| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
349:336.22
R856i
|  | Rothmann, Gerd Willi. Inconstitucionalidade múltipla na tributação da importação de serviços : réquiem ou catarse do sistema tributário nacional?. São Paulo: IBDT. 2019. 225 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|   
LIVRO |
| 2 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie; Cunha, Leonardo Carneiro da; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : execução. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 5. 1216 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 3 | BBL-BH
347.952:336.2
C754e
|  | Conrado, Paulo Cesar. Execução fiscal . São Paulo: Noeses. 2024. 471 p.. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 4 | BBL-BH
349.336.226.212
A662i
|  | Arantes, Fernanda Teodoro. Imposto Territorial Rural : incidência, isenção e deveres instrumentais. São Paulo: Noeses. 2021. 240 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 5 | BBL-BH
349:336.22
C343d
|  | Casás, José Osvaldo. Derechos y garantías constitucionales del contribuyente : a partir del principio de reserva de ley tributaria. Buenos Aires: Ad-Hoc, 2005. 1111 p. |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 6 | BBL-BH
336.7
P116m
|  | Pacheco, Alexandre Sansone. Manual de tributação dos investimentos dos mercados financeiro e de capitais : aplicações financeiras de renda fixa, renda variável e fundos de investimento. São Paulo: Dialética. 2023. 666 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 7 | BBL-BH
347.73:336.22
N778d
|  | Nogueira, Ruy Barbosa. Direito financeiro : curso de direito tributário. São Paulo: José Bushatsky Editor, 1971. 225 p. |
| 1971. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 8 | BBL-BH
349:336.22:657
C759
|  | Rocha, Sergio André (coord.). Contabilidade, IFRS e tributação . São Paulo: Quartier Latin, 2022. v.1. 807 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 9 | BBL-BH
34(81)
S959
|  | Scaff, Fernando Facury; Torres, Heleno Taveira; Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves (coord.). Supremos acertos . Belo Horizonte: Letramento. 2022. 834 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 10 | BBL-BH
349:336.226.212
M528i
|  | Melo, José Eduardo Soares. IPTU e ITR : teoria e prática. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2020. 222 p . |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 11 | BBL-BH
349:336.22
D598
|  | Moreira, André Mendes; Batista Júnior, Onofre Alves; Silva, Paulo Roberto Coimbra; Lobato, Valter de Souza. (org.). Direito tributário : uma visão da escola mineira - em homenagem ao professor Sacha Calmon Navarro Coêlho. Belo Horizonte: Letramento, 2020. 483 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 12 | BBL-BH
349:336.22(81)(094.4)
C758
|  | Seefelder, Claudio; Campos, Rogério (coord.). Constituição e Código Tributário comentados : sob a ótica da Fazenda Nacional. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. 1152 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 13 | BBL-BH
342(81)
C758
|  | Constituição Federal comentada . Rio de Janeiro: Forense, 2018. 1607 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 14 | BBL-BH
349:336.22
D598
|  | Schoueri, Luís Eduardo (coord.). Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin. 2008. 932 p.. |
| 2008. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 15 | BBL-BH
349:336.22
R672d
|  | Rocha, Sergio André. Da lei à decisão : a segurança jurídica tributária possível na pós-modernidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 101 p.. |
| 2017. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 16 | BBL-BH
349:336.22(063)
C749
|  | CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO, 10., 2013, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (Pres.); Souza, Priscila de (coord.). Anais... Sistema tributário brasileiro e as relações internacionais . São Paulo: Noeses. 2013. 1160 p. |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 17 | BBL-BH
342(81)
E828
|  | Martins, Ives Gandra da Silva; Rosset; Patrícia; Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do (coord.). Estudos : direito público: homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. São Paulo: Lex Magister, 2012. 1002 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 18 | BBL-BH
347.9
J959
|  | Gunther, Luiz Eduardo (Coord.). Jurisdição : crise, efeitividade e plenitude institucional. Curitiba: Juruá Editora, 2008. 711 p. |
