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Item Classificação Material Data / Edição Sit. Opções
1BBL-BH
342.56
M149a

Machado, Alvaro Augusto Lauff. Ativismo judicial : direito e democracia. São Paulo: Noeses. 2022. 297 p.
2022.

Situacao Material

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LIVRO
2BBL-BH
349:336.22
G774

Grau, Eros Roberto. Porque tenho medo dos juízes : a interpretação/aplicação do direito e os princípios. São Paulo: JusPODIVM. 2025. 208 p.
2025.

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LIVRO
3BBL-BH
349:336.22:342
J627j

Jobim, Eduardo. A justiça tributária na Constituição . São Paulo: JusPodivm, 2023. 783 p.
2023.

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LIVRO
4BBL-BH
342.76
M149m

Machado, Hugo de Brito. Mandado de segurança em matéria tributária . São Paulo: Malheiros - Juspodivm, 2022. 416 p.
2022.

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LIVRO
5BBL-BH
347.721
S211i

Sanchez, Júlio Cesar. Inventário, partilha de bens, holding, planejamento sucessório e testamentos de A a Z : teoria e prática. Leme-SP: Mizuno, 2022. 360 p.
2022.

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LIVRO
6BBL-BH
34(81)
S959

Scaff, Fernando Facury; Torres, Heleno Taveira; Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves (coord.). Supremos acertos . Belo Horizonte: Letramento. 2022. 834 p.
2022.

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LIVRO
7BBL-BH
349:336.22
D741

Abrantes, Emmanuel Garcia. A realização da renda da pessoa jurídica. Novas impressões sobre o conceito de aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica da renda . São Paulo: IBDT, 2021. v. 44. 296 p.
2021.

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LIVRO
8BBL-BH
349:336.22
D439d

Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário, direito penal e tipo . Belo Horizonte: Fórum. 2021. 381 p.
2021.

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LIVRO
9BBL-BH
342
B277c

Barroso, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo : os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva Jur, 2019. 576 p.
2019.

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LIVRO
10BBL-BH
349:336.22
B391l

Becho, Renato Lopes. Lições de direito tributário . São Paulo: Saraiva, 2015. 663 p.
2015.

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LIVRO
11BBL-BH
342.7
P581s

Piçarra, Nuno. A separação dos poderes como doutrina e princípio constitucional : um contributo para o estudo das suas origens e evolução. Coimbra: Coimbra Editora. 1989. 281 p.
1989.

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LIVRO
12BBL-BH
349:336.22
D439d

Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário, direito penal e tipo . Belo Horizonte: Fórum. 2018. 365 p.
2018.

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LIVRO
13BBL-BH
349:336.14
S278o

Scaff, Fernando Facury. Orçamento republicano e liberdade igual : ensaio sobre direito financeiro, República e direitos fundamentais no Brasil. Belo Horizonte: Fórum, 2018. 614 p.
2018.

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LIVRO
14BBL-BH
349:336.22
D812b

Duarte Filho, Paulo César Teixeira. A bitributação econômica do lucro empresarial . Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2011. 160 p..
2011.

Situacao Material

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LIVRO
15BBL-BH
349:336.22:341
X3d

Xavier, Alberto. Direito tributário internacional do Brasil . Rio de Janeiro: Forense, 2010. 728 p..
2010.

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LIVRO
16BBL-BH
342
M539

Mendonça, Eduardo Bastos Furtado de. A constitucionalização das finanças públicas no Brasil : devido processo orçamentário e democracia. Rio de Janeiro: Renovar, 2010. 432 p.
2010.

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LIVRO
17BBL-BH
347
M775c

Monteiro, Washington de Barros. Curso de direito civil : direito de família. São Paulo: Editora Saraiva, 1971. v.2 10.ed. 350 p.
1971.

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LIVRO
18BBL-BH
(043)349:336.22
D596f

Di Pietro, Juliano. Torres, Heleno Taveira. A fiscalização tributária e o dever de colaboração : o direito de participação do contribuinte. 2013. 288 f., enc .
2013.

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19BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Mello, Marcos Bernardes de; Ehrhardt Jr., Marcos (atual.). Tratado de direito privado : Eficácia jurídica. Determinações inexas e anexas. Direitos. Pretensões. Ações. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 5. 700 p.
2012.

Situacao Material

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LIVRO
20BBL-BH
349:336.22
D598

Maneira, Eduardo. Torres, Heleno Taveira (coord.). Direito tributário e a Constituição : homenagem ao professor Sacha Calmon Navarro Coêlho. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil. 2012. 888 p.
2012.

Situacao Material

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LIVRO
21BBL-BH
349:336.22
T822

Machado, Hugo de Brito (coord.). Tributação indireta no direito brasileiro . São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2013. 431 p.
2013.

Situacao Material

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LIVRO
22BBL-BH
(043)347.952:336.2
A659e

Araújo, Natália Campos. Batista Júnior, Onofre Alves. Extinção da execução fiscal de valor ínfimo e ausência de lei específica do ente tributante . 2011. 26 f., enc.
2011.

Situacao Material

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23BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Lôbo, Giselda Hironaka Paulo (atual.). Tratado de direito privado : Direito das sucessões. Sucessão testamentária. Testamento em geral. Disposições testamentárias em geral. Herança e legados. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 56. 731 p.
2012.

Situacao Material

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LIVRO
24BBL-BH
(043)349:336.22:35.077.3
C672d

Coelho, André Luiz Querino. Da possibilidade de a administração pública no processo administrativo fiscal reformar o lançamento tributário com o fundamento de inconstitucionalidade da lei . 2011. 71 f., enc..
2011.

