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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001877)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347 P436i v.v.5 22.ed
Autoria - Pessoal :	Pereira, Caio Mário da Silva.
Autoria Sec - Pessoal:	Pereira, Tânia da Silva (Atual.).
Título:	Instituições de direito civil: direito de família / Caio Mário da Silva Pereira; atualizado por Tânia da Silva Pereira.
Imprenta:	Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014
Paginação:	713 p
Volume:	v.5 22.ed
ISBN:	978-85-309-5482-6
Notas gerais :	Edição revista e autalizada por Tânia da Silva Pereira; Conteúdo: v. 1 - Introdução ao direito civil; teoria geral de direito civil 27. ed. 2014; v. 2 - Teoria geral de obrigações 26. ed. 2014; v. 3 - Contratos 18 ed. 2014; v. 4 - Direitos reais 22 ed. 2014; v. 5 - Direito de família 22. ed. 2014; v. 6 - Direito das sucessões 21. ed. 2014
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; índice sistemático: p. [VII]-XI; índice alfabético-remissivo: p. [703]-713
Sumário:	Introdução Capítulo LXXXII - A Família 368. Conceito de família 369. Origem e evolução da família 370. Concepção moderna de família 371. Natureza e taxinomia do direito de família 372. Os institutos do direito de família 372-A. Inovações constitucionais 372-B. Família socioafetiva 372-C. Estatuto da Criança e do Adolescente 372-D. Estatuto da Juventude 372-E. Estatuto do Idoso 372-F. Princípios norteadores do direito de família Capítulo LXXXIII - Casamento 373. Conceito de casamento 374. Natureza jurídica do casamento 375. Caracteres e finalidades do casamento 376. Casamento civil e casamento religioso 376-A. Capacidade para o casamento Capítulo LXXXIV - Impedimentos Matrimoniais e Causas Suspensivas 377. Conceito de impedimento matrimonial. Natureza. Classificação 378. Dos impedimentos no Código Civil de 2002 379. Da oposição dos impedimentos 380. Das causas suspensivas 381. Outros impedimentos 381-A. A presunção de morte e o casamento Capítulo LXXXV - Habilitação 382. Requisitos e pressupostos matrimoniais 383. Processo de habilitação Capítulo LXXXVI - Celebração e Prova do Casamento 384. Cerimônia nupcial 385. Suspensão da cerimônia 386. Assento do casamento 387. Casamento nuncupativo 388. Casamento por procuração 389. Prova do casamento 389-A. Posse de estado de casados Capítulo LXXXVII - Da Invalidade do Casamento 390. Casamento inexistente 391. Casamento nulo 392. Casamento anulável 393. Casamento putativo 394. Causas suspensivas do casamento (casamento irregular) Capítulo LXXXVIII - Da Eficácia Jurídica do Casamento 395. Efeitos do casamento em geral 396. Deveres de ambos os cônjuges 397. Direitos e deveres dos cônjuges vinculados à atividade empresarial 398. Direitos sucessórios dos cônjuges 398-A. Usucapião familiar Capítulo LXXXIX - Regimes de Bens 399. Disposições gerais sobre regimes de bens 399-A. A modificação do regime de bens na constância do casamento 400. Regime da separação obrigatória de bens 401. Deveres e direitos patrimoniais entre os cônjuges 402. Considerações especiais sobre bens reservados 403. Pacto antenupcial 403-A. Regime da comunhão parcial de bens 403-B. Regime de comunhão universal de bens 403-C. Regime de participação final nos aquestos 403-D. Regime de separação de bens 403-E. Doações antenupciais 404. Do usufruto e administração dos bens de filhos menores Capítulo XC - Dissolução da Sociedade Conjugal e do Vínculo Matrimonial 405. Do divórcio 405-A. Aspectos gerais 405-B. Do divórcio após a Emenda Constitucional nº 66 de 2010 406. Os fundamentos da separação litigiosa (mencionados por razões históricas) 406-A. Divórcio