Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002098)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347.7 D741 v.v. 6
Autoria Sec - Pessoal:	Wald, Arnoldo (Org.).
Título:	Doutrinas essenciais direito empresarial: contratos mercantis e outros temas / organização de Arnoldo Wald.
Imprenta:	São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011
Paginação:	1261 p
Volume:	v. 6
ISBN:	978-85-203-3862-9
Notas gerais :	Edições Especiais Revista dos Tribunais 100 anos
Notas de conteúdo:	Inclui índice de autores; Contém; v. 1 Teoria geral da empresa; v. 2 Direito societário; v. 3 Sociedade anônima; v. 4 Contratos mercantis e outros temas; v. 5 Títulos de crédito; v. 6 Recuperação de empresa e falência; v. 7 Direito bancário; v. 8 Mercado de capitais; v. 9 Índice
Sumário:	Doutrinas Essenciais Direito Empresarial - Volume VI Sobre os organizadores Apresentação Prefácio Estrutura da coleção Índice de autores CAPÍTULO I - ASPECTOS GERAIS DA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA 1. SCHAWARTZ, Alan. The law and economics approach to corporate bankruptcy. 2. CASTRO, Carlos Alberto Farracha de. Colonialismo jurídico e a reforma do direito falimentar. 3. ABRÃO, Carlos Henrique. A preservação e a recuperação da empresa em crise. 4. FERREIRA, Gabriel Jorge. Menos falência, mais crédito e empregos. 5. LOBO, Jorge. A crise da empresa: a busca de soluções. 6. LOBO, Jorge. Soluções para a crise das empresas e a constituição econômica do Brasil. 7. LOBO, Jorge. Direito da crise econômica da empresa. 8. OLIVEIRA, Jorge Rubem Folena de. A possibilidade jurídica da declaração de falência das sociedades civis com a adoção da teoria da empresa no direito positivo brasileiro. 9. CARVALHO, José Augusto Moreira de. Introdução à teoria dos jogos no direito. 10. ALONSO, Manoel. Nova Lei de Falências. Estudos, comentários e sugestões ao Projeto de Lei 4.376-B/1993,da subemenda substitutiva de plenário, relator o ilustre deputado Osvaldo Biolchi, e PLC 71, de 2003, com o parecer do ilustre Senador Ramez Tabet. 11. BEZERRA FILHO, Manoel Justino. Exame crítico do Projeto da Lei de Falências - 'recuperação de empresa' ou 'recuperação do crédito bancário'. 12. BEZERRA FILHO, Manoel Justino. O Estado, a empresa e o mercado: novas tendências de direito econômico e comercial. 13. ARNOLDI, Paulo Roberto Colombo. Análise ecônomico-jurídica da Lei de Falências e de Recuperação de Empresas de 2005. 14. MACHADO, Rubens Approbato; BERTASI, Maria Odete Duque; MARZAGÃO, Lidia Valério. Recuperação da empresa - Considerações sobre o Projeto de Lei 71/2003. 15. BORCSIK, Sandor Krisztan. A sucessão de empregadores: inteligência e alcance do instituto sob uma nova óptica. CAPÍTULO II - RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL 16. ABRÃO, Carlos Henrique. Os créditos bancários e a recuperação da empresa. 17. ABRÃO, Carlos Henrique. A Lei de Recuperação Empresarial e a teoria da relatividade. 18. GOLDBERG, Daniel K.. Notas sobre a nova Lei de Recuperação de Empresas e sua racionalidade econômica. 19. COELHO, Fábio Ulhoa. Assunção de ativos e transferência de passivos na recuperação da empresa financeira: a reorganização externa. 20. MARTINS, Ives Gandra da Silva; MARONE, José Ruben. Da isenção da Cofins contida no art. 6.º, II, da LC 70/1991, e do direito de recuperação judicial por via da compensação dos valores indevidamente recolhidos a esse título. 21. MORAES, Luiza Rangel de. A recuperação judicial de empresas e o mercado de valores mobiliários. 22. MORAES, Luiza Rangel de. O papel dos fundos de investimento na recuperação judicial de empresas. 