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Consulta [SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL] realizada com sucesso, sendo 78 registro(s) recuperado(s).

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BBL-BH
349:336.22
P923

Lísias, Andressa Senna; Bueno, Cassio Scarpinella; Ribeiro, Diego Diniz (coord.). Precedentes em matéria tributária : formação e aplicação. Rio de Janeiro: Almedina Brasil. 2025. 469 p.

2025.

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Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342
E59

Ferros, Marilia Carvalho Neves; Miranda Neto, Samuel Rodrigues de; Bivar Neto, Fernando Caldas; Silva, Lázaro Reis Pinheiro (org.). Ensaios em Direito Público : os 10 anos da Ministra Regina Helena Costa no Superior Tribunal de Justiça. Londrina PR: Thoth Editora. 2023. 697 p.

2023.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D741

Bez-Batti, Gabriel. Doutrina Tributária: A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação . São Paulo: IBDT. 2024. v. 55. 208 p.

2024.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C972i

Cunha, Leonardo Dias da. A ilegitimidade da responsabilização objetiva por infração tributária : Cunha, Leonardo Dias da Cunha. Belo Horizonte: Arraes Editora. 2019. 223 p.

2019.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie; Zaneti Jr., Hermes. Curso de direito processual civil : processo coletivo. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 4. 688 p.

2024.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9(81)
T388c

Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil . Rio de Janeiro: Forense. 2024. v.3. 1144 p.

2024.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22 (063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 20., 2023, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... Direito tributário : fundamentos jurídicos da incidência. São Paulo: Noeses. 2023. 1397 p.

2023.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T278

Henares Neto, Halley; Gomes, Marcus Livio; Guimarães, Ariane; Simas, Erich Endrillo (coord.). Temas de direito tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos - STJ e STF : estudos em homenagem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria. São Paulo: Noeses. 2023. v. 1. 914 p.

2023.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.76
M149m

Machado, Hugo de Brito. Mandado de segurança em matéria tributária . São Paulo: Malheiros - Juspodivm, 2022. 416 p.

2022.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.95
M339f

Marinoni, Luiz Guilherme. O Filtro da relevância : do precedente ingênuo ao precedente relevante. São Paulo: Thomson Reuteres RT, 2023. 254 p.

2023.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340
C121

Amaral, Paulo Adyr Dias do; Rodrigues, Raphael Silva (coord.). CAD 20 anos : tendências contemporâneas do direito. Belo Horizonte: D'Plácido, 2017. 1069 p..

2017.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.955
M684r

Mitidiero, Daniel. Relevância no recurso especial . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. 2022. 148 p..

2022.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9
M339p

Marinoni, L.G.. Precedentes obrigatórios . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. 2022. 407 p.

2022.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2022. 627 p.

2022.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
V658t

Vieira, Lucas. A tributação nos contratos de compartilhamento de custos e despesas . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. 180 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T278

Brigagão, Gustavo; Mata, Juselder Cordeiro da (org.). Temas do direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Belo Horizonte: Arraes Editores. 2020. v. 2. 841 p..

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T278

Brigagão, Gustavo; Mata, Juselder Cordeiro da (org.). Temas do direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Belo Horizonte: Arraes, 2020. v. 1. 864 p..

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.221.24
M838n

Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2020. 549 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D598

Moreira, André Mendes; Batista Júnior, Onofre Alves; Silva, Paulo Roberto Coimbra; Lobato, Valter de Souza. (org.). Direito tributário : uma visão da escola mineira - em homenagem ao professor Sacha Calmon Navarro Coêlho. Belo Horizonte: Letramento, 2020. 483 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.225.611
M838c

Moreira, Bernardo Motta. Controle do lançamento tributário pelos conselhos de contribuintes : aspectos polêmicos do processo administrativo fiscal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. 379 p + anexos.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2020. 624 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.991(81)
M339g

Marinoni, Luiz Guilherme. A zona de penumbra entre o STJ e o STF : a função das Cortes Supremas e a delimitação do objeto dos recursos especial e extraordinário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2019. 216 p.

2019.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342(81)
C758

Constituição Federal comentada . Rio de Janeiro: Forense, 2018. 1607 p.

2018.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9:336.22
E828

Murici, Gustavo Lanna; Cardoso, Oscar Valente; Rodrigues, Raphael Silva (Org.). Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki . Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2018. 1213 p.

2018.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.221.24
M838n

Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2018. 564 p.

2018.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D598

Schoueri, Luís Eduardo (coord.). Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin. 2008. 932 p..

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226
P498c

Petry, Rodrigo Caramori. Contribuições PIS/PASEP e Cofins : Limites constitucionais da tributação sobre o 'faturamento', a 'receita' e a 'receita operacional' das empresas e outras entidades no Brasil. São Paulo: Quartier Latin, 2009. 646 p..

2009.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.221.24
M838n

Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2010. 471 p.

