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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001875)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347 P436i v.v.3 18.ed
Autoria - Pessoal :	Pereira, Caio Mário da Silva.
Autoria Sec - Pessoal:	Mulholland, Caitlin (Atual.).
Título:	Instituições de direito civil: contratos. Declaração unilateral de vontade. Responsabilidade civil / Caio Mário da Silva Pereira, atualizado por Caitlin Mulhollad.
Imprenta:	Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014
Paginação:	568 p
Volume:	v.3 18.ed
ISBN:	978-85-309-5359-1
Notas gerais :	Edição revista e atualizada por Caitlin Mulhollad; Conteúdo: v. 1 - Introdução ao direito civil; teoria geral de direito civil 27. ed. 2014; v. 2 - Teoria geral de obrigações 26. ed. 2014; v. 3 - Contratos 18 ed. 2014; v. 4 - Direitos reais 22 ed. 2014; v. 5 - Direito de família 22. ed. 2014; v. 6 - Direito das sucessões 21. ed. 2014
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; índice sistemático: p. [V]-X; índice alfabético remissivo: p. [563]-568
Sumário:	Nota da editora Prefácio Introdução Capítulo XXXVII - Noção Geral de Contrato 184. Conceito de contrato: romano e moderno 185. Função social do contrato. Princípio de sua obrigatoriedade. Princípio do consensualismo 185-A. Princípio da boa-fé objetiva 186. Autonomia da vontade e intervenção do Estado 187. Requisitos de validade dos contratos: subjetivos, objetivos e formais 187-A. Ineficácia 'stricto sensu' 188. Formação do contrato: tempo e lugar. Contratos por correspondência 189. Interpretação dos contratos 189-A. Interpretação favorável ao consumidor Capítulo XXXVIII - Classificação dos Contratos 190. Contratos típicos, atípicos e mistos 191. Contratos consensuais, formais e reais 192. Contratos onerosos e gratuitos 193. Contratos bilaterais e unilaterais 194. Contratos comutativos e aleatórios 195. Contratos de execução imediata, diferida e sucessiva 196. Contratos individuais e coletivos 197. Contratos de adesão 197-A. Contratos Coligados Capítulo XXXIX - Contrato Preliminar 198. Conceito de contrato preliminar. Generalidades 199. Desenvolvimento da doutrina brasileira 200. Efeitos do contrato preliminar Capítulo XL - Arras 201. Noção e história das arras 202. Função principal: confirmatória 203. Função secundária: penitencial Capítulo XLI - Relatividade dos Contratos 204. Contratos em favor de terceiro. Generalidades 205. Efeitos do contrato em favor de terceiro 206. Prestação de fato de terceiro 206-A. Contrato com pessoa a declarar Capítulo XLII - Vícios Redibitórios 207. Conceito de vício redibitório 208. Efeitos dos vícios redibitórios 208-A. Responsabilidade civil do fabricante Capítulo XLIII - Evicção 209. Noção geral de evicção 210. Efetivação da garantia 211. Evicção parcial Capítulo XLIV - Extinção dos Contratos 212. Cessação da relação contratual 213. Resilição voluntária 214. Cláusula resolutiva: tácita e expressa 215. 'Exceptio non adimpleti contractus' 216. Resolução por onerosidade excessiva. Teoria da imprevisão Capítulo XLV - Compra e Venda e Troca 217. Conceito e análise da compra e venda 218. Coisa. Suas qualidades 219. Preço. Seus caracteres 220. Consentimento. Restrições 221. Efeitos da compra e venda 222. Risco 223. Promessa de compra e venda 224. Troca Capítulo XLVI - Modalidades Especiais de Compra e Venda 225. Retrovenda 226. Venda a contento e venda sujeita à prova 227. Preempção ou preferência 228. Pacto de melhor comprador 229. Pacto comissório 229-A. Venda sobre documentos 230. Reserva de domínio 230-A. Contrato estimatório 230-B. 'Leasing' 230-C. 'Lease-back' 230-D. 