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1BBL-BH
34
U48

Justen, Monica Spezia; Pereira, Cesar; Justen Neto, Marçal; Justen, Lucas Spezia (coord.). Uma visão humanista do direito : homenagem ao Professor Marçal Justen Filho. Belo Horizonte: Fórum. 2025. v. 2. 967 p.
2025.

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LIVRO
2BBL-BH
349:336.22
D741

Fernandes, Fabiana Carsoni. Doutrina Tributária: A sociedade em conta de participação no direito tributário . São Paulo: IBDT. 2021. v. 37. p. 432.
2021.

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LIVRO
3BBL-BH
349:336.22
C692

Jorge, Alice de Abreu Lima et al. O adicional à contribuição ao risco ambiental do trabalho (ADRAT) : e a aposentadoria especial. Belo Horizonte: Editora D'Plácido. 2020. v. 9. 239 p.
2020.

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LIVRO
4BBL-BH
349:336.22
R856i

Rothmann, Gerd Willi. Inconstitucionalidade múltipla na tributação da importação de serviços : réquiem ou catarse do sistema tributário nacional?. São Paulo: IBDT. 2019. 225 p.
2019.

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LIVRO
5BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie; Cunha, Leonardo Carneiro da; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : execução. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 5. 1216 p.
2024.

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LIVRO
6BBL-BH
347.952:336.2
C754e

Conrado, Paulo Cesar. Execução fiscal . São Paulo: Noeses. 2024. 471 p..
2024.

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LIVRO
7BBL-BH
349:336.226.212
H254i

Harada, Kiyoshi. ITBI : Doutrina e prática. Belo Horizonte: Dialética. 2021. 315 p.
2021.

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LIVRO
8BBL-BH
349:336.226.46
P659t

Pinto, Enrique de Castro Loureiro. Pinto, Enrique de Castro Loureiro. A tributação da energia elétrica : sob a ótica normativa, doutrinária e jurisprudencial. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023. 221 p.
2023.

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LIVRO
9BBL-BH
349:336.22
T278

Henares Neto, Halley; Gomes, Marcus Livio; Guimarães, Ariane; Simas, Erich Endrillo (coord.). Temas de direito tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos - STJ e STF : estudos em homengaem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria. São Paulo: Noeses. 2023. v. 2. 974 p.
2023.

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LIVRO
10BBL-BH
34
D598

Feital, Tiago Álvares; Paixão, Luciana Mundim de Mattos; Diniz, Erika Morreale (org.). . Belo Horizonte: Casa do Direito, 2022. 291 p.
2022.

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LIVRO
11BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 19., 2022, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... As conquistas comunicacionais no direito tributário atual . São Paulo: Noeses: IBET. 2022. 1525 p.
2022.

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LIVRO
12BBL-BH
340
C121

Amaral, Paulo Adyr Dias do; Rodrigues, Raphael Silva (coord.). CAD 20 anos : tendências contemporâneas do direito. Belo Horizonte: D'Plácido, 2017. 1069 p..
2017.

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LIVRO
13BBL-BH
34:631.14
M285t

Mano Filho, Ben-Hur Carvalho Cabrera. Tributação da atividade rural . São Paulo: Almedina, 2019. 233 p.
2019.

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LIVRO
14BBL-BH
34:631.14
T822

Massara, Luiz Henrique Neri; Campos, Marcelo Hugo de Oliveira; Castro Júnior, Paulo Honório (Coord.). A tributação no agronegócio . Belo Horizonte: Casa de Direito, 2020. 700 p.
2020.

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LIVRO
15BBL-BH
34:631.14
A281

Taveira Torres, Heleno; Doniak Jr. Jimir (coord.). Agronegócio, tributação : e questões internacionais. São Paulo: Quartier Latin, 2021. v. 2. 567 p.
2021.

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LIVRO
16BBL-BH
349:336.221.24
M838n

Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2020. 549 p.
2020.

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LIVRO
17BBL-BH
349:336.22
D598

Moreira, André Mendes; Batista Júnior, Onofre Alves; Silva, Paulo Roberto Coimbra; Lobato, Valter de Souza. (org.). Direito tributário : uma visão da escola mineira - em homenagem ao professor Sacha Calmon Navarro Coêlho. Belo Horizonte: Letramento, 2020. 483 p.
2020.

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LIVRO
18BBL-BH
349:336.22
T833

Frattari, Rafhael; Lobato, Valter (coord.). 30 anos da Constituição Federal de 1988 : uma nova era na tributação? Estudos em homenagem ao Professor Sacha Calmon. Belo Horizonte: Arraes, 2019. 922 p.
2019.

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LIVRO
19BBL-BH
342.24:336.22
E792

Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves; Moreira, André Mendes (org.). Estado Federal e tributação : no direito comparado. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2019. v.2 2.ed. 529 p.
2019.

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LIVRO
20BBL-BH
349:336.22
B391l

Becho, Renato Lopes. Lições de direito tributário . São Paulo: Saraiva, 2015. 663 p.
2015.

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LIVRO
21BBL-BH
349:336.221.24
M838n

Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2018. 564 p.
2018.

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LIVRO
22BBL-BH
349:336.226
P498c

Petry, Rodrigo Caramori. Contribuições PIS/PASEP e Cofins : Limites constitucionais da tributação sobre o 'faturamento', a 'receita' e a 'receita operacional' das empresas e outras entidades no Brasil. São Paulo: Quartier Latin, 2009. 646 p..
2009.

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LIVRO
23BBL-BH
349:336.22(81)(094-4)
M149C

Código Tributário Nacional . São Paulo: Atlas, 2017. 570 p.
2017.

