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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003364)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	34:631.14 A281 v.v. 2
Autoria Sec - Pessoal:	Taveira Torres, Heleno; Doniak Jr. Jimir (coord.).
Título:	Agronegócio, tributação: e questões internacionais / Torres, Heleno Taveira; Doniak Jr. Jimir (coord.).
Imprenta:	São Paulo: Quartier Latin, 2021
Paginação:	567 p
Volume:	v. 2
ISBN:	978-65-5575-111-6
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé
Sumário:	TORRES, Heleno Taveira. I. Integração vertical no coopeativismo brasileiro e o FUNRURAL p. 19 HORTA, Nereida de Miranda Finamore. II. Crédito presumido das contribuições ao PIS/COFINS no frete na aquisição de insumos p. 63 BENTO, Marcelo Guaritá Borges; BORGES, Manuel Eduardo Cruvinel Machado. III. Contribuição ao Senar: questões controversas p. 89 SCAFF, Fernando Facury; BEVILACQUA, Lucas. IV. Imunidades tributárias do agroexportador via tradings companies p. 115 DONIAK JR. Jimir. V. O renovabio e sua tributação p. 127 MIGIYAMA, Tatiana Midori. VI. Planejamento tributário e sucessório em empresas familiares no agronegócio p. 153 SOUZA, Pedro Guilherme Gonçalves de. VII. La mano de dios: o FETHAB e a Suprema Jurisprudência p. 175 GAMA, Tácio Lacerda. VIII. A descaracterização dos contratos de parceria rural na jurisprudência do CARF p. 199 HARET, Florence. IX. O arquétipo constitucional do ITR na compreensão da exclusão das àreas verdes da área tributável p. 215 OCCASO, Carlos Roberto X. Imposto de renda e ganho de capital na venda de imóvel rural p. 241 FERRAZ, Rudy Maia; CAMARGO, Felipe Costa Albuquerque. XI. O desafio de cumprimento da missão constitucional do setor agropecuário na reforma tributária p. 271 CALCINI, Fábio Pallaretti. XII. Aspectos tributários na produção do biocombustível p. 299 DIAMANTINO, Eduardo. XIII. Tratamento tributário em contratos agrários e o livro caixa digital do produtor rural p. 331 LOURENÇO, Eduardo. XIV. Reforma tributária: riscos para o agronegócio p. 351 MEDRADO, Renê Guilherme S.; SAYEG, Carol. XV. Disputas comerciais internacionais (OMC) envolvendo produtos do agronegócio p. 363 LEITE, Priscila Farisco Rocha. XVI. Planejamento patrimonial e sucessório em espresas familiares no agronegócio p. 387 FALEK, Thales Saldanha; CUNHA, Gabriel Hercos da. XVII. Discussões acerca da base de cálculo do ITR p. 415 CASTRO JÚNIOR, Paulo Honório de. XVIII. Depreciação acelerada na atividade rural: o caso da exaustão e os limites interpretativos frente aos objetivos constitucional p. 429 LOUBET, Leornaro Furtado. XIX. Regime especial de exportação de commodities agrícolas para fins de controle do ICMS e suas inconsistências normativas: práticas abusivas em MS e MT e que ameaçam se espalhar Brasil afora p. 453 MIGUITA, Diego Aubin; FERREIRA, Diogo Olm Arantes. XX. Aspectos tributários relacionados aos ativos biológicos: ajuste a valor justo e alteração de regime de tributação p. 483 BUENO, Francisco de Godoy. XXI. Imposto de renda sobre ganho de capital na alienação de imóveis rurais p. 509 REZENDE, Amanda Oliveira Breda. XXII. Adequado tratemento tributário ao ato cooperativo p. 519 CUNHA, Gabriel Hercos da; FALEK, Thales Saldanha. XXIII. O tratamento tributário da subvenção para investimento p. 539 FERRARI, Bruna Camargo. XXIV. Valor justo de ativos biológicos: realização da renda e hipóteses de falsa neutralidade tributária à luz da Lei 12.973/14 p. 551
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO TRIBUTAÇÃO AGRONEGÓCIO EXPORTAÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO CONSTITUCIONAL CARF PRODUTOR RURAL ESTATUTO DA TERRA
Tombo(s):	003780
SCH00003364

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