| 2008. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 19 | BBL-BH
(043)349:336.22
R846i
| | Rothamann, Gerd Willi. Inconstitucionalidade múltipla na tributação da importação de serviços : Réquiem ou catarse do sistema tributário nacional?. 2010. 252 f., enc. |
| 2010. |
Situacao Material
|
|
| 20 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Bezerra Filho, Manoel Justino (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Concordatas. Crimes falenciais. Liquidações administrativas voluntárias e coativas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 30. 527 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 21 | BBL-BH
342(81)
B823c
|  | Brasil. A Constituição e o Supremo . Brasília: Secretaria de documentação, 2011. 2117 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 22 | BBL-BH
342.9
M527c
|  | Mello, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo . São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2012. 1135 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 23 | BBL-BH
349:336.221.24
Q392m
| | Quelotti, Marcos. Bomfin, Mauro. Medidas provisórias do plano Brasil novo à luz da Constituição . Belo Horizonte: Prografe Produções Gráficas e Editora Ltda, 1990. 374 p. |
| 1990. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 24 | BBL-BH
347.7
D741
|  | Wald, Arnoldo (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : contratos mercantis e outros temas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 8. 983 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 25 | BBL-BH
347.7
D741
|  | Wald, Arnoldo (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : contratos mercantis e outros temas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 6. 1261 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 26 | BBL-BH
347.7
D741
|  | Wald, Arnoldo (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : sociedade anônima. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 3. 1310 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 27 | BBL-BH
349:336.22(81)
D741
|  | Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : direito processual, administrativo e judicial. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 7. 1239 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 28 | BBL-BH
342.24:336.22
P896e
|  | Prado, Sérgio. Equalização e federalismo fiscal : uma análise comparada: Alemanha, Índia, Canadá, Austrália. Rio de Janeiro: Fundação Konrad-Adenauer-Stiftung, 2006. 464 p. |
| 2006. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 29 | BBL-BH
349:336.226.212
M528i
|  | Melo, José Eduardo Soares. IPTU e ITR : teoria e prática. São Paulo: Dialética. 2015. 255 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 30 | BBL-BH
(043)342.9
C331r
| | Carvalho, Raquel Melo Urbano de. Baracho, José Alfredo de Oliveira . Reforma administrativa e organizações sociais . 2001. 545 f., enc. |
| 2001. |
Situacao Material
|
|
| 31 | BBL-BH
349:336.027(81)
I36
|  | Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.). Eali, André (Coord.). Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.). Incentivos fiscais : questões pontuais nas esferas federal, estadual e municipal. São Paulo: MP Editora, 2007. 366 p. |
| 2007. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 32 | BBL-BH
349:336.22
T822
|  | Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.). O tributo : reflexão multidisciplinar sobre sua natureza. Rio de Janeiro: Forense, 2007. 440 p. |
| 2007. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 33 | BBL-BH
349:336.22
A849r
|  | Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Derzi, Misabel Abreu Machado; Santiago, Igor Mauler (coord.). Revista Internacional de Direito Tributário . Belo Horizonte: Editora Del Rey. 2005. v. 4. 620 p. |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 34 | BBL-BH
347.73:336.22
P957
|  | Pires, Adilson Rodrigues; Tôrres, Heleno Taveira (org.). Princípios de direito financeiro e tributário : estudos em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres . Rio de Janeiro: Livraria Editora Renovar. 2006. 1070 p. |
| 2006. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 35 | BBL-BH
35.078.8
S728d
|  | Souto, Marcos Juruena Villela. Desestatização : privatização, concessões e terceirizações. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000. 557 p. |