'Leasing' imobiliário 230-E. Alienação fiduciária em garantia 230-F. Alienação fiduciária imobiliária Capítulo XLVII - Doação 231. Conceito de doação. Seus requisitos 232. Classificação das doações 233. Efeitos da doação 234. Ineficácia da doação 235. Revogação da doação Capítulo XLVIII - Locação de Coisas 236. Generalidades acerca da locação de coisas 237. Elementos: coisa, preço, consentimento, prazo, forma 238. Obrigações gerais do locador 239. Obrigações do locatário 240. Prédios rústicos 241. Prédios urbanos. Legislação de inquilinato. Renovação do arrendamento comercial 241-A. Estabilização dos alugueres 241-B. Fixação do locatário no imóvel 241-C. Relações entre o locador e locatário 241-D. Devolução do imóvel pelo locatário 241-E. Despejo 241-F. Garantias na locação urbana Capítulo XLIX - Empreitada - Transporte 242. Generalidades do contrato de empreitada 243. Efeitos do contrato de empreitada 244. Contrato de transporte 244-A. Transporte Rodoviário de Cargas 244-B. Subcontratação do serviço de transporte de carga 244-C. Transporte Rodoviário de Cargas - excludentes da responsabilidade Capítulo L - Empréstimo 245. Comodato. Noção. Obrigações 246. Mútuo. Conceito. Obrigações. Onerosidade e gratuidade. Usura. Abertura de crédito. Conta-corrente 246-A. Contratos de financiamento 246-B. Limitações constitucionais dos 'juros reais' Capítulo LI - Depósito 247. Conceito de depósito. Espécies. Obrigações. Extinção 248. Depósito necessário. Depósito hoteleiro. Sequestro Capítulo LII - Prestação de Serviços - Corretagem - Comissão - Agência, Distribuição e 'Franchising' 249. Prestação de serviços e contrato de trabalho 250. Disciplina jurídica da prestação de serviços 251. Corretagem 251-A. Comissão 251-B. Agência, distribuição e 'franchising' Capítulo LIII - Mandato - Gestão de Negócios 252. Generalidades acerca do mandato 253. Obrigações do mandatário. Substabelecimento 254. Obrigações do mandante 255. Extinção do mandato. Mandato irrevogável 256. Mandato judicial 257. Gestão de negócios Capítulo LIV - Fidúcia 257-A. Conceito e história. Negócio fiduciário 257-B. Contrato de fidúcia: disciplina jurídica Capítulo LV - Sociedade - Parceria 258. Mudança da regulamentação da sociedade no Código Civil 259. Omissis 260. Omissis 261. Omissis Capítulo LVI - Edição - Representação Dramática 262. Noção de edição. Obrigação do editor e do autor 263. Representação dramática Capítulo LVII - Seguro 264. Conceito, elementos e generalidades 265. Direitos e obrigações do segurado e do segurador 266. Espécies de seguros Capítulo LVIII - Constituição de Renda 267. Generalidades acerca da constituição de renda 268. Efeitos da constituição de renda. Extinção Capítulo LIX - Jogo e Aposta 269. Conceito de jogo e aposta. Generalidades. Mútuo para jogo 270. Espécies de jogos Capítulo LX - Fiança 271. Conceito, caracteres, requisitos da fiança 272. Efeitos da fiança 273. Extinção da fiança Capítulo LX-A - Transação - Compromisso 273-A. Transação 273-B. Compromisso Capítulo LXI - Contratos Bancários 274. Atividades bancárias. Depósito bancário 274-A. Contratos bancários 275. Conta-corrente. Abertura de crédito. Crédito documentário 275-A. Obrigações bancárias 276. Desconto. Financiamento. Redesconto. Repasse Capítulo LXII - Declaração Unilateral de Vontade 277. Promessa unilateral. Promessa de recompensa 277-A. Enriquecimento sem causa 278. Títulos de crédito. Títulos ao portador 279. Títulos cambiais, letra de câmbio, promissória, duplicata, cheques Capítulo LXIII - Responsabilidade Civil 280. Noção de responsabilidade civil 281. Responsabilidade civil por fato de outrem 282. Responsabilidade sem culpa 283. Liquidação das obrigações ANEXO - A Nova Tipologia Contratual no Direito Civil Brasileiro 283-A. Evolução histórica do contrato 283-B. Novas perspectivas do contrato 283-C. Incorporação imobiliária 283-D. 'Joint venture' 283-E. Outros contraltos 283-F. 'Know-how' e 'Engineering' 283-G. 'Hedging' 283-H. 'Factoring'
Descritores:	DIREITO CIVIL BRASIL
Tombo(s):	003195
SCH00001875

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