23. PINTO JUNIOR, Mario Engler. A teoria dos jogos e o processo de recuperação de empresas. 24. ALVES, Rui Fernando Ramos. Recuperação de empresas, falências e concordatas no Brasil - A realidade da recuperação de créditos. CAPÍTULO III - CONCORDATA 25. BECHARA, Antônio Jesus Marçal Romeiro. Concordata preventiva - Interpretação do art. 175, parágrafo único, I, da Lei de Falências. 26. POLICASTRO, Décio. A concordata do ex-concordatário e a desistência do favor legal. 27. COMPARATO, Fábio Konder. Concordata preventive - Concordatárias devedoras a sociedade de crédito, financiamento e investimento e a banco de investimento, em razão de contratos de abertura de crédito para financiamento a consumidor e de repasse de empréstimo exterior - Instituições financeiras credoras submetidas à intervenção administrativa do Banco Central - Pretendida habilitação de seus créditos com renúncia às garantias reais, com a qualidade, portanto, de credoras quirografárias - Ilegitimidade dos atos de renúncia - Sua ineficácia perante a concordata - Inteligência do art. 158, n. II, da Lei de Falências. 28. GRANDE, João Teixeira. O protesto cambial e a concordata. 29. LOBO, Jorge. Correção monetária dos créditos quirografários na concordata preventiva. 30. BECHARA, Marçal Romeiro. Da concordata preventiva - Lei 7.274/1984 - Seus equívocos e contradições. 31. BOTTESINI, Maury Ângelo. Desistência do pedido de concordata preventiva. 32. REQUIÃO, Rubens. Empréstimo em moeda estrangeira na concordata preventiva. 33. REQUIÃO, Rubens. Compra e venda - Alienação de imóvel por comerciante sob concordata suspensiva - Necessidade de outorga uxória, além da autorização judicial. CAPÍTULO IV - FALÊNCIA 34. TOLEDO, Paulo Fernando Campos Salles de. O conceito de propriedade e os bens do falido. 35. FRONTINI, Paulo Salvador. Empresário. Pessoa natural. Seu patrimônio pessoal e a afetação de bens. Direitos e obrigações à atividade econômica. Separação dessas duas massas patrimoniais por força das normas do Código Civil vigente. 36. REQUIÃO, Rubens. Falência de sociedade irregular - Falência de sociedade civil envolvida em atividade comercial - Sociedade civil transfigurada em sociedade irregular, para efeito falimentar - Sociedade irregular leonina - Irresponsabilidade solidária dos associados e dos diretores. CAPÍTULO V - PROCESSO DA FALÊNCIA 37. ARNOLDO WALD. Ação revocatória. Decadência. Início da contagem do prazo. Interpretação dos arts. 56, õ 1.º e 132, õ 1.º, do Dec.-lei 7.661/1945. Obediência ao cronograma falimentar. 38. ARNOLDO WALD. A decretação da falência exclui a possibilidade de ser proposta ação de depósito contra os antigos administradores da empresa falida. 39. CASTRO, Carlos Alberto Farracha de. A ordem de preferência na nova Lei de Falências. 40. COMPARATO, Fábio Konder. Falência - Legitimidade da Fazenda Pública para requerê-la. 41. BARROS NETO, Geraldo Fonseca de. A suspensão das execuções pelo processamento de recuperação judicial. 42. SANTOS, J. A. Penalva. Defesas do devedor no processo de abertura da falência. 43. PEREIRA, José Edgard Amorim. Correção monetária na falência e na concordata - Notas sobre a decisão do plenário do STF de 29.10.1986. 44. BEZERRA FILHO, Manoel Justino. A petição inicial do requerimento de falência ante a Súmula 29 do Superior Tribunal de Justiça. 45. BEZERRA FILHO, Manoel Justino. Requerimento de falência - Indeferimento da petição inicial ante o pequeno valor do débito. 46. GRINBERG, Mauro. Pedido de falência com base em duplicata ou triplicata sem aceite. 47. TOLEDO, Paulo Fernando Campos Salles de. Arbitragem e insolvência. 