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Material Detalhes (SCH00001988)
Tipo de material : T     - Unidade: BBL-BH
Classificação : (043)342.9
C331r

Autoria - Pessoal : Carvalho, Raquel Melo Urbano de.
Autoria Sec - Pessoal: Baracho, José Alfredo de Oliveira .
Autoria Sec - Ent Coletiva: Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito.
Título: Reforma administrativa e organizações sociais / Raquel Melo Urbano de Carvalho; orientação de José Alfredo de Oliveira Baracho.
Imprenta: , 2001
Paginação: 545 f., enc
 
Notas gerais : Orientador: José Alfredo de Oliveira Baracho
Notas de tese: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito, 2001
Notas de conteúdo: Inclui notas de rodapé; referências bibliográficas: p. 530-545
Sumário: A EVOLUÇÃO DO ESTADO: Abordagem introdutória
Estado Liberal
Estado do Bem Estar Social (Welfare State)
Estado Neoliberal / Globalização / Alguns teóricos da reforma do Estado: Michel Crozier / David Osborne e Ted Glaeber / Massimo Severo Giannini / Jürgen Habermas
Estado Subsidiário
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM TRANSFORMAÇÃO: Idéias Preliminares / Grã-Bretanha / Estados Unidos / Nova Zelândia / França / Alemanha / Itália / Espanha / Suécia / Portugal / Tigres Asiáticos e Japão / Japão / América Latina / México / Chile / Colômbia / Argentina / Brasil
A REFORMA ADMINISTRATIVA E O TERCEIRO SETOR
O Plano diretor da reforma administrativa brasileira
Terceiro Setor / Sob o prisma sociológico / Sob o prisma da reforma administrativa / Análise crítica
AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS: Conceito histórico e normativo
Organização Social no âmbito federal, estadual e municipal
Criação e qualificação da OS
Contrato de gestão: Considerações preliminares / O contrato de gestão no Direito brasileiro / Aspectos procedimentais do contrato de gestão firmado com a OS
Natureza jurídica da OS
REGIME JURÍDICO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL
Órgãos de direção e pessoal da OS
Licitações e contratos
Patrimônio e financiamento / Desqualificação
CONTROLE DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL: Abordagem introdutória / Controle exercido pela Administração Pública / Controle parlamentar / Controle judicial / Controle social
RESPONSABILIDADE CIVIL DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL
Responsabilidade civil contratual e responsabilidade aquiliana
Responsabilidade civil na relação jurídica entre a OS e o Estado
Responsabilidade civil da OS perante terceiros
Responsabilidade civil do Estado perante terceiros
 
Descritores: DIREITO ADMINISTRATIVO
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Tombo(s): 002010
 
SCH00001988


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