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| Material | Detalhes (SCH00001988) |
| Tipo de material : | T - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | (043)342.9 C331r |
| Autoria - Pessoal : | Carvalho, Raquel Melo Urbano de. |
| Autoria Sec - Pessoal: | Baracho, José Alfredo de Oliveira . |
| Autoria Sec - Ent Coletiva: | Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito. |
| Título: | Reforma administrativa e organizações sociais / Raquel Melo Urbano de Carvalho; orientação de José Alfredo de Oliveira Baracho. |
| Imprenta: | , 2001 |
| Paginação: | 545 f., enc |
| Notas gerais : | Orientador: José Alfredo de Oliveira Baracho |
| Notas de tese: | Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito, 2001 |
| Notas de conteúdo: | Inclui notas de rodapé; referências bibliográficas: p. 530-545 |
| Sumário: | A EVOLUÇÃO DO ESTADO: Abordagem introdutória Estado Liberal Estado do Bem Estar Social (Welfare State) Estado Neoliberal / Globalização / Alguns teóricos da reforma do Estado: Michel Crozier / David Osborne e Ted Glaeber / Massimo Severo Giannini / Jürgen Habermas Estado Subsidiário ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM TRANSFORMAÇÃO: Idéias Preliminares / Grã-Bretanha / Estados Unidos / Nova Zelândia / França / Alemanha / Itália / Espanha / Suécia / Portugal / Tigres Asiáticos e Japão / Japão / América Latina / México / Chile / Colômbia / Argentina / Brasil A REFORMA ADMINISTRATIVA E O TERCEIRO SETOR O Plano diretor da reforma administrativa brasileira Terceiro Setor / Sob o prisma sociológico / Sob o prisma da reforma administrativa / Análise crítica AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS: Conceito histórico e normativo Organização Social no âmbito federal, estadual e municipal Criação e qualificação da OS Contrato de gestão: Considerações preliminares / O contrato de gestão no Direito brasileiro / Aspectos procedimentais do contrato de gestão firmado com a OS Natureza jurídica da OS REGIME JURÍDICO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL Órgãos de direção e pessoal da OS Licitações e contratos Patrimônio e financiamento / Desqualificação CONTROLE DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL: Abordagem introdutória / Controle exercido pela Administração Pública / Controle parlamentar / Controle judicial / Controle social RESPONSABILIDADE CIVIL DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL Responsabilidade civil contratual e responsabilidade aquiliana Responsabilidade civil na relação jurídica entre a OS e o Estado Responsabilidade civil da OS perante terceiros Responsabilidade civil do Estado perante terceiros |
| Descritores: | DIREITO ADMINISTRATIVO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| Tombo(s): | 002010 |
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