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Material Detalhes (SCH00000804)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 347.6
O482m

Autoria - Pessoal : Oliveira, Wilson de.
Título: A mulher em face do direito: direitos e deveres da mulher: solteira, casada, desquitada - separada judicialmente - divorciada, viúva, concubina / Wilson de Oliveira.
Imprenta: Belo Horizonte: Editora Del Rey, 1984
Paginação: 336 p + 65 p
Sumário: A mulher e o direito constitucional
O direito do trabalho e o direito previdênciário
Generalidades
A mulher solteira
A mulher casada
A mulher separada
A mulher divorciada
A mulher viúva
A mulher concubina
A mulher e o direito do trabalho
A mulher e o direito previdênciário
A mulher e o direito civil
A mulher e o direito de família
A família
O casamento
Habilitação para o casamento
Impedimentos matrimoniais
Celebração do casamento
Prova do casamento e prova do estado de casado
Casamento nulo e casamento anulável
Disposições penais
Casamento religioso com efeitos civis
Efeitos jurídicos do casamento
Penas aplicáveis ao cônjuge culpado pela anulação do casamento
Regime de bens entre os cônjuges
Dissolução da sociedade conjugal e do casamento
Da proteção da pessoa dos filhos legítimos e ilegítimos
Parentesco filiação reconhecimento de filhos
Da adoção
Do pátrio poder
Dos alimentos
Tutela curatela e ausência
A mulher e o direito das sucessões
A mulher e a sucessão legítima
A mulher e a sucessão testementária
A mulher e outros ramos do direito direito
 
Descritores: DIREITO
MULHER
CASAMENTO
SEPARAÇÃO JUDICIAL
DESQUITE
DIVÓRCIO
PENSÃO

Tombo(s): 000808
 
SCH00000804


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