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1BBL-BH
347.77(81)(094.46)
B238c

Barbosa, Pedro Marcos Nunes; Barbosa, Denis Borges. Código da propriedade industrial : conforme os tribunais - comentado com precedentes judiciais. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2025. v. 1. 1267 p.
2025.

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LIVRO
2BBL-BH
349:336.225
P712

Gomes, Marcus Lívio; Rocha, Sergio André; Faria, Aline Cardoso de (coord.). Planejamento tributário sob a ótica do CARF : análise de casos concretos. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2023. 470 p.
2023.

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LIVRO
3BBL-BH
342
E59

Ferros, Marilia Carvalho Neves; Miranda Neto, Samuel Rodrigues de; Bivar Neto, Fernando Caldas; Silva, Lázaro Reis Pinheiro (org.). Ensaios em Direito Público : os 10 anos da Ministra Regina Helena Costa no Superior Tribunal de Justiça. Londrina PR: Thoth Editora. 2023. 697 p.
2023.

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LIVRO
4BBL-BH
342
F363c

Fernandes, Bernardo Gonçalves. Curso de direito constitucional : Bernardo Gonçalves Fernandes. Salvador: JusPODIVM. 2018. 1840 p.
2018.

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LIVRO
5BBL-BH
343:347.72
D598

Coutinho, Rafael Vilhena; Oliveira, Ítalo; Queiroz Neto, José Luiz de; Leite, Geilson Salomão (org.). Direito penal empresarial . São Paulo: Editora Dialética. 2024. 862 p.
2024.

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LIVRO
6BBL-BH
347.9
N936

Faria, Juliana Cordeiro de; Rezende, Ester Camila Gomes Norato; Marx Neto, Edgard Audomar (org.). Novas tendências, diálogos entre direito material e processo : estudos em homenagem ao professor Humberto Theodoro Júnior. Belo Horizonte: Editora D'Plácido. 2018. 571 p.
2018.

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LIVRO
7BBL-BH
34
U48

Justen, Monica Spezia; Pereira, Cesar; Justen Neto, Marçal; Justen, Lucas Spezia (coord.). Uma visão humanista do direito : homenagem ao Professor Marçal Justen Filho. Belo Horizonte: Fórum. 2025. v. 3. 964 p.
2025.

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LIVRO
8BBL-BH
349:336.22
D741

Asseis, Pedro Augusto do Amaral Abujamra. Doutrina Tributária: Tributação consolidada da renda dos grupos de sociedades : um caso de inconstitucionalidade por omissão. São Paulo: IBDT. 2024. v. 62. 384 p.
2024.

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LIVRO
9BBL-BH
349:336.22
D741

Paula, José Arnaldo Godoy Costa de. Doutrina Tributária - A natureza jurídico-tributária das normas que permitem o aproveitamento do ágio fundamentado em rentabilidade futura . São Paulo: IBDT. 2024. v. 60. 382 p.
2024.

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LIVRO
10BBL-BH
349:336.22
D741

Fernandes, Fabiana Carsoni. Doutrina Tributária: A sociedade em conta de participação no direito tributário . São Paulo: IBDT. 2021. v. 37. p. 432.
2021.

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LIVRO
11BBL-BH
349:336.22
D741

Echevarria, Luis Antonio Nocito. Echevarria, Luis Antonio Nocito. Doutrina Tributária: A natureza jurídica da compensação tributária . São Paulo: IBDT. 2024. v. 63. 185 p.
2024.

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LIVRO
12BBL-BH
349:336.22
D741

Bozza, Fábio Piovesan. Doutrina Tributária: Planejamento Tributário e autonomia privada . São Paulo: Quartier Latin. 2015. v. 15. 334 p.
2015.

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LIVRO
13BBL-BH
349:336.22
D741

Luz, Victor Lyra Guimarães. O ajuste a valor justo no imposto de renda : natureza jurídica e impactos fiscais. São Paulo: IBDT. 2024. v. 56. 416 p.
2024.

