| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH 342.56 M149a
|  | Machado, Alvaro Augusto Lauff. Ativismo judicial : direito e democracia. São Paulo: Noeses. 2022. 297 p. |
| 2022. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 2 | BBL-BH 349:336.22 G774
|  | Grau, Eros Roberto. Porque tenho medo dos juízes : a interpretação/aplicação do direito e os princípios. São Paulo: JusPODIVM. 2025. 208 p. |
| 2025. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 3 | BBL-BH 349:336.22:342 J627j
|  | Jobim, Eduardo. A justiça tributária na Constituição . São Paulo: JusPodivm, 2023. 783 p. |
| 2023. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 4 | BBL-BH 342.76 M149m
|  | Machado, Hugo de Brito. Mandado de segurança em matéria tributária . São Paulo: Malheiros - Juspodivm, 2022. 416 p. |
| 2022. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 5 | BBL-BH 347.721 S211i
|  | Sanchez, Júlio Cesar. Inventário, partilha de bens, holding, planejamento sucessório e testamentos de A a Z : teoria e prática. Leme-SP: Mizuno, 2022. 360 p. |
| 2022. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 6 | BBL-BH 34(81) S959
|  | Scaff, Fernando Facury; Torres, Heleno Taveira; Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves (coord.). Supremos acertos . Belo Horizonte: Letramento. 2022. 834 p. |
| 2022. |
 Situacao Material
| LIVRO |
| 7 | BBL-BH 349:336.22 D741
|  | Abrantes, Emmanuel Garcia. A realização da renda da pessoa jurídica. Novas impressões sobre o conceito de aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica da renda . São Paulo: IBDT, 2021. v. 44. 296 p. |
| 2021. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 8 | BBL-BH 349:336.22 D439d
|  | Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário, direito penal e tipo . Belo Horizonte: Fórum. 2021. 381 p. |
| 2021. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 9 | BBL-BH 342 B277c
|  | Barroso, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo : os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva Jur, 2019. 576 p. |
| 2019. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 10 | BBL-BH 349:336.22 B391l
|  | Becho, Renato Lopes. Lições de direito tributário . São Paulo: Saraiva, 2015. 663 p. |
| 2015. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 11 | BBL-BH 342.7 P581s
|  | Piçarra, Nuno. A separação dos poderes como doutrina e princípio constitucional : um contributo para o estudo das suas origens e evolução. Coimbra: Coimbra Editora. 1989. 281 p. |
| 1989. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 12 | BBL-BH 349:336.22 D439d
|  | Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário, direito penal e tipo . Belo Horizonte: Fórum. 2018. 365 p. |
| 2018. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 13 | BBL-BH 349:336.14 S278o
|  | Scaff, Fernando Facury. Orçamento republicano e liberdade igual : ensaio sobre direito financeiro, República e direitos fundamentais no Brasil. Belo Horizonte: Fórum, 2018. 614 p. |
| 2018. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 14 | BBL-BH 349:336.22 D812b
|  | Duarte Filho, Paulo César Teixeira. A bitributação econômica do lucro empresarial . Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2011. 160 p.. |
| 2011. |
 Situacao Material
| LIVRO |
| 15 | BBL-BH 349:336.22:341 X3d
|  | Xavier, Alberto. Direito tributário internacional do Brasil . Rio de Janeiro: Forense, 2010. 728 p.. |
| 2010. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 16 | BBL-BH 342 M539
|  | Mendonça, Eduardo Bastos Furtado de. A constitucionalização das finanças públicas no Brasil : devido processo orçamentário e democracia. Rio de Janeiro: Renovar, 2010. 432 p. |
| 2010. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 17 | BBL-BH 347 M775c
|  | Monteiro, Washington de Barros. Curso de direito civil : direito de família. São Paulo: Editora Saraiva, 1971. v.2 10.ed. 350 p. |
| 1971. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 18 | BBL-BH (043)349:336.22 D596f
