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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001995)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.226.212 M528i
Autoria - Pessoal :	Melo, José Eduardo Soares.
Título:	IPTU e ITR: teoria e prática / José Eduardo Soares de Melo.
Imprenta:	São Paulo: Dialética, 2015
Paginação:	255 p
ISBN:	978-85-7500-254-4
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 248-255
Sumário:	Capítulo I - Estrutura I Aspecto Pessoal 1 Sujeito ativo 1.1 Competência 1.2 Capacidade 2 Sujeito passivo 2.1 Contribuintes 2.1.1 Legislação 2.1.2 Espécies 2.1.2.1 Proprietário 2.1.2.2 Possuidor 2.1.2.3 Titular do domínio útil 2.2 Situações jurídicas singulares 2.2.1 Adjudicante 2.2.2 Arrematante 2.2.3 Arrendatário 2.2.4 Cessionário do direito de uso 2.2.5 Comodatário 2.2.6 Fiduciante 2.2.7 Locatário 2.2.8 Promitente comprador do imóvel 2.2.9 'Sem terra' 2.2.10 Superficiário 2.2.11 Usuário titular de direito de habitação 2.2.12 Usufrutuário 2.3 Responsável 2.3.1 Noções gerais 2.3.2 Solidariedade 2.3.3 Sucessores 2.3.3.1 Natureza pessoal da obrigação tributária. Negócios imobiliários. Falecimento 2.3.3.2 Fusão. Transformação. Incorporação. Cisão 2.3.3.3 Extinção e continuidade da atividade 2.3.4 Terceiros 2.3.5 Infrações II Aspecto Material 1 Propriedade 1.1 Aspectos históricos das terras 1.2 Embasamento tributário 1.3 Características básicas 1.4 Imobiliária 1.5 Função social 1.5.1 Política agrícola, fundiária e reforma agrária 1.5.2 Política urbana 1.6 Aquisição 1.6.1 Usucapião 1.6.1.1 Conceito 1.6.1.2 Espécies 1.6.1.2.1 Extraordinária 1.6.1.2.2 Ordinária 1.6.1.2.3 Especial 1.6.1.2.3.1 Rural 1.6.1.2.3.2 Urbana individual (pró-moradia) 1.6.1.2.3.3 Urbana familiar 1.6.1.2.3.4 Urbana coletiva 1.6.1.2.3.5 Imobiliária administrativa (cartorária) 1.6.1.2.4 Indígena 1.6.1.3 Ação judicial 1.6.2 Registro de título 1.6.2.1 Fundamento normativo e princípios 1.6.2.2 Registro Torrens 1.6.3 Acessão 1.6.4 Quilombolas 1.7 Compartilhamento 1.7.1 Condomínio 1.7.1.1 Aspectos básicos 1.7.1.2 Condôminos: direitos e deveres 1.7.1.3 Administração 1.7.1.4 Edilício 1.7.1.4.1 Disposições gerais 1.7.1.4.2 Instituição 1.7.1.4.3 Administração 1.7.1.4.4 Extinção 1.7.2 Incorporação 1.7.3 Loteamento e condomínio fechado 1.7.4 Cemitérios privados 1.7.5 Clubes de campo 1.7.6 Time sharing 1.7.7 Shopping Center 1.8 Perda 1.8.1 Alienação 1.8.2 Renúncia 1.8.3 Abandono 1.8.4 Perecimento 1.8.5 Desapropriação 1.8.5.1 Pressupostos 1.8.5.2 Descumprimento da função social da propriedade rural 1.8.5.3 Cultivo de plantas psicotrópicas 1.8.5.4 Características relativas a imóveis particulares 1.9 Restrição 1.9.1 Área de preservação ambiental 1.9.2 Edificação compulsória 1.9.3 Imóvel rural adquirido por estrangeiro 1.9.4 Limitação administrativa 1.9.5 Ocupação temporária 1.9.6 Parcelamento 1.9.7 Requisição 1.9.8 Servidão 1.9.8.1 Civil 1.9.8.2 Administrativa 1.9.9 Tombamento 2 Alíquotas 2.1 IPTU 2.2 ITR IV Aspecto temporal 1 Noções gerais 2 IPTU - ITR V Aspecto espacial Capítulo II - Princípios 1 Legalidade 2 Igualdade 3 Capacidade contributiva 4 Vedação de confisco 5 Anterioridade e irretroatividade 6 Progressividade 6.1 IPTU 6.2 ITR Capítulo III - Desonerações Tributárias 1 Incentivos 2 Imunidade 2.1 Natureza e interpretação 2.2 Espécies 2.2.1 Recíproca 2.2.2 Templos 2.2.3 Partidos políticos. Entidades sindicais dos trabalhadores e suas fundações. Instituição de educação e assistência social, sem fins lucrativos 2.2.4 Glebas rurais 2.2.5 Restrições legais 2.2.6 Índios 2.2.7 Quilombolas 2.3 Suspensão 3 Isenção 3.1 ITR 3.2 IPTU Capítulo IV - Obrigações Acessórias 1 IPTU 2 ITR
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL BRASIL
Tombo(s):	003295
SCH00001995

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