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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002613)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347 M672t v.v. 56
Autoria - Pessoal :	Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de.
Autoria Sec - Pessoal:	Lôbo, Giselda Hironaka Paulo (atual.).
Título:	Tratado de direito privado: Direito das sucessões. Sucessão testamentária. Testamento em geral. Disposições testamentárias em geral. Herança e legados / Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de; atualizado por Giselda Hironaka Paulo Lôbo.
Imprenta:	São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012
Paginação:	731 p
Volume:	v. 56
ISBN:	978-85-203-4360-9
Notas gerais :	Em comemoração aos seus 100 anos, a Editora Revista dos Tribunais lança a atualização do Tratado de Direito Privado, de autoria de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda. O texto original da obra foi preservado, sem alterações. Para contextualizar os ensinamentos de Pontes de Miranda com a visão atual do tema, de forma separada, foram inseridos comentários de ilustres juristas sobre: legislação: evoluções normativas que incidem no instituto; doutrina: visão atual do instituto e as tendências do direito e jurisprudência: paradigmas contemporâneos dos Tribunais Brasileiros acerca dos temas.
Notas de conteúdo:	Inclui: bibliografia p. [449]-518; índice alfabético do autores citados p. [521]-551; índice cronológico da legislação p. [552]-634; índice cronológico da jurisprudência p. [635]-665; índice alfabético das matérias p. [666]-731
Sumário:	TÍTULO III - SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA CAPÍTULO I - HISTORICIDADE DA SUCESSÃO LEGÍTIMA E TESTAMENTÁRIA Figuras jurídicas do passado Aparição do testamento Sucessão testamentária e saisina Confluência e luta de dois princípios Precisões a respeito da posse Aceitação e renúncia da herança Revogação da aceitação pelo herdeiro CAPÍTULO II - TESTAMENTO EM GERAL Conceito e natureza do testamento Direito de testar Execução testamentária Testamentos no direito luso-brasileiro Bens testáveis Definições e pressupostos de testamento Fundamento da faculdade de testar Revogabilidade inderrogável do testamento Cláusulas derrogatórias no direito contemporâneo Porção testável Disposições estranhas ao patrimônio Contratos em testamentos Pactos sucessórios e influência nos testamentos Testamento para excluir um ou mais sucessíveis 'ab intestato' Incaducabilidade do testamento CAPÍTULO III - CAPACIDADE PARA FAZER TESTAMENTO Capacidade de direito e capacidade negocial Capacidade testamentária ativa Menores de dezesseis anos (I) Loucos de todo o gênero (II) Imperfeito juízo (III) Surdos-mudos que não puderem manifestar a sua vontade (IV) Ausentes Pródigos Silvícolas Falido e 'factio testamenti' Evolução técnica da regra de validade intertemporal CAPÍTULO IV - NEGÓCIO JURÍDICO DO TESTAMENTO, VALIDADE E EFICÁCIA Negócio jurídico do testamento Erro nas disposições testamentárias Reserva mental 'Falsa demonstratio', lapsos e erros de redação Dolo Coação e testamento Simulação Fraude feita pelo testador Mudanças das circunstâncias, circunstâncias novas e interpretação Anulabilidade e ações respectivas Indignidade Direito das gentes e sucessão testamentária Direito intertemporal e testamentos Direito internacional privado e testamentos Considerações finais CAPÍTULO V - DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS EM GERAL Conceito e classificação de disposições testamentárias Princípio da separação Vontades últimas como negócios jurídicos Ilicitude e imoralidade das disposições testamentárias Necessidade de estar no testamento a disposição Disposições testamentárias, condições, termos e modos Condição Espécies de condições Impossibilidade, contraditoriedade e perplexidade das condições Ininteligibilidade e inutilidade de condições Condições física e juridicamente impossíveis Condições juridicamente impossíveis Condições ilícitas e imorais Considerações gerais sobre condições duvidosas 'Modus' ou encargo Espécies de 'modus' Pressupostos e posições do 'modus' Ilicitude e impossibilidade em matéria de 'modus' Surgimento e sorte da obrigação moral 'Modus', prescrição e prazos para cumprimento Objeto do 'modus' Caução muciana Causção do 'modus' Caução sociniana Restrições de poder em cláusulas testamentárias Motivos de dispor e demonstração Heranças e instituições inexas Direito intertemporal sobre disposições testamentárias Direito internacional privado Tempo e direito intertemporal Ainda o direito internacional privado Interpretação das verbas testamentárias Circunstâncias na interpretação das verbas Relações entre o testamento e a sucessão legítima Disposição testamentária em si Categorias jurídicas e interpretação dos testamentos CAPÍTULO VI - HERANÇA E LEGADO Discriminação fundamental: herança e legado Interpretação distintiva das determinações modais Conservação no direito testamentário Conversão no direito testamentário Natureza da regra jurídica Considerações finais sobre interpretação Direito intertemporal
Descritores:	DIREITO CIVIL DIREITO DAS SUCESSÕES SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA TESTAMENTO HERANÇA LEGADO BRASIL
Tombo(s):	002856
SCH00002613

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