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25BBL-BH
349:336.22
D439d

Derzi, Misabel de Abreu Machado. Direito Tributário, Direito Penal e Tipo . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais Ltda, c[2008]. 398 p.
c[2008].

Situacao Material

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LIVRO
26BBL-BH
347.6
G633d

Gomes, Orlando. Direito de família . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1978. 514 p.
1978.

Situacao Material

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LIVRO
27BBL-BH
342(81)
M528d

Melo, José Tarcízio de Almeida. Direito constitucional brasileiro . Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora , 1996. 382 p.
1996.

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LIVRO
28BBL-BH
349:336.226.12
A553i

Andrade Filho, Edmar Oliveira. Imposto de renda das empresas : inclui contribuições sobre o lucro e as receitas devidas pelas empresas. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2006. 730 p.
2006.

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LIVRO
29BBL-BH
347
P436i

Pereira, Caio Mário da Silva. Pereira, Tânia da Silva (Atual.). Instituições de direito civil : direito de família. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014. v.5 22.ed. 713 p.
2014.

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LIVRO
30BBL-BH
342(73)
R696c

Rodrigues, Lêda Boechat. A Corte Suprema e o direito constitucional americano . Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1992. 407 p.
1992.

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LIVRO
31Pública
342.7
P957

Velloso, Carlos Mário da Silva; Rosas, Roberto; Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do (Coord.). Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: Lex Editora S.A, 2005. 1000 p.
2005.

Situacao Material

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LIVRO
32BBL-BH
349:336.225.611
L759c

Lins, Robson Maia. Controle da constitucionalidade da norma tributária : decadência e prescrição. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2005. 287 p.
2005.

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LIVRO
33BBL-BH
342:336.22
A958s

Ávila, Humberto. Sistema constitucional tributário : de acordo com a Emenda Constitucional n. 42, de 19 de dezembro de 2003. São Paulo: Saraiva. 2004. 601 p.
2004.

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LIVRO
34BBL-BH
340.12
K299t

Kelsen, Hans. Machado, João Baptista (Trad.). Teoria pura do direito . São Paulo: Martins Fontes, 1998. 427 p.
1998.

Situacao Material

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LIVRO
35BBL-BH
349:336.22(81)
B183d

Baleeiro, Aliomar. Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2004. 1063 p..
2004.

Situacao Material

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LIVRO
36BBL-BH
349:336.22
S479

Derzi, Misabel Abreu Machado. Santiago, Igor Mauler (coord.). Separação de poderes e efetividade do sistema tributário . Belo Horizonte: Editora Del Rey. 2010. 538 p.
2010.

Situacao Material

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LIVRO
37BBL-BH
349:336.221.24
A851p

Assunção, Lutero Xavier. Princípios de direito na jurisprundência tributária . São Paulo: Editora Atlas, 2000. 480 p.
2000.

Situacao Material

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LIVRO
38BBL-BH
349:336.221.24
P814p

Pontes, Helenilson Cunha. O princípio da proporcionalidade e o direito tributário . São Paulo: Dialética. 2000. 207 p.
2000.

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LIVRO
39BBL-BH
347.73:336.22
T693c

Torres, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário . Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2000. 394 p.
2000.

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LIVRO
40BBL-BH
340(81)
E561

Nascimento, Carlos Valder do. Alves, Geraldo Magela (Coord.). Tavares, André Ramos... [et al.] (Colab.) . Enciclopédia do direito brasileiro : direito administrativo, constitucional e tributário. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2000. v.1 1.ed. 505 p .
2000.

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LIVRO
41BBL-BH
340(81)
N244e

Nascimento, Carlos Valder do . Alves, Geraldo. Enciclopédia do direito brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1999. v. 1. 505 p.
1999.

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LIVRO
42BBL-BH
349:336.22:35.077.3
B715d

Bonilha, Paulo Celso Bergstrom. Da prova no processo administrativo tributário . São Paulo: Editora LTr, 1992. 143 p.
1992.

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LIVRO
43BBL-BH
347:342.4(81)
T231c

Tavares, José de Farias. O Código Civil e a Nova Constituição . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1990. 186 p.
1990.

Situacao Material

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LIVRO
44BBL-BH
347
F959r

Führer, Maximilianus Cláudio Américo. Resumo de direito civil . São Paulo: Malheiros Editores, 1993. 144 p.
1993.

Situacao Material

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LIVRO
45BBL-BH
347.6
O482m

Oliveira, Wilson de. A mulher em face do direito : direitos e deveres da mulher: solteira, casada, desquitada - separada judicialmente - divorciada, viúva, concubina. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 1984. 336 p + 65 p.
1984.

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LIVRO
46BBL-BH
342.76
M149m

Machado, Hugo de Britto. Mandado de Segurança em Matéria Tributária . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1994. v.1. 317 p.
1994.

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LIVRO
47BBL-BH
340.12
A994j

Azevedo, Plauto Faraco de. Justiça distributiva e aplicação do direito . Porto Alegre: Editora Sérgio Antonio Fabris Editor, 1983. 159 p.
1983.

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LIVRO
48BBL-BH
342(81)
C977

Martins, Ives Gandra da Silva. Curso modelo político brasileiro : a separação de poderes no Brasil. Brasília: PrND Instituto dos Advogados de São Paulo. 1985. v. 4. 68 p.
1985.

Situacao Material

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LIVRO
49BBL-BH
342
S162e

Saldanha, Nelson. O Estado moderno e a separação de poderes . São Paulo: Saraiva. 1987. 124 p.
1987.

Situacao Material

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LIVRO
Consulta [SEPARACAO DE PODER] realizada com sucesso, sendo 49 registro(s) recuperado(s). Página inicial biblioteca Página inicial consultas Voltar à Consulta.


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