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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000040)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	342 S162e
Autoria - Pessoal :	Saldanha, Nelson.
Título:	O Estado moderno e a separação de poderes / Nelson Saldanha.
Imprenta:	São Paulo: Saraiva, 1987
Paginação:	124 p
Sumário:	I O Estado moderno Capítulo I Introdução: termos, conceito e implicações 1. Sobre a expressão 'Estado moderno' 2. A propósito de fatores e de estágios 3. O problema das origens Indicações Capítulo II O chamado Estado absoluto 1. Sobre a noção de um Estado 'absoluto' 2. Alusão aos contextos histórico-culturais 3. Centralização e concentração 4. 'Caracteres' do Estado moderno 5. Especificidade do Estado absoluto 6. Alusão aos 'elementos' 7. A teoria política do absolutismo, principalmentoe em Maquiavel, Bodin e Hobbes Capítulo III Estado liberal 1. As resoluções ditas burguesas 2. Antecipações do liberalismo 3. Liberalismo, contratualismo e jusnaturalismo 4. Os valores liberais 5. Iluminismo e burguesia 6. A 'burguesia' como fiura histórica 7. Novamente o lluminismo 8. O conceito de 'cidadão' 9. A democracia 10. O Estado e o direito: o constitucionalismo e as codificações 11. 'Formalismo' e direito burguês 12. O Estado de Direito'13. Os direitos individuais Capítulo IV Estado social 1. A respeito do termo 'social' 2. Socialismos e conservadorismos 3. Os 'ismos' e a noção de crise 4. Advento da noção de democracia social 5. O Estado social 6. Os modelos constitucionais 7. O problema dos 'direitos' 8. Permanências e transformações: estruturas e valores 9. Síntese e perspectiva II Separação de poderes Capítulo I Apresentação do problema 1. O poder e os poderes 2. Tipologias do poder 3. O problema da divisão dos poderes 4. Politicidade e modernidade do tema Capítulo II Aspectos históricos 1. Referência aos contextos e às épocas 2. Grécia: a polis e o poder 3. Roma: austeros reexames 4. Ocidente: 'Idade Média' 5. Ocidente moderno 6. Ocidente contemporâneo 7. Problemas mais recentes 8. Alusão à experiência brasileira Capítulo III Enfoque sistemáticos 1. O problema teórico. Conceituações 2. Por que a tripartição 3. A teoria da separação como forma de interpretação 4. O problema prático. 'Contrapesos' e 'interlimitações' 5. Relação com o problema das 'formas', dos 'sistemas' e dos 'regimes' 6. As Constituições contemporâneas e a permanência do problema 7. Variações e alternâncias 8. Perspectivas
Descritores:	DIREITO CONSTITUCIONAL ESTADO SEPARAÇÃO DE PODER
Tombo(s):	000040
SCH00000040

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