48. MIRANDA, Pontes de. Ação de decretação de abertura de falência - Legitimação ativa, multiplicidade de títulos, levantamento de quantias depositadas e pretenso dolo do credor. 49. MANGE, Roger de Carvalho. Caracterização da falência - Verificação judicial de conta - Objeto do procedimento preparatório - Aplicação do princípio constitucional do direito ao devido processo legal. 50. CRISTIANO, Romano. O interesse de agir na falência requerida pela Fazenda do Estado. 51. WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. A vis attractiva do juízo da vara empresarial - Créditos trabalhistas - Sucessão da empresa em regime de recuperação. 52. GONTIJO, Vinícius Jose Marques. Efeitos da falência do empregador na ação de execução de crédito trabalhista. CAPÍTULO VI - EFEITOS DA FALÊNCIA EM RELAÇÃO AOS CREDORES E TERCEIROS 53. ARMELIN, Donaldo. A arbitragem, a falência e a liquidação extrajudicial. 54. OLIVEIRA, Francisco Antonio de. Falência - Correção monetária nos créditos trabalhistas. 55. SANTOS, Francisco Cláudio de Almeida. A ação revocatória e o prazo para sua propositura. 56. SANTOS, Francisco Cláudio de Almeida. Da nulidade, da anulabilidade e da ineficácia no direito falimentar. 57. PAIVA, Heitor Gomes de. Crédito quirografário admitido com fundamento no art. 75, e seu õ 1.º, da Lei do Mercado de Capitais - Violação do art. 25 da Lei de Falências - Pedido de restituição sem causa. Estudo crítico-doutrinário do acórdão no Agravo de Petição 167.917, da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo. 58. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Instituição financeira sob regime de administração especial temporária - Raet. Proer. Contrato de compra e venda de ativos e passivos realizado com autorização do Bacen. Vícios do negócio jurídico alegados por acionistas ex-controladores da sociedade anônima em liquidação. 59. SADDI, Jairo. Assembléia de credores: um ano de experiência da nova Lei de Falências. Uma avaliação. 60. BEZZERA FILHO, Manoel Justino. A restituição ao banco do valor do adiantamento efetuado em contrato de câmbio para exportação, em caso de falência ou concordata do exportador - Exame da Súmula 133 do Superior Tribunal de Justiça. 61. REQUIÃO, Rubens. Fraude contra credores. 62. JACOMINO, Sérgio. Averbação da decretação da falência - Aspectos práticos no registro de imóveis. 63. BARREIRA, Wagner. Restituição falimentar em contrato de câmbio. CAPÍTULO VII - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NA FALÊNCIA 64. MOREIRA, Alberto Camiña. Contrato de swap e falência de instituição financeira. 65. MOREIRA, Alberto Camiña. Falência de instituição financeira. Contrato de depósito e ineficácia de cláusula contratual prevendo atuação como trustee. 66. COELHO, Fábio Ulhoa. O direito à restituição de recursos fornecidos por bancos estrangeiros ao financiamento à exportação na falência do banco repassador nacional. 67. SADDI, Jairo. Uma proposta para a realização de ativos em bancos liquidados. 68. LOBO, Jorge. A posição do Ministério Público em face do regime de administração especial temporária nas instituições financeiras privadas e públicas não federais. 69. FELMANAS, Nelson. A necessidade de reforma da Lei 6.024/1974. 70. LIMA, Osmar Brina Corrêa; LIMA, Sérgio Mourão Corrêa. Direito de restituição de dinheiro em falência de instituição financeira. 71. COELHO, Wilson do Egito. Da responsabilidade dos administradores das sociedades por ações em face da nova Lei e da Lei 6.024/1974. ##
Descritores:	DIREITO EMPRESARIAL CONCORDATA FALÊNCIA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
Tombo(s):	002071
SCH00002098

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: