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Material Detalhes (SCH00002123)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 347.955
M775r
2. ed

Autoria - Pessoal : Monteiro, Samuel.
Título: Recurso especial e extraordinário e outros recursos: Lei 8.950, de 13 de dezembro de 1994 (Recursos) - comentada / Samuel Monteiro.
Imprenta: São Paulo: Hermus Editora Limitada, 1995
Paginação: 979 p
Edição: 2. ed
ISBN: 85-289-0336-2
 
Notas gerais : Parte prática inédita
Notas de conteúdo: Inclui bibliografia: p. 947; índice analítico: p. [949]-979
Sumário: Parte 1 - Doutrina:
A decisão do 1º grau
Prequestionamento
O processo nos tribunais locais interpretado pelo STF e pelo STJ
Prazos
Protocolo dos recursos
Recurso especial. Pressupostos e finalidades
Recurso extraordinário. Pressupostos e finalidades
Tramitação do recurso especial e extraordinário nos tribunais locais
O processo no STF e no STJ
Parte 2 - Atualização - À luz da jurisprudência do STF/STJ:
Atualização
Lei 8.950/94 comentada
Parte 3 - Casos concretos (Inéditos):
Casos concretos (inéditos)
Parte 4 - Regimentos e súmulas:
Regimento interno e súmulas do Supremo Tribunal Federal
Regimento interno e súmulas de 1 a 140 do Superior Tribunal de Justiça
Parte 5 - Legislação:
Lei nº 8.038/90
Lei nº 8.079/90
Lei nº 8.472/92
Lei nº 8.658/93
Lei Paulista nº 701/92
Lei nº 8.950/94
 
Descritores: RECURSO

Tombo(s): 000350
 
SCH00002123


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