| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
347.9
N936
|  | Faria, Juliana Cordeiro de; Rezende, Ester Camila Gomes Norato; Marx Neto, Edgard Audomar (org.). Novas tendências, diálogos entre direito material e processo : estudos em homenagem ao professor Humberto Theodoro Júnior. Belo Horizonte: Editora D'Plácido. 2018. 571 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|  
LIVRO |
| 2 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | McNaughton, Cristiane Pires. Doutrina Tributária: Fundamentos da responsabilidade tributária : uma análise a partir do princípio da justiça. São Paulo: IBDT. 2024. v. 59. 271 p. |
| 2024. |
Situacao Material
| 
LIVRO |
| 3 | BBL-BH
342
S586p
|  | Silva, Diogo Bacha e; Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de. Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de. Para uma teoria crítica Latino-americana : uma crítica da crítica democrático-liberal por Roberto Gargarella ao novo constitucionalismo Latino-americano. Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2024. 203 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 4 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie. Curso de direito processual civil : introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 1. 991 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 5 | BBL-BH
349:336.225
R672p
|  | Rocha, Sergio André. Planejamento tributário e liberdade não simulada : doutrina e situação pós ADI 2.446. Belo Horizonte~bLetramento: 2021. 170 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 6 | BBL-BH
342
O482c
|  | Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de. Contribuições para uma teoria crítica da Constituição . Belo Horizonte: Conhecimento Editora. 2023. 188 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 7 | BBL-BH
342
O482t
|  | Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de. Teoria da Constituição . Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2023. 288 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 8 | BBL-BH
349:336.22:35.077.3
C268p
|  | Cardoso, Alessandro Mendes. Processo legislativo tributário federal e bloqueios à concretização do projeto constitucional : análise em face dos pressupostos de racionalidade legislativa de Manuel Atienza. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2023. 349 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 9 | BBL-BH
349:336.22
F311q
|  | Feital, Thiago Álvares. Quem é o sujeito do direito tributário : tributação, desigualdade e cidadania. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021 . 227 p. |
| 2021 . |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 10 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Lima, Daniel Serra. Capacidade contributiva : conteúdo e (in)eficácia. São Paulo: IBDT, 2023. v. 52. 288 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 11 | BBL-BH
349:336.22(063)
C749
|  | CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 19., 2022, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... As conquistas comunicacionais no direito tributário atual . São Paulo: Noeses: IBET. 2022. 1525 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 12 | BBL-BH
349:336.22
Q384s
|  | Queiroz, Luís Cesar Souza de. Sujeição passiva tributaria . Rio de Janeiro: GZ Editora. 2021. 274 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 13 | BBL-BH
349:336.22
Q384i
|  | Queiroz, Luís Cesar Souza de. Interpretação e aplicação tributárias : contribuições da hermenêutica e de teorias da argumentação. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2021. 445 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 14 | BBL-BH
349:336.22
A158
|  | Bernardes, Flávio Couto; Mata, Juselder Cordeiro da Mata; Lobato, Valter de Souza (coord.). ABRADT : estudos em homenagem ao Professor José Souto Maior Borges. Belo Horizonte: Arraes, 2022. 1074 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 15 | BBL-BH
347.9
M339p
|  | Marinoni, L.G.. Precedentes obrigatórios . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. 2022. 407 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 16 | BBL-BH
347.731.2
G249s
|  | Gasperin, Carlos Eduardo Makoul. Shopping Center : estrutura jurídica e tributação. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. 203 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 17 | BBL-BH
349:336.22(81)
C695c
|  | Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2022. 627 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 18 | BBL-BH
336.7
L557a
|  | Lemos, Flávio. Análise técnica dos mercados financeiros : um guia completo e definitivo dos métodos de negociação de ativos. São Paulo: Saraiva, 2018. 504 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 19 | BBL-BH
349:336.22
R332
|  | AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do (coord.). Reformas, desenvolvimento econômico e políticas tributárias : estudos em comemoração ao centenário do nascimento do Prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School. São Paulo: Lex. 2021. 1093 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 20 | BBL-BH
349:336.22
E612
|  | Bustamante, Thomas; Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni (org.). Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Conhecimento. 2021. 457 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 21 | BBL-BH
342:347.9
P963
|  | Marinoni, Luiz Guilherme; Sarlet, Ingo Wolfgang (coord.); Cremonese, Cleverton; Pessoa Paula (org.). Processo constitucional . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2021. 1400 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 22 | BBL-BH
349:336.22
D439d
|  | Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário, direito penal e tipo . Belo Horizonte: Fórum. 2021. 381 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 23 | BBL-BH
340.12
B391f
|  | Becho, Renato Lopes. Filosofia do direito tributário . São Paulo: Saraiva, 2009. 499 p.. |
| 2009. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 24 | BBL-BH
340.11
K299i
|  | Kelsen, Hans. Tellaroli, Sérgio (trad.). A ilusão da justiça . São Paulo: Martins Fontes, 2000. 654 p . |
| 2000. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 25 | BBL-BH
340.13
A958t
|  | Ávila, Humberto. Teoria dos princípios da definição à aplicação dos princípios jurídicos . São Paulo: Malheiros. 2019. 239 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 26 | BBL-BH
