)
JUIZ(DECISÃO)
IMPEDIMENTO
MAGISTRADO

Tombo(s): 002253
 
SCH00002232


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