Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002621)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347 M672t v.v. 7
Autoria - Pessoal :	Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de.
Autoria Sec - Pessoal:	Nery, Rosa Maria de Andrade (atual.).
Título:	Tratado de direito privado: Direito de personalidade. Direito de família. Direito matrimonial (Existência e validade do casamento) / Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de; atualizado por Rosa Maria de Andrade Nery.
Imprenta:	São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012
Paginação:	669 p
Volume:	v. 7
ISBN:	978-85-203-4322-7
Notas gerais :	Em comemoração aos seus 100 anos, a Editora Revista dos Tribunais lança a atualização do Tratado de Direito Privado, de autoria de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda. O texto original da obra foi preservado, sem alterações. Para contextualizar os ensinamentos de Pontes de Miranda com a visão atual do tema, de forma separada, foram inseridos comentários de ilustres juristas sobre: legislação: evoluções normativas que incidem no instituto; doutrina: visão atual do instituto e as tendências do direito e jurisprudência: paradigmas contemporâneos dos Tribunais Brasileiros acerca dos temas.
Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia: p. [553]-571; índice alfabético do autores citados: p. [575]-582; índice cronológico da legislação: p. [583]-609; índice cronológico da jurisprudência: p. [610]-624; índice alfabético das matérias: p. [625]-669
Sumário:	PARTE ESPECIAL LIVRO I - DIREITO DE PERSONALIDADE CAPÍTULO I - DIREITOS DE PERSONALIDADE, EM GERAL Conceito de direitos de personalidade Intransmissibilidade e irrenunciabilidade Os diferentes direitos de personalidade Direitos de personalidade imediatos e mediatos CAPÍTULO II - DIREITOS DE PERSONALIDADE, ESPÉCIES Direito de personalidade como tal Direito à vida Direito à integridade física Direito à integridade psíquica Direito à liberdade Direito à verdade Direito à honra Direito à própria imagem Direito à igualdade Direito ao nome Aquisição do nome Direito a ter nome e direito de nome (Direito ao nome) Direito ao nome e dever de ter e conservar o nome Função identificativa do nome Direito de emprego não identificativo, do nome ou seus elementos componentes Ofensas ao direito ao nome Ofensas ao nome Tutela do nome Pseudônimo Dever de ter e de usar pseudônimo Tutela de pseudônimo Firma comercial Direito ao nome de coisa Direitos oriundos de exercício de liberdades Direito a velar a intimidade Direito autoral de personalidade LIVRO II - DIREITO DE FAMÍLIA TÍTULO I - DIREITO MATRIMONIAL I Introdução Fato social e processos sociais de adaptação Leis de evolução jurídica Par andrógino e duração: círculos sociais e família Conceito de família Teorias em relação à origem da família Matriarcado, patriarcado, forma atual Direito em geral; direito de família PARTE I - EXIXTÊNCIA E VALIDADE DO CASAMENTO CAPÍTULO I - CASAMENTO Definição de casamento CAPÍTULO II - IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS Qualidades e pressupostos para se contrair casamento Impedimentos absolutamente dirimentes Impedimentos relativamente dirimentes CAPÍTULO III - DIRIMÊNCIA RELATIVA POR VÍCIO DE VONTADE Êrro, dolo, violência e simulação Casos de anulabilidade por erro CAPÍTULO IV - Impedimentos proibitivos Impedimentos proibitivos Enumeração dos impedimentos proibitivos CAPÍTULO V - ATOS PREPARATÓRIOS DO CASAMENTO Período preparatório Da habilitação para o casamento civil Oposição dos impedimentos Regras gerais quanto à oposição Posposição do processo da habilitação CAPÍTULO VI - REPRESENTAÇÃO NO CASAMENTO Exclusão da representação legal Casamento por procuração no direito brasileiro Casamento por carta e por núncio Validade da procuração CAPÍTULO VII - CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO CIVIL Ato de celebração (Forma ordinária) Ato de celebração (Formas excepcionais) Casamento em caso de moléstia grave Casamento em iminente risco de vida Suspensão do ato da celebração CASAMENTO PERANTE AUTORIDADE RELIGIOSA Direito vigente no Brasil Regulamentação legal do casamento religioso Celebração do casamento religioso Competência do celebrante Registo do casamento religioso Efeitos do registo CAPÍTULO IX - PUBLICIDADE DO CASAMENTO História do princípio de publicidade Registo civil do casamento Requisitos essenciais do assento CAPÍTULO X - PROVA DO CASAMENTO Considerações gerais Provas do casamento civil e do registo do casamento religioso Posse de estado de casados 'In dúbio pro matrimonio' Casamento celebrado fora do Brasil CAPÍTULO XI - PRESSUPOSTOS DE EXIXTÊNCIA DO CASAMENTO Pressupostos necessários à existência do casamento Regras jurídicas gerais sobre casamentos inexistentes CAPÍTULO XII - CONSEQÜÊNCIAS DOS IMPEDIMENTOS Eficácia dos impedimentos matrimoniais Efeitos comuns dos impedimentos Penalidades impostas aos celebrantes Nulidades e anulabilidades, sanáveis e insanáveis CAPÍTULO XIII - NÃO VALIDADE DO CASAMENTO Princípios gerais de direito matrimonial sobre conteúdo Princípios gerais de direito matrimonial sobre forma Repetição e ratificação do casamento Quem pode pedir julgamento de nulidade, ou a anulação Prescrição e ações de nulidade e de anulação Nulidade e anulação do casamento religioso Prova nos processos de nulidade e de anulação do casamento Processo das ações de nulidade e de anulação 'Defensor matrimonii' Separação de corpos Residência e domicílio Alimentos provisionais Ação rescisória e nulidade
Descritores:	DIREITO CIVIL DIREITO DE PERSONALIDADE DIREITO DE FAMÍLIA DIREITO MATRIMONIAL EXISTÊNCIA DO CASAMENTO VALIDADE DO CASAMENTO BRASIL
Tombo(s):	002807
SCH00002621

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: