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| Material | Detalhes (SCH00002123) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 347.955 M775r 2. ed |
| Autoria - Pessoal : | Monteiro, Samuel. |
| Título: | Recurso especial e extraordinário e outros recursos: Lei 8.950, de 13 de dezembro de 1994 (Recursos) - comentada / Samuel Monteiro. |
| Imprenta: | São Paulo: Hermus Editora Limitada, 1995 |
| Paginação: | 979 p |
| Edição: | 2. ed |
| ISBN: | 85-289-0336-2 |
| Notas gerais : | Parte prática inédita |
| Notas de conteúdo: | Inclui bibliografia: p. 947; índice analítico: p. [949]-979 |
| Sumário: | Parte 1 - Doutrina: A decisão do 1º grau Prequestionamento O processo nos tribunais locais interpretado pelo STF e pelo STJ Prazos Protocolo dos recursos Recurso especial. Pressupostos e finalidades Recurso extraordinário. Pressupostos e finalidades Tramitação do recurso especial e extraordinário nos tribunais locais O processo no STF e no STJ Parte 2 - Atualização - À luz da jurisprudência do STF/STJ: Atualização Lei 8.950/94 comentada Parte 3 - Casos concretos (Inéditos): Casos concretos (inéditos) Parte 4 - Regimentos e súmulas: Regimento interno e súmulas do Supremo Tribunal Federal Regimento interno e súmulas de 1 a 140 do Superior Tribunal de Justiça Parte 5 - Legislação: Lei nº 8.038/90 Lei nº 8.079/90 Lei nº 8.472/92 Lei nº 8.658/93 Lei Paulista nº 701/92 Lei nº 8.950/94 |
| Descritores: | RECURSO |
| Tombo(s): | 000350 |
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