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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002095)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347.7 D741 v.v. 3
Autoria Sec - Pessoal:	Wald, Arnoldo (Org.).
Título:	Doutrinas essenciais direito empresarial: sociedade anônima / organização de Arnoldo Wald.
Imprenta:	São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011
Paginação:	1310 p
Volume:	v. 3
ISBN:	978-85-203-3858-9
Notas gerais :	Edições Especiais Revista dos Tribunais 100 anos
Notas de conteúdo:	Inclui índice de autores; Contém; v. 1 Teoria geral da empresa; v. 2 Direito societário; v. 3 Sociedade anônima; v. 4 Contratos mercantis e outros temas; v. 5 Títulos de crédito; v. 6 Recuperação de empresa e falência; v. 7 Direito bancário; v. 8 Mercado de capitais; v. 9 Índice
Sumário:	Doutrinas Essenciais Direito Empresarial - Volume III Sobre os organizadores Apresentação Prefácio Estrutura da coleção Índice de autores CAPÍTULO I - ASPECTOS GERAIS DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS 1. LAMY FILHO, Alfredo. Usucapião de ações. 2. KANDIR, Antonio. A reforma da Lei das S.A. e o desenvolvimento. 3. LOBO, C. A. da Silveira. As alterações da Lei de Sociedades Anônimas ora em discussão no Congresso Nacional. 4. CORAPI, Diego. Regras obrigatórias e facultativas na Lei de Sociedades. 5. ROSSI, Maria Cecília; PRADO, Viviane Muller; SILVEIRA, Alexandre Di Miceli da; MARTINS, Leandro, PEREIRA, Thomaz Henrique Junqueira de Andrade. Decisões da CVM em matéria societária no período de 2000 a 2006. 6. REALE, Miguel; MARTINS-COSTA, Judith. Da prescrição aquisitiva de ações escriturais. 7. MAGANO, Octavio Bueno. Sociedades por ações. 8. GOMES, Orlando. Em tema de sociedade anônima. 9. REQUIÃO, Rubens. Certos antagonismos entre preceitos do Projeto de Código Civil e a nova Lei das Sociedades Anônimas. 10. REQUIÃO, Rubens. Concessão comercial - Manutenção do contrato de concessão em face da Lei 6.729/1979 - Alteração do nome da concedente - Favorecimento de sociedade coligada - A insolvência como justa causa da rescisão do contrato - A aceitação de proposta. CAPÍTULO II - AÇÕES, CAPITAL SOCIAL E PATRIMÔNIO 11. WALD, Arnoldo. Da aquisição do direito de voto pelas ações preferenciais por falta de pagamento dos dividendos - Interpretação do art. 111, e õ 1.º, da Lei 6.404/1976. 12. WALD, Arnoldo. Sociedade comercial. 13. WALD, Arnoldo. Das participações recíprocas de sociedades comerciais no direito brasileiro. 14. WALD, Arnoldo. Do crédito documentário red clause. 15. MENDONÇA, J. X. Carvalho de. Integralização do capital pelos acionistas. 16. CARVALHO, Luis Gastão de Alencar Franco de. A debênture na Lei das Sociedades por Ações. 17. LEÃES, Luiz Gastão Paes de Barros. A álea normal do contrato e o momento do exercício das opções. 18. LEÃES, Luiz Gastão Paes de Barros. A conversão de debêntures em ações e o correspondente aumento do capital social . 19. CARVALHOSA, Modesto. Sociedade holding - Bens excluídos do giro dos seus negócios. 20. ARAGÃO, Paulo Cezar. Ações preferenciais. Adequação às regras impostas pela Lei 10.303/2001. CAPÍTULO III - ADMINISTRAÇÃO E ÓRGÃOS DA SOCIEDADE ANÔNIMA 21. GREENSPAN, Alan. Stock options and related matters. 22. WALD, Arnoldo. A evolução do regime legal do conselho de administração, os acordos de acionistas e os impedimentos dos conselheiros decorrentes de conflitos de interesses. 23. WALD, Arnoldo. O governo das empresas. 24. WALD, Arnoldo. Caracterização do grupo econômico de fato e suas consequências quanto à remuneração dos dirigentes de suas diversas sociedades componentes. 25. LOBO, Carlos Augusto da Silveira. Conselho fiscal de sociedade anônima: atuação individual e autônoma de seus membros. 26. ABRÃO, Carlos Henrique. Responsabilidades dos diretores estatutários. 27. MORAES, Luiza Rangel de. As novas atribuições do conselho fiscal diante da Lei Sarbanes-Oxley e da legislação brasileira. 28. MORAES, Luiza Rangel de. Considerações sobre o regime jurídico da administração nas sociedades simples, limitadas e anônimas. 29. PENTEADO, Mauro Rodrigues. Notas sobre a nomeação dos administradores nas sociedades anônimas. 30. BARRETO FILHO, Oscar. Estrutura administrativa das sociedades anônimas. CAPÍTULO IV - ACIONISTAS E CONTROLE DA SOCIEDADE ANÔNIMA 31. WALD, Arnoldo. Da caracterização da alienação de controle. 32. WALD, Arnoldo. Regime jurídico da alienação de controle de instituição financeira controlada pelo Estado como medida de saneamento financeiro. 33. WALD, Arnoldo; XAVIER, Alberto. Vícios do balanço - Sua retificação e consequências. 