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LIVRO
24BBL-BH
349:336.22
R425

Teixeira, Alexandre Alkmim; Breyner, Frederico Menezes; Lobato, Valter de Souza (Org.). Os repetitivos e súmulas do STF e STJ em matéria tributária (distinguishing e overruling) . Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017. 819 p.
2017.

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LIVRO
25BBL-BH
349:336.221.24
M838n

Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2010. 471 p.
2010.

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LIVRO
26BBL-BH
349.3
H823d

Horvath Júnior, Miguel. Direito previdenciário . São Paulo: Quartier Latin, 2006. 543 p.
2006.

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LIVRO
27BBL-BH
349:336.22
C386

Teixeira, Alesssandra Machado Brandão; Santiago, Igor Mauler; Frattari, Rafhael; Lobato, Valter de Souza (Org.). Código Tributário Nacional 50 anos : estudos em homenagem à Professora Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2016. 600 p.
2016.

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LIVRO
28BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 12., 2015, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.). Souza, Priscila de (org.). Anais... Direito tributário e os novos horizontes do processo . São Paulo: Noeses. 2015. 1199 p..
2015.

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LIVRO
29BBL-BH
349:336.22:341
X3d

Xavier, Alberto. Direito tributário internacional do Brasil . Rio de Janeiro: Forense, 2010. 728 p..
2010.

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LIVRO
30BBL-BH
342.24:336.22
E792

Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves; Moreira, André Mendes (Org.). Estado Federal e tributação : no direito comparado. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015. v. 2. 495 p.
2015.

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LIVRO
31BBL-BH
349:336.22
D598

Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do. Direito tributário : questões atuais. Brasília: OAB, Conselho Federal, Comissão Especial de Direito Tributário, 2012. 539 p .
2012.

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LIVRO
32BBL-BH
349:336.22
D598

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Direito tributário : artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012. v. 2. 1262 p.
2012.

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LIVRO
33BBL-BH
349:336.22
D598

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Direito tributário : artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012. v. 1. 1342 p.
2012.

Situacao Material

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LIVRO
34BBL-BH
(043)349:336.22
R846i

Rothamann, Gerd Willi. Inconstitucionalidade múltipla na tributação da importação de serviços : Réquiem ou catarse do sistema tributário nacional?. 2010. 252 f., enc.
2010.

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35BBL-BH
(043)347.7:336.226.33
G137l

Gaia, Patrícia Dantas. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Os limites da substituição tributária progressiva do ICMS para manifestação do princípio da preservação das empresas . 2010. 252 f., enc.
2010.

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36BBL-BH
(043)349:336.221.24
S729n

Souza, Angelo Valladares e. Derzi, Misabel de Abreu Machado. A não cumulatividade e as contribuições sociais para a seguridade social - Fundamentos constitucionais . 2007. 366 f., enc.
2007.

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37BBL-BH
(043)349.3:342
V617l

Vianna, João Ernesto Aragonés. Limitaçõs constitucionais à instituição de contribuições de seguridade social . 2006. 189 f., enc. .
2006.

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38BBL-BH
349:336.226.12
C331i

Carvalho, Fábio Junqueira de. Murgel, Maria Inês. IRPJ - Teoria e prática jurídica . São Paulo: Dialética. 1999. 671 p.
1999.

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LIVRO
39BBL-BH
340.12
B982t

Bustamante, Thomas da Rosa de. Teoria do precedente judicial : a justificação e a aplicação de regras jurisprudenciais. São Paulo: Noeses. 2012. 583 p.
2012.

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LIVRO
40BBL-BH
349.2
V617m

Vianna, Cláudia Salles Vilela. Manual prático das relações trabalhistas . São Paulo: LTr Editora, 2000. 904 p.
2000.

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LIVRO
41BBL-BH
349:336.22
B848b

Breyner, Frederico Menezes. Benefícios fiscais inconstitucionais e a proteção da confiança do contribuinte . Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2013. 237 p.
2013.

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LIVRO
42BBL-BH
657
I92m

Iudícibus, Sérgio de; Martins, Eliseu; Gelbcke, Ernesto Rubens. Manual de contabilidade das sociedades por ações : aplicável às demais sociedades:Suplemento. São Paulo: Atlas. 2008. 63 p.
2008.

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LIVRO
43BBL-BH
657
I92m

Iudícibus, Sérgio de; Martins, Eliseu; Gelbcke, Ernesto Rubens. Manual de contabilidade das sociedades por ações : aplicável às demais sociedades. São Paulo: Atlas. 2008. 646 p.
2008.

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LIVRO
44BBL-BH
349:336.233
C764

Coêlho, Sacha Calmon Navarro (Coord.). Contribuições para seguridade social . São Paulo: Quartier Latin, 2007. 767 p.
2007.

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LIVRO
45BBL-BH
347.725:336.22
D598

Rocha, Sérgio André (Coord.). Direito tributário, societário e a reforma da lei das S.A : inovações da lei 11.638. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2008. 564 p.
2008.

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LIVRO
46BBL-BH
349:336.22(81)
T776

Moreira, João Batista. Tratado de direito tributário brasileiro : a Constituição de melhoria e a imposição da valorização imobiliária. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1981. v. 8. 662 p.
1981.

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LIVRO
47BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : direito processual, administrativo e judicial. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 7. 1239 p.
2011.

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LIVRO
48BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva. Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : impostos estaduais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 4. 1212 p.
2011.

Situacao Material

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LIVRO
49BBL-BH
657
I92m

Iudícibus, Sérgio de; Martins, Eliseu; GELBCKE, Ernesto Rubens. Manual de contabilidade das sociedades por ações: aplicável às demais sociedades . São Paulo: Atlas. 2007. 646 p.
2007.

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LIVRO
50BBL-BH
342:336.22
B183l

Baleeiro, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2010. 1377 p.
2010.

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