| 2000. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 36 | BBL-BH
349:336.22(063)
C749
|  | CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 2., 2005, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (Pres.); Santi, Eurico Marcos Diniz de (coord.). Anais... Segurança jurídica na tributação e Estado de Direito . São Paulo: Noeses . 2005. 854 p. |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 37 | BBL-BH
34(81)
R454
|  | Slaibi Filho, Nagib (Coord.). Revista Forense Comemorativa - 100 anos . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2005. v. 1. 944 p. |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 38 | PÚBLICA
(043)349:336.22:349.42
C172d
| | Camargo, Luciano Dias Bicalho. Derzi, Misabel Abreu Machado. Da natureza jurídica das contribuições para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA . 2005. v. 1. 249 f., enc. |
| 2005. |
Situacao Material
|
|
| 39 | BBL-BH
342.732
C732
|  | Cretella Neto, José (Coord.). Castro Filho, Francisco Gastão Luppi de. Costa, Nelson Nery. Souza, Carlos Affonso Pereira de. Comentários à Lei de Imprensa : Lei nº 5.250, de 09 de fevereiro de 1967, e alterações interpretadas à luz da Constituição Federal de 1988 e da Emenda Constitucional, de 28 de maio 2002. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2004. 407 p. |
| 2004. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 40 | BBL-BH
349:336.22
A849r
|  | Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Derzi, Misabel Abreu Machado. Santiago, Igor Mauler (Coord.). Revista Internacional de Direito Tributário . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2004. v. 1. 521 p. |
| 2004. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 41 | BBL-BH
349:336.22:342.4
C837i
|  | Costa, Regina Helena. Imunidades tributárias : teoria e análise da jurisprudência do STF. São Paulo: Editora Malheiros, 2001. 306 p. |
| 2001. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 42 | BBL-BH
349:336.233(81)
| | Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social. Seguridade e desenvolvimento : um projeto para o Brasil. Brasília: ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social, 2003. 54 p. |
| 2003. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 43 | BBL-BH
347.836
S587r
|  | Silveira, Raquel Dias da. Regime jurídico dos serviços de telefonia fixa . Belo Horizonte: Editora Fórum, 2003. 163 p. |
| 2003. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 44 | BBL-BH
(043)349:336.22:351.711
V393e
| | Vaz, José Otávio de Vianna. Derzi, Misabeu Abreu Machado. A efetivação da justiça tributária por meio de um sistema eficiente de pagamento por precatórios na Constituição de 1988 . 2006. 290 f., enc. |
| 2006. |
Situacao Material
|
|
| 45 | BBL-BH
342.24
P832
|  | Bastos, Celso (Coord.). Por uma nova Federação . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1995. 165 p. |
| 1995. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 46 | BBL-BH
347.9:336.22
C355t
|  | Castro, Alexandre Barros. Teoria e prática do direito processual tributário . São Paulo: Editora Saraiva, 2002. 612 p. |
| 2002. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 47 | BBL-BH
342.4(81)
B823c
|  | Brasil.. Oliveira, Cláudio Brandão de (Org.). Constituição da República Federativa do Brasil . Rio de Janeiro: Editora Roma Victor, 2002. 316 p. |
| 2002. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 48 | BBL-BH
349:336.22
A849r
|  | Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Derzi, Misabel Abreu Machado; Santiago, Igor Mauler (coord.). Revista Internacional de Direito Tributário . Belo Horizonte: Del Rey Editora. 2007. v. 8. 504 p. |
| 2007. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 49 | BBL-BH
34(81)(094.4)
B823c
|  | Brasil. Medauar, Odete (Org.). Constituição Federal, coletânea de legislação administrativa . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005. 1275 p. |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 50 | BBL-BH
347.9:336.22
P962
|  | Tavares, Alexandre Macedo et al. Rocha, Valdir de Oliveira (coord.). Problemas de processo judicial tributário . São Paulo: Dialética. 2002. v. 5. 318 p. |
| 2002. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| Consulta [REFORMA ADMINISTRATIVA] realizada com sucesso, sendo 60 registro(s) recuperado(s). |
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InfoISIS - WEBSERVICE #54067
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