349:336.22
D598
|  | Moreira, André Mendes; Batista Júnior, Onofre Alves; Silva, Paulo Roberto Coimbra; Lobato, Valter de Souza. (org.). Direito tributário : uma visão da escola mineira - em homenagem ao professor Sacha Calmon Navarro Coêlho. Belo Horizonte: Letramento, 2020. 483 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 27 | BBL-BH
347.73:336.22
D598
|  | Torres, Silvia Faber; Rocha, Sergio André (org.). Direito financeiro e tributário na obra de Ricardo Lobo Torres . Belo Horizonte: Arraes Editores, 2020. 850 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 28 | BBL-BH
349:336.22
E828
|  | Castro, Leonardo Freitas de Moraes; Duarte Filho, Paulo César Teixeira (org.). Schoueri, Luís Eduardo; Bianco, João Francisco (coord.). Estudos de direito tributário em homenagem ao Prof. Gerd Willi Rothmann . São Paulo: Quartier Latin. 2016. 856 p. |
| 2016. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 29 | BBL-BH
349:336.22
E278
|  | Bossa, Gisele Barra (coord.); Duro, Semíramis de Oliveira; Belisário, Tatiana Josefovicz (org.). Eficiência probatória e a atual jurisprudência do CARF . São Paulo: Almedina, 2020. 848 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 30 | BBL-BH
342.7
S245e
|  | Sarlet, Ingo Wolfgnag. A eficácia dos direitos fundamentais : uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015. 512 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 31 | BBL-BH
340.12
D598
|  | Toledo, Cláudia (org.). Direitos sociais em debate . Rio de Janeiro: Elsevier, 2013. 283 p. |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 32 | BBL-BH
349:336.22(81)
C695c
|  | Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2020. 624 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 33 | BBL-BH
342
B277c
|  | Barroso, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo : os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva Jur, 2019. 576 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 34 | BBL-BH
349:336.22
N778l
|  | Nogueira, Alberto. Os limites da legalidade tributária no Estado Democrático de Direito : fisco x contribuinte na arena jurídica: ataque e defesa. Rio de Janeiro: Renovar. 1999. 205 p. |
| 1999. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 35 | BBL-BH
342.24:336.22
E792
|  | Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves; Moreira, André Mendes (org.). Estado Federal e tributação : das origens à crise atual. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2019. v.1 2.ed. 467 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 36 | BBL-BH
347.9:336.22(81)
M339d
|  | Marins, James. Direito processual tributário brasileiro : administrativo e judicial. São Paulo: Dialética. 2019. 941 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 37 | BBL-BH
349:336.22
B391l
|  | Becho, Renato Lopes. Lições de direito tributário . São Paulo: Saraiva, 2015. 663 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 38 | BBL-BH
342.7
P581s
|  | Piçarra, Nuno. A separação dos poderes como doutrina e princípio constitucional : um contributo para o estudo das suas origens e evolução. Coimbra: Coimbra Editora. 1989. 281 p. |
| 1989. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 39 | BBL-BH
349:336.22
D439d
|  | Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário, direito penal e tipo . Belo Horizonte: Fórum. 2018. 365 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 40 | BBL-BH
347.9:336.22
E828
|  | Murici, Gustavo Lanna; Cardoso, Oscar Valente; Rodrigues, Raphael Silva (Org.). Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki . Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2018. 1213 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 41 | BBL-BH
340
D598
|  | Opuszka, Paulo Ricardo; Carbonera, Silvana Maria (Org.). Direito moderno e contemporâneo : perspectivas críticas. Pelotas: Delfos, 2008. 208 p.. |
| 2008. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 42 | BBL-BH
340.132
A553p
|  | Andrade, Christiano José de. O problema dos métodos da interpretação jurídica . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 1992. 168 p. |
| 1992. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 43 | BBL-BH
349:336.225.68
G752
|  | Silva, Paulo Roberto Coimbra (coord.). Grandes temas do direito tributário sancionador . São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2010. 520 p.. |
| 2010. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 44 | BBL-BH
340.12
R288f
| | Reale, Miguel. Filosofia do direito . São Paulo: Saraiva, 1972. v.2 6.ed. 255 a 654. |
| 1972. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 45 | BBL-BH
346.23
C122
|  | Pinto, Felipe Chiarello de Souza; Menezes, Daniel Francisco Nagao (Org.). O CADE e a efetividade de suas decisões . Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014. 185 p. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 46 | BBL-BH
349:336.22
C575
|  | Machado Segundo, Hugo de Brito; Murici, Gustavo Lanna; Rodrigues, Raphael Silva (Org.). O cinquentenário do código tributário nacional . Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2017. v. 1. 634 p. |
| 2017. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 47 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr.; Fredie. Curso de direito processual civil : introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. Salvador: JusPODIVM. 2016. v.1. 799 p. |
| 2016. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 48 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie; Cunha, Leonardo Carneiro da. Curso de direito processual civil : meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais. Salvador: JusPODIVM. 2016. v.3. 719 p. |
| 2016. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 49 | BBL-BH
349:336.22:341
X3d
|  | Xavier, Alberto. Direito tributário internacional do Brasil . Rio de Janeiro: Forense, 2010. 728 p.. |
| 2010. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 50 | BBL-BH
349:336.221.24
R484p
|  | Ribeiro, Jamir Calili. Princípios jurídicos tributários . Belo Horizonte: D'Plácido Editora. 2015. 384 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| Consulta [TEORIA CRITICA] realizada com sucesso, sendo 121 registro(s) recuperado(s). |
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