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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003493)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	342 O482c 3. ed
Autoria - Pessoal :	Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de.
Título:	Contribuições para uma teoria crítica da Constituição / Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de.
Imprenta:	Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2023
Paginação:	188 p
Edição:	3. ed
ISBN:	978-65-5387-186-1
Notas gerais :	3. edição rev. e atual.; Dedicatória autor
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. [143]-170; apêndice: p. [171]-188
Sumário:	Capítulo 1 Origens da Teoria da Constituição na passagem do constitucionalismo liberal para o constitucionalismo social p. 27 1.1 O dualismo metodológico em Georg Jellinek p. 28 1.2 A Teoria da Constituição no debate de Weimar p. 32 Capítulo 2 A Teoria da Constituição e a busca da significação ontológica das constituições, propostas por Karl Loewenstein p. 69 2.1 O esboço de ontologia das constituições e a busca da significação ontológica das constituições p. 78 2.2 Para uma crítica imanente à teoria de Loewenstein p. 80 Capítulo 3 Crítica aos pressupostos teóricos da teoria de Loewenstein p. 85 Capítulo 4 A Teoria da Constituição como chave interpretativa do direito constitucional p. 97 4.1 A Teoria da Constituição entre direito e política p. 97 4.2 Teoria da Constituição como chave interpretativa do Direito Constitucional p. 104 Capítulo 5 Contribuições para uma Teoria Crítica da Constituição p. 115 5.1 A legitimidade como conflito concreto do direito positivo no marco da Teoria Estruturante do Direito, de Friedrich Müller p. 116 5.2 Para uma Teoria Crítica da Constituição p. 121 Considerações finais p. 141 Referências bibliográficas p. 143 Apêndice: tradução de 'a dialética materialista no capital: algumas pistas para reabrir um antigo canteiro de obras', de Ludovic Hetzel p. 171##
Descritores:	DIREITO CONSTITUCIONAL CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA TEORIA CRÍTICA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL CONSTITUCIONALISMO SOCIAL DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL CONSTITUCIONALISMO LIBERAL
Tombo(s):	003924
SCH00003493

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