|  | Di Pietro, Juliano. Torres, Heleno Taveira. A fiscalização tributária e o dever de colaboração : o direito de participação do contribuinte. 2013. 288 f., enc . |
| 2013. |
 Situacao Material
|  |
| 19 | BBL-BH 347 M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Mello, Marcos Bernardes de; Ehrhardt Jr., Marcos (atual.). Tratado de direito privado : Eficácia jurídica. Determinações inexas e anexas. Direitos. Pretensões. Ações. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 5. 700 p. |
| 2012. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 20 | BBL-BH 349:336.22 D598
|  | Maneira, Eduardo. Torres, Heleno Taveira (coord.). Direito tributário e a Constituição : homenagem ao professor Sacha Calmon Navarro Coêlho. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil. 2012. 888 p. |
| 2012. |
 Situacao Material
| LIVRO |
| 21 | BBL-BH 349:336.22 T822
|  | Machado, Hugo de Brito (coord.). Tributação indireta no direito brasileiro . São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2013. 431 p. |
| 2013. |
 Situacao Material
| LIVRO |
| 22 | BBL-BH (043)347.952:336.2 A659e
|  | Araújo, Natália Campos. Batista Júnior, Onofre Alves. Extinção da execução fiscal de valor ínfimo e ausência de lei específica do ente tributante . 2011. 26 f., enc. |
| 2011. |
 Situacao Material
|  |
| 23 | BBL-BH 347 M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Lôbo, Giselda Hironaka Paulo (atual.). Tratado de direito privado : Direito das sucessões. Sucessão testamentária. Testamento em geral. Disposições testamentárias em geral. Herança e legados. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 56. 731 p. |
| 2012. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 24 | BBL-BH (043)349:336.22:35.077.3 C672d
|  | Coelho, André Luiz Querino. Da possibilidade de a administração pública no processo administrativo fiscal reformar o lançamento tributário com o fundamento de inconstitucionalidade da lei . 2011. 71 f., enc.. |
| 2011. |
 Situacao Material
|  |
| 25 | BBL-BH 349:336.22 D439d
|  | Derzi, Misabel de Abreu Machado. Direito Tributário, Direito Penal e Tipo . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais Ltda, c[2008]. 398 p. |
| c[2008]. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 26 | BBL-BH 347.6 G633d
|  | Gomes, Orlando. Direito de família . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1978. 514 p. |
| 1978. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 27 | BBL-BH 342(81) M528d
|  | Melo, José Tarcízio de Almeida. Direito constitucional brasileiro . Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora , 1996. 382 p. |
| 1996. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 28 | BBL-BH 349:336.226.12 A553i
|  | Andrade Filho, Edmar Oliveira. Imposto de renda das empresas : inclui contribuições sobre o lucro e as receitas devidas pelas empresas. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2006. 730 p. |
| 2006. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 29 | BBL-BH 347 P436i
|  | Pereira, Caio Mário da Silva. Pereira, Tânia da Silva (Atual.). Instituições de direito civil : direito de família. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014. v.5 22.ed. 713 p. |
| 2014. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 30 | BBL-BH 342(73) R696c
|  | Rodrigues, Lêda Boechat. A Corte Suprema e o direito constitucional americano . Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1992. 407 p. |
| 1992. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 31 | Pública 342.7 P957
|  | Velloso, Carlos Mário da Silva; Rosas, Roberto; Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do (Coord.). Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: Lex Editora S.A, 2005. 1000 p. |
| 2005. |
 Situacao Material
| LIVRO |
| 32 | BBL-BH 349:336.225.611 L759c
|  | Lins, Robson Maia. Controle da constitucionalidade da norma tributária : decadência e prescrição. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2005. 287 p. |
| 2005. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 33 | BBL-BH 342:336.22 A958s
