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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001982)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 T822 1. ed
Autoria Sec - Pessoal:	Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.).
Título:	O tributo: reflexão multidisciplinar sobre sua natureza / Ives Gandra da Silva Martins; colaboração de Antônio Delfim Netto...[et al.] .
Imprenta:	Rio de Janeiro: Forense, 2007
Paginação:	440 p
Edição:	1. ed
ISBN:	85-309-2474-6
Notas de conteúdo:	Inclui notas e bibliografia em rodapé; índice: p. 433-440
Sumário:	MARTINS, Ives Gandra da Silva. Uma Teoria do Tributo. CANOTILHO, José Joaquim Gomes. O Imposto Especial sobre o Jogo no Contexto Jurídico-Constitucional Fiscal. PORTO, Manuel. O Poder Tributário na União Européia. TORRES, Ricardo Lobo. Aspectos Fundamentais e Finalísticos do Tributo. COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Os Princípios Gerais do Sistema Tributário da Constituição. CAMPOS, Diogo Leite de. A Jurisdicização dos Impostos: Garantias de Terceira Geração. GONZÁLEZ, Eusebio. El Concepto de Tributo en el Derecho Español. MARTINS, Rogério Lindenmeyer Vidal Gandra da Silva. A Política Tributária como Instrumento de Defesa do Contribuinte. BARROS, Cássio Mesquita. As Contribuições Previdenciárias. LOBO, Maria Teresa de Carcomo. O Direito de não Pagar Tributo Injusto. Uma Nova Forma de Resistência Fiscal. RODRIGUES, Marilene Talarico Martins. O Tributo e suas Finalidades. DENARI, Zelmo. Função Ambiental do Tributo. APOCALYPSE, Sidney Saraiva. Tributo - Mecanismo de Controle da Vida Civil. QUEIROZ, Mary Elbe. O Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas e as Distorções na sua Incidência - Injustiça Fiscal? CAMPOS, Dejalma de. A Dimensão Jurídica do Tributo. SANABRIA, Ruben. A Fraude à 'Lei Negativa' no Exercício do Poder Tributário. FERREIRA, Sérgio de Andréa. A Inconstitucionalidade da Feição Tributária do Teto Estipendial. FERRAZ, Sérgio. Tributo e Justiça Social. PEREIRA, Joacil de Britto. Ilegalidade e Inconstitucionalidade da Taxa SELIC. Parte II - Economia GALVÊAS, Ernane. Breve História dos Tributos - Ernane Galvêas NETTO, António Delfim; GIAMBIAGI, Fabio. O Brasil Precisa de uma Agenda de Consenso. PASTORE, José. A Tributação do Trabalho no Brasil. REZENDE, Fernando. Globalização, Federalismo e Tributação. Parte III - História e Educação NISKIER, Arnaldo. Tributo e Educação. SOUZA, Paulo Nathanael Pereira de. Constituição e Financiamento da Educação no Brasil. Parte IV - Sociologia ROMITA, Arion Sayão. Função Social do Tributo. Parte V - Política FACCIONI, Victor J.. A Reforma Tributária como um dos Instrumentos de Justiça Social. Parte VI - Filosofia MELLO, Gustavo Miguez de. O Tributo: Finalidades Econômica, Jurídica, Política e Administrativa.
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO TRIBUTAÇÃO
Tombo(s):	002004 002015 003553
SCH00001982

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