34. WALD, Arnoldo. Da transferência de ações ordinárias detidas pelo Estado de Minas Gerais no capital votante da Cemig - Inalterabilidade da escritura de controle acionário com a realização da operação e celebração de acordo de acionistas, nos moldes propostos. 35. BARBI FILHO, Celso A.. Efeitos da reforma do Código de Processo Civil na execução específica do acordo de acionistas. 36. BARBI FILHO, Celso A.. Acordo de acionistas: panorama atual do instituto no direito brasileiro e propostas para a reforma de sua disciplina legal. 37. BESSONE, Darcy. Acordo de acionistas. Poderes do acionista controlador de sociedade anônima. Artigos 116, 238 e 273 da Lei 6.404/1976. 38. COMPARATO, Fábio Konder. Acordo de acionistas e interpretação do art. 118 da Lei das S/A . 39. COMPARATO, Fábio Konder. Natureza jurídica do balanço de sociedade anônima. Licitação. 40. COELHO, Fábio Ulhoa. O conceito de poder de controle na disciplina jurídica da concorrência. 41. GUERREIRO, José Alexandre Tavares. Execução específica do acordo de acionistas. 42. ALVIM, J. E. Carreira. A correção monetária do balanço e seu reflexo nas obrigações fiscais da empresa. 43. LOPES, José Reinaldo de Lima. O acionista controlador na Lei das Sociedades por Ações. 44. LOBO, Jorge. Substituição dos administradores das sociedades anônimas. 45. PEDREIRA, José Luiz Bulhões. Acordo de acionistas sobre controle de grupo de sociedades. Validade da estipulação de que os membros do conselho de administração de controladas devem votar em bloco segundo orientação definida pelo grupo controlador. 46. MORAES, Luiza Rangel de. O abuso de poder na transferência de controle acionário. 47. MORAES, Luiza Rangel de. Da transferência, pelo conselheiro, do poder-dever de votar nas deliberações do conselho de administração. Incompatibilidade com o regime legal vigente. 48. MORAES, Luiza Rangel de. A pulverização do controle de companhias abertas. 49. MARTINS, Pedro A. Batista. Responsabilidade de acionista controlador: considerações doutrinária e jurisprudencial. 50. COSTA, Philomeno J. da. O direito de preferência dos acionistas no aumento do capital das sociedades anônimas. 51. COSTA, Philomeno J. da. Representação. Núncio. Pessoa jurídica. Sociedade por ações. 52. COSTA, Philomeno J. da. Sociedade anônima. Direito de acionista preferencial. 53. COSTA, Philomeno J. da. Sociedade por ações. 54. REQUIÃO, Rubens. O controle e a proteção dos acionistas. 55. PRADO, Viviane Muller. As quotas preferenciais no direito brasileiro. 56. BULGARELLI, Waldírio. Sociedade por ações - Aumento abusivo de capital - Prejuízo dos minoritários e vantagens indevidas dos majoritários - Diluição injustificada da posição dos antigos acionistas - Abuso do poder e conflito de interesses - Anulação da deliberação assemblear que aprovou o aumento e reparação dos danos. 57. BULGARELLI, Waldírio. Direito de fiscalização da companhia por acionista e dever de informar da Administração. 58. BULGARELLI, Waldírio. Anulação de assembléia geral de sociedade anônima - Assembléias gerais posteriores - Abuso de minoria. CAPÍTULO V - TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO, CISÃO E DIREITO DE RECESSO 59. WALD, Arnoldo. Direito de recesso. 60. WALD, Arnoldo. Do regime legal do contrato de parceria entre a 'X' Petroquímica e a Petrobras. 61. COMPARATO, Fábio Konder. Sucessões empresariais. 62. COMPARATO, Fábio Konder. Sociedade anônima. 63. COMPARATO, Fábio Konder. Valor de reembolso no recesso acionário. 64. LOBO, Jorge. Direito de retirada nos casos de fusão, incorporação, cisão e participação em grupos de sociedades. 65. GUERREIRO, José Alexandre Tavares. Sociedade anônima. Reorganização societária. Alienação de ações. Alienação de controle direta e indireta: inocorrência. Inaplicabilidade do art. 254-A da Lei das Sociedades Anônimas. 66. LEÃES, Luiz Gastão Paes de Barros. Incorporação da totalidade das ações de companhias controladas. 67. COSTA, Philomeno J. da. Cisão de sociedade por ações. 68. MACHADO, Rubens Approbato. Sociedade por ações - Incorporação, fusão e cisão - Direito de retirada. 69. BULGARELLI, Waldírio. O direito de recesso nas hipóteses de incorporação, fusão, cisão e participação em grupos de sociedades. Exclusão acarretada pela Lei 7.958 de 20.12.1989. CAPÍTULO VI - LUCROS, RESERVAS E DIVIDENDOS 70. WALD, Arnoldo. Pagamento de dividendos a ações preferenciais e atribuição do direito de voto. 71. COMPARATO, Fábio Konder. Reserva de lucros a realizar. 72. REQUIÃO, Rubens. A distribuição de lucros nas sociedades anônimas.##
Descritores:	DIREITO EMPRESARIAL SOCIEDADE ANÔNIMA CAPITAL SOCIAL ADMINISTRAÇÃO ACIONISTA INCORPORAÇÃO FUSÃO CISÃO DIREITO DE RECESSO LUCRO DIVIDENDO
Tombo(s):	002068
SCH00002095

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