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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001408)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	342.24 P832
Autoria Sec - Pessoal:	Bastos, Celso (Coord.).
Título:	Por uma nova Federação / coordenação de Celso Bastos.
Imprenta:	São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1995
Paginação:	165 p
ISBN:	85-203-1309-4
Sumário:	Janice Helena Ferreri: A Federação A Federação Norte-Americana O federalismo alemão O Estado Federal brasileiro Evolução do federalismo no Brasil A Constituição de 1988 Conclusão Luiz Alberto David Araujo: Características comuns do federalismo Luiz Felipe D'avila: A Federação brasileira A Federação que se tornou confederação A vitória dos estados O estado centralizador O federalismo ilusório Em busca do federalismo O voto distrital O senado e o 'Bundesrat' Um 'Bundesrat' brasileiro? Esther Bueno Soares: União, estados e municípios Federação: Conceito, características, federação - previsão constitucional Ideal federativo no Brasil Federalismo brasileiro: Descentralização política; repartição de competências Organização político administrativa: União Estados membros: repartição de competências Municípios Origem e evolução constitucional dos municípios: regiões metropolitanas Redefinição do papel do estado Reestruturação do estado: regiões, educação, reforma fiscal, salários - emprego, economia, inflação - plano real, saúde, política internacional, dívida interna , dívida externa brasileira Repartição constitucional de competências: união, estados, municipios Celso Bastos: Federação e o sistema tributário A federaç!ao e suas competencias tributárias A distribuição de rendas no sistema tributário federalista O problema das desigualdades entre as unidades federativas A tradição financeira em matéria tributária Os aspectos internacionais dos sistemas tributários Tributos Maria Garcia: Federalismo brasileiro. A repartição de rendas tributárias e o município um proposta Discriminação de rendas e os municípios As Constituições brasileiras Os municípios: sua especial condição na organização federativa: Proudhon O município no estado brasileiro O município e a repartição de rendas A Constituição de 1988 e o município na repartição de rendas Uma proposta Adelaide Musetti Grotti: Perspectivas para o federlismo A importância do federalismo moderno A busca do equilíbiro nas relações federativas A repartição de competências no novo pacto federativo brasileiro Outras questões que repercutem no funcionamento das instituições federais Observações finais
Descritores:	FEDERALISMO BRASIL DIREITO PÚBLICO
Tombo(s):	001419
SCH00001408

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