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D598

Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes (coord.). Direito tributário : estudos em tributo ao jurista Ives Gandra da Silva Martins. Belo Horizonte: Fórum. 2016. 445 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie; Zaneti Jr., Hermes. Curso de direito processual civil : processo coletivo. Salvador: JusPODIVM. 2016. v.4. 502 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D598

Mendes, Gilmar Ferreira; Coêlho, Sacha Calmon Navarro (coord.). Mendes, Francisco Schertel Ferreira; Carneiro, Rafael Araripe; Teixeira, Tiago Conde (org.). Direito tributário contemporâneo : 50 anos do Código Tributário Nacional. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2016. 333 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9(81)
T388c

Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil : execução forçada, processos nos tribunais, recursos,direito intertemporal. Rio de Janeiro: Forense. 2016. v.3. 1253 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie; Cunha, Leonardo Carneiro da. Curso de direito processual civil : meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais. Salvador: JusPODIVM. 2016. v.3. 719 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22:341
X3d

Xavier, Alberto. Direito tributário internacional do Brasil . Rio de Janeiro: Forense, 2010. 728 p..

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9
D556

Didier, Fredie Jr.; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada e tutela antecipada. Salvador: Editora JusPODIVM. 2015. v.2. 674 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
P969

Neder, Marcos Vinicius; De Santi, Eurico Marcos Diniz; Ferragut, Maria Rita (coord.). A prova no processo tributário . São Paulo: Dialética. 2010. 527 p.

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342(81:430)(063)
S471

SEMINÁRIO INTERNACIONAL BRASIL - ALEMANHA, 3., 2011, São Paulo, SP. Leal, Márcio Flávio Mafra; Stürner Rolf (coord. científica). Anais... . São Paulo: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários. 2011. 125 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.22:35.077.3
A485c

Amaral, Paulo Adyr Dias do. Mendes, Vicente de Paula. Créditos tributários não contenciosos : o problema da supressão do contraditório no processo administrativo tributário. 2009. 420 f., enc.

2009.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.225.611
F844d

Frattari, Rafhael. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. A decadência e a prescrição no procedimento de exigência dos tributos sujeitos ao ´Lançamento por homologação´ : por uma compreensão constitucionalmente adequada da norma geral no direito tributário brasileiro. 2007. 340 f., enc.

2007.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.22:35.077.3
A485p

Amaral, Paulo Adyr Dias do. Processo administrativo tributário : e o problema da supressão do contraditório. Belo Horizonte: Del Rey, 2011. 500 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342(81)
B823c

Brasil. A Constituição e o Supremo . Brasília: Secretaria de documentação, 2011. 2117 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.2(81)
B695d

Bomfim, B. Calheiros. Santos, Silvério dos . Dicionário de decisões trabalhistas . Rio de Janeiro: Edições Trabalhistas S.A., 1973. 460 p.

1973.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.991(81)(094.9)
B823s

Brasil. Supremo Tribunal Federal. Bussada, Wilson (Comp.). Súmulas do Supremo Tribunal de Federal : acórdãos de origem & sentenças decorrentes. São Paulo: Editora Jurídica Basileira Ltda, 1994. v. 3. 2227-3360 p.

1994.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.991(81)(094.9)
B823s

Brasil. Supremo Tribunal Federal. Bussada, Wilson (Comp.). Súmulas do Supremo Tribunal Federal : acórdãos de origem & sentenças decorrentes. São Paulo: Editora Jurídica Basileira Ltda, 1994. v. 2. 1127-2225 p.

1994.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.1
R344

Ferreira, Antonio Airton. Castanho, Victor Hugo I. de Mello. Libertucci, Elizabeth Lewandowski. Lima, Marcos Vinicius Neder de. Oliveira, Fabio Rodrigues de. Ono, Julizana M. O. Takata, Marcos Shigueo. Valero, Luiz Martins. Regulamento do imposto de renda 1999 : anotado e comentado: atualizado até 13 de maio de 2011. São Paulo: Fiscosoft , 2011 . v.2 14.ed. De 1601p a 2789 p.

2011 .

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
P332d

Paulsen, Leandro. Direito tributário : Constituição, código tributário e lei de execução fiscal à luz da doutrina e da jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2009. 1454 p .

2009.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.2(81)
B695d

Bomfim, B. Calheiros. Santos, Silvério dos . Dicionário de decisões trabalhistas . Rio de Janeiro: Edições Trabalhistas, 1978. 507 p.

1978.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.955
M775r

Monteiro, Samuel. Recurso especial e extraordinário e outros recursos : Lei 8.950, de 13 de dezembro de 1994 (Recursos) - comentada. São Paulo: Hermus Editora Limitada, 1995. 979 p.

1995.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.1
R344

Ferreira, Antonio Airton. Castanho, Victor Hugo I. de Mello. Libertucci, Elizabeth Lewandowski. Lima, Marcos Vinicius Neder de. Oliveira, Fabio Rodrigues de. Ono, Julizana M. O. Takata, Marcos Shigueo. Valero, Luiz Martins. Regulamento do imposto de renda 1999 : anotado e comentado. São Paulo: Fiscosoft, 2011 . v.1 14.ed. 1596 p.

2011 .

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.7
D741

Wald, Arnoldo (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : contratos mercantis e outros temas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 7. 1232 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

Consulta [SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL] realizada com sucesso, sendo 78 registro(s) recuperado(s).

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