|  | Ávila, Humberto. Sistema constitucional tributário : de acordo com a Emenda Constitucional n. 42, de 19 de dezembro de 2003. São Paulo: Saraiva. 2004. 601 p. |
| 2004. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 34 | BBL-BH 340.12 K299t
|  | Kelsen, Hans. Machado, João Baptista (Trad.). Teoria pura do direito . São Paulo: Martins Fontes, 1998. 427 p. |
| 1998. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 35 | BBL-BH 349:336.22(81) B183d
|  | Baleeiro, Aliomar. Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2004. 1063 p.. |
| 2004. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 36 | BBL-BH 349:336.22 S479
|  | Derzi, Misabel Abreu Machado. Santiago, Igor Mauler (coord.). Separação de poderes e efetividade do sistema tributário . Belo Horizonte: Editora Del Rey. 2010. 538 p. |
| 2010. |
 Situacao Material
| LIVRO |
| 37 | BBL-BH 349:336.221.24 A851p
|  | Assunção, Lutero Xavier. Princípios de direito na jurisprundência tributária . São Paulo: Editora Atlas, 2000. 480 p. |
| 2000. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 38 | BBL-BH 349:336.221.24 P814p
|  | Pontes, Helenilson Cunha. O princípio da proporcionalidade e o direito tributário . São Paulo: Dialética. 2000. 207 p. |
| 2000. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 39 | BBL-BH 347.73:336.22 T693c
|  | Torres, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário . Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2000. 394 p. |
| 2000. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 40 | BBL-BH 340(81) E561
|  | Nascimento, Carlos Valder do. Alves, Geraldo Magela (Coord.). Tavares, André Ramos... [et al.] (Colab.) . Enciclopédia do direito brasileiro : direito administrativo, constitucional e tributário. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2000. v.1 1.ed. 505 p . |
| 2000. |
 Situacao Material
| LIVRO |
| 41 | BBL-BH 340(81) N244e
|  | Nascimento, Carlos Valder do . Alves, Geraldo. Enciclopédia do direito brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1999. v. 1. 505 p. |
| 1999. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 42 | BBL-BH 349:336.22:35.077.3 B715d
|  | Bonilha, Paulo Celso Bergstrom. Da prova no processo administrativo tributário . São Paulo: Editora LTr, 1992. 143 p. |
| 1992. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 43 | BBL-BH 347:342.4(81) T231c
|  | Tavares, José de Farias. O Código Civil e a Nova Constituição . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1990. 186 p. |
| 1990. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 44 | BBL-BH 347 F959r
|  | Führer, Maximilianus Cláudio Américo. Resumo de direito civil . São Paulo: Malheiros Editores, 1993. 144 p. |
| 1993. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 45 | BBL-BH 347.6 O482m
|  | Oliveira, Wilson de. A mulher em face do direito : direitos e deveres da mulher: solteira, casada, desquitada - separada judicialmente - divorciada, viúva, concubina. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 1984. 336 p + 65 p. |
| 1984. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 46 | BBL-BH 342.76 M149m
|  | Machado, Hugo de Britto. Mandado de Segurança em Matéria Tributária . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1994. v.1. 317 p. |
| 1994. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 47 | BBL-BH 340.12 A994j
|  | Azevedo, Plauto Faraco de. Justiça distributiva e aplicação do direito . Porto Alegre: Editora Sérgio Antonio Fabris Editor, 1983. 159 p. |
| 1983. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 48 | BBL-BH 342(81) C977
|  | Martins, Ives Gandra da Silva. Curso modelo político brasileiro : a separação de poderes no Brasil. Brasília: PrND Instituto dos Advogados de São Paulo. 1985. v. 4. 68 p. |
| 1985. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 49 | BBL-BH 342 S162e
|  | Saldanha, Nelson. O Estado moderno e a separação de poderes . São Paulo: Saraiva. 1987. 124 p. |
| 1987. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| Consulta [SEPARACAO DE PODER] realizada com sucesso, sendo 49 registro(s) recuperado(s). |
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