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LIVRO
14BBL-BH
349:336.22
T772

Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes (coord). Transação tributária : homenagem ao jurista Sacha Calmon Navarro Coêlho. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2023. v. 1. 423 p.
2023.

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LIVRO
15BBL-BH
349:336.22
B333p

Batista Júnior, Onofre Alves. O planejamento fiscal e a interpretação no direito tributário . Belo Horizonte: Mandamentos. 2002. 243 p.
2002.

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LIVRO
16BBL-BH
347.2
M637m

Milagres, Marcelo. Manual de direito das coisas . Belo Horizonte: D'Plácido, 2024. 513 p.
2024.

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LIVRO
17BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie; Cunha, Leonardo Carneiro da; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : execução. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 5. 1216 p.
2024.

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LIVRO
18BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie; Zaneti Jr., Hermes. Curso de direito processual civil : processo coletivo. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 4. 688 p.
2024.

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LIVRO
19BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada, processo estrutural e tutela provisória. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 2. 924 p.
2024.

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LIVRO
20BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie. Curso de direito processual civil : introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 1. 991 p.
2024.

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LIVRO
21BBL-BH
347.9(81)
T388c

Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil . Rio de Janeiro: Forense. 2024. v.3. 1144 p.
2024.

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LIVRO
22BBL-BH
347.9(81)
T388c

Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil : procedimentos especiais. Rio de Janeiro: Forense. 2024. v. 2. 849 p.
2024.

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LIVRO
23BBL-BH
347.952:336.2
C754e

Conrado, Paulo Cesar. Execução fiscal . São Paulo: Noeses. 2024. 471 p..
2024.

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LIVRO
24BBL-BH
349.336.226.212
A662i

Arantes, Fernanda Teodoro. Imposto Territorial Rural : incidência, isenção e deveres instrumentais. São Paulo: Noeses. 2021. 240 p.
2021.

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LIVRO
25BBL-BH
349:336.226.212
H254i

Harada, Kiyoshi. ITBI : Doutrina e prática. Belo Horizonte: Dialética. 2021. 315 p.
2021.

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LIVRO
26BBL-BH
349:336.24
S456c

Sehn, Solon. Curso de direito aduaneiro . Rio de Janeiro: Forense, 2022. 609 p.
2022.

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LIVRO
27BBL-BH
349:336.22
B197h

Balthazar, Ubaldo Cesar. História do tributo no Brasil . Florianópolis: Editora Fundação Boiteux, 2005. 198 p.
2005.

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LIVRO
28BBL-BH
349:336.22(81)(094.4)
C837c

Costa, Regina Helena. Código tributário nacional comentado : em sua moldura constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 2023. 496 p.
2023.

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LIVRO
29BBL-BH
347.9:336.22
I342

Marrey Jr. Pedro Luciano et al (coord.). Os impactos do Novo CPC no processo judicial tributário . São Paulo: Impressão Régia, 2016. 269 p.
2016.

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LIVRO
30BBL-BH
349:336.22
T278

Henares Neto, Halley; Gomes, Marcus Livio; Guimarães, Ariane; Simas, Erich Endrillo (coord.). Temas de direito tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos - STJ e STF : estudos em homengaem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria. São Paulo: Noeses. 2023. v. 2. 974 p.
2023.

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LIVRO
31BBL-BH
349:336.22
T772

Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes; Guimarães, Vasco Branco (org.). Transação e arbitragem no âmbito tributário : homenagem ao jurista Carlos Mário da Silva Velloso. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2008. 507 p.
2008.

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LIVRO
32BBL-BH
349:336.22
F311q

Feital, Thiago Álvares. Quem é o sujeito do direito tributário : tributação, desigualdade e cidadania. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021 . 227 p.
2021 .

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LIVRO
33BBL-BH
349:336.22
F799t

Frade, Eduardo Silveira. A tributação das sociedades cooperativas de crédito . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 291 p.
2018.

