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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH0000003614)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347.77(81)(094.46) B238c v.v. 1 2. ed
Autoria - Pessoal :	Barbosa, Pