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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003400)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	34:631.14 M285t
Autoria - Pessoal :	Mano Filho, Ben-Hur Carvalho Cabrera.
Título:	Tributação da atividade rural / Mano Filho, Ben-Hur Carvalho Cabrera.
Imprenta:	São Paulo: Almedina, 2019
Paginação:	233 p
ISBN:	978-85-8493-572-7
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 215-233
Sumário:	1. Introdução 1.1 Breve descrição da relevância do setor rural no Brasil 1.2 Os fundamentos do tratamento especial conferido à agricultura 1.3 A abordagem deste trabalho 2. Conceitos fundamentais 2.1 Atividade rural 2.1.1 O conceito de atividade rural na doutrina 2.1.2 O conceito de atividade rual na legislação e na jurisprudência pátrias 2.1.2.1 Atividade rural na legislação do imposto de renda 2.1.2.2 Atividade rural nas Leis n. 8.212/91 e 8.870/94 2.1.3 A atividade rural e sua relação com o conceito de agronegócio 2.2 Imóvel rural 2.3 Condomínio rural 2.3.1 Natureza jurídica do condomínio: origens e traços distintivos do instituto jurídico 2.3.2 O condomínio rural 2.3.3 Jurisprud^relacionada ao condomínio rural 3. Tributação do produtor rural pessoa física 3.1 Tributação da renda 3.1.1 Resultado da atividade rural: receitas, despesas de custeio e investimentos 3.1.1.1 As receitas que compõem o resultado da atividad rural 3.1.1.2 Dedutibilidade de investimentos na apuração do resultado da atividade rural 3.1.1.3 Despesas de custeio dedutíveis do resultado da atividade rural 3.1.1.4 Opção pela base de cálculo 'presumida' 3.1.1.5 Compensação de prejuízos 3.1.2 Escrituração da atividade rural do produtor pessoa física 3.1.3 Período de apuração - Ano calendário 3.1.4 Operações de recebimento antecipado - Cédula de produto rural 3.2 Contribuições incidentes sobre a atividade rural do produtor pessoa física 3.2.1 O Runrural 3.2.2 Contribuição ao SENAR 3.2.3 Demais contribuições 3.3 O produtor rural e o ICMS 3.3.1 O ICMS no Estado de São Paulo 3.3.2 Questões relevantes na jurisprudência do TJ/SP 4. Tributação do produtor rural pessoa jurídica 4.1 Tributçaõ da renda 4.1.1 O Imposto de Renda do Produtor Rural Pessoa Jurídica 4.1.1.1 As receitas que compõem o resultado da atividade rural 4.1.1.2 Dedutibilidade de investimentos e depreciação acelerada 4.1.1.4 Compensação de prejuízos 4.1.2 A CSLL e o Produtor Rural Pessoa Jurídica 4.2 Contribuições incidentes sobre a atividade rural do produtor pessoa jurídica 4.2.1 O Funrural da pessoa jurídica 4.2.2 Contribuição ao SENAR 4.2.3 Demais contribuições 4.3 O PIS/Cofins e o Produtor Rural Pessoa Jurídica 4.4 O Produtor Rural Pessoa Jurídica e o ICMS 4.4.1 O ICMS no Estado de São Paulo 4.4.2 Questões relevantes na jurisprudência do TH/SP e do TIT?SP4.5 Opção pelo Simples Nacional 5. ITR - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 5.1 Caracterização do ITR 5.2 Fato gerador e sujeito passivo do ITR 5.2.1 Imunidades, isenções e áreas de interesse ambiental 5.3 A base de cálculo do ITR 6. Conclusão Anexo 1 -Compilação de decisões do CARF Anexo 2 - Definições de atividade rural na IN SRF n. 83/01 e IN RFB n. 1.700/17 Referências Legislativas Jurisprudenciais e soluções de consulta
Descritores:	TRIBTAÇÃO ATIVIDADE RURAL DIREITO TRIBUTÁRIO
Tombo(s):	003816
SCH00003400

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