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LIVRO
34BBL-BH
347.932
P337p

Pavan, Dorival Renato. Dos prazos e sua contagem no novo Código de Processo Civil . Mato Grosso do Sul: EJD - TJ, 2016. 178 p.
2016.

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LIVRO
35BBL-BH
347.9(81)(094.4)
M339c

Marinoni, Luiz Guilherme. Arenhart, Sérgio Cruz; Mitidiero, Daniel. Código de processo civil comentado . São Paulo: Thomson Reuters Brasil RT, 2023. 1252 p.
2023.

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LIVRO
36BBL-BH
349:336.22:657
C759

Rocha, Sergio André (coord.). Contabilidade, IFRS e tributação . São Paulo: Quartier Latin, 2022. v.1. 807 p.
2022.

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LIVRO
37BBL-BH
349:336.22
Q384i

Queiroz, Luís Cesar Souza de. Interpretação e aplicação tributárias : contribuições da hermenêutica e de teorias da argumentação. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2021. 445 p.
2021.

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LIVRO
38BBL-BH
347.9
A475c

Alvim, Arruda. Contencioso Cível no CPC/2015 . São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022. 1026 p .
2022.

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LIVRO
39BBL-BH
340
C121

Amaral, Paulo Adyr Dias do; Rodrigues, Raphael Silva (coord.). CAD 20 anos : tendências contemporâneas do direito. Belo Horizonte: D'Plácido, 2017. 1069 p..
2017.

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LIVRO
40BBL-BH
349:336.22
C376c

Cavalcante, Denise Lucena. Crédito tributário : a função do cidadão-contribuinte na relação tributária. São Paulo: Malheiros, 2004. 144 p..
2004.

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LIVRO
41BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2022. 627 p.
2022.

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LIVRO
42BBL-BH
347.952
P963

Assis, Araken de; Bruschi, Gilberto Gomes (coord.). Processo de execução e cumprimento da sentença : temas atuais e controvertidos. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. 2022. v.1. 992 p.
2022.

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LIVRO
43BBL-BH
347(81)(094.4)
M491c

Medina, José Miguel Garcia. Código de Civil comentado . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. 2022. 1231 p.
2022.

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44BBL-BH
347.9(81)(094.4)
M491c

Medina, José Miguel Garcia. Código de Processo Civil comentado . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. 2022. 1357 p.
2022.

Situacao Material

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LIVRO
45BBL-BH
349:336.22
D741

Alho Neto, João de Souza. Interpretação e aplicação de benefícios fiscais . São Paulo: IBDT, 2021. 43. 200 p.
2021.

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LIVRO
46BBL-BH
34:631.14
A281

Taveira Torres, Heleno; Doniak Jr., Jimir (coord.). Agronegócio, tributação : e questões internacionais. São Paulo: Quartier Latin, 2019. 515 p.
2019.

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LIVRO
47BBL-BH
34:334
P962

Becho, Renato Lopes (coord.). Problemas atuais do direito cooperativo . São Paulo: Dialética. 2002. 319 p.
2002.

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LIVRO
48BBL-BH
349:622
F866c

Freitas Neto, Eduardo Alvaro Pinto de. Coutinho, Rodrigo de Carvalho; Farias, Valdir. CFEM : Legislação aplicável. Rio de Janeiro: Editora Eletrônica Luiz Oliveira, 2021. 327 p.
2021.

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LIVRO
49BBL-BH
349:336.22(81)(094.4)
C386

Machado, Antônio Cláudio da Costa (org.). Queiroz, Mary Elbe (coord.). Código tributário nacional interpretado . São Paulo: Enlaw, 2021. 920 p.
2021.

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LIVRO
50BBL-BH
342:347.9
P963

Marinoni, Luiz Guilherme; Sarlet, Ingo Wolfgang (coord.); Cremonese, Cleverton; Pessoa Paula (org.). Processo constitucional . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2021. 1400 p.
2021.

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