no exterior 407. Direito ao nome: os efeitos do divórcio 407-A. Lei nº 11.924, de 17.04.2009 - Acréscimo do sobrenome do padrasto 407-B. Proteção dos filhos na separação e no divórcio - Guarda compartilhada 407-C. Visita e convivência com os avós 407-D. Dano moral no divórcio 407-E. Divórcio por via extrajudicial 407-F. Aspectos civis da 'Lei Maria da Penha' (Lei nø 11.340/2006) 407-G. Da alienação parental Capítulo XCI - Parentesco Decorrente do Casamento 408. Relações de parentesco 409. Filiação nas relações matrimoniais 410. Da ação negatória da paternidade ou maternidade Capítulo XCII - Filiação Fora do Casamento 411. Reconhecimento da filiação 411-A. Aspectos históricos do reconhecimento voluntário 411-B. O reconhecimento voluntário no Código Civil 411-C. Efeitos do reconhecimento 412. Investigação de paternidade e maternidade 412-A. Aspectos históricos 412-B. Considerações gerais 412-C. Da posse de estado de filho e filiação socioafetiva 412-D. Competência para a ação de investigação de paternidade 412-D-1. Alimentos gravídicos 412-D-2. Da legitimidade ativa 412-D-3. Da legitimidade passiva 412-E. Da defesa na ação de investigação de paternidade 412-F. Presunção de paternidade decorrente da recusa em fazer exame de DNA 412-G. Do nome 412-H. Da investigação da maternidade 412-I. Autoridade da coisa julgada 412-J. Das provas na ação investigatória Capítulo XCIII - A Adoção como Parentesco Civil e como Família Substituta 413. Considerações gerais sobre a adoção 413-A. Conceito 413-B. Efeitos da adoção 413-C. Licença-maternidade na adoção 413-D. Aspectos criminais 414. Adoção no Código Civil e a correlação com o Estatuto da Criança e do Adolescente modificado pela Lei nº 12.010, de 2009 414-A. Adoção internacional Capítulo XCIV - Poder Familiar 415. Evolução e conceito de poder familiar 416. Poder familiar quanto à pessoa do filho 417. Poder familiar quanto aos bens do filho 418. Da cessação, suspensão e extinção do poder familiar 418-A. Guarda compartilhada Capítulo XCV - Colocação na Família Substituta: Tutela. Guarda 419. Conceito e espécies de tutela 420. Incapacidade e escusas 421. Exercício de tutela. Garantia. Bens de órfãos 422. Prestação de contas. Cessação da tutela 422-A. Guarda, na Lei nº 8.069, de 1990. Guarda provisória e definitiva no Estatuto da Criança e do Adolescente 422-B. Súmula 383 do STJ Capítulo XCVI - Curatela 423. Conceito e espécies de curatela 423-A. A curatela no Código Civil 423-B. A curatela do nascituro 423-C. A curatela do enfermo e do deficiente físico 423-D. O exercício da curatela 423-E. Curatela do pródigo 424. Cessação da curatela Capítulo XCVII - Alimentos 425. Alimentos: conceito, natureza, caracteres 426. Os alimentos no Código Civil 426-A. Revisão dos alimentos 427. Casos especiais de alimentos 427-A. Alimentos decorrentes de ato ilícito 427-B. Alimentos gravídicos 427-C. Alimentos no Estatuto da Criança e do Adolescente 427-D. Alimentos decorrentes de relações não biológicas 427-E. Legado de alimentos 428. Ação de alimentos 428-A. Alimentos ao companheiro Anexo - A - União Estável A-1. Concubinato e união estável A-2. Direitos dos companheiros na Lei nº 8.971/1994 A-3. União estável na Lei nº 9.278/1996 A-4. União estável no Código Civil A-5. Direitos sucessórios dos companheiros A-6. Outras questões legais que envolvem a união estável Anexo - B - Bem de Família B-1. Aspectos gerais B-1-A. Histórico B-1-B. Natureza jurídica B-2. O bem de família voluntário no Código Civil B-3. O bem de família legal (Lei nº 8.009/1990)
Descritores:	DIREITO CIVIL BRASIL
Tombo(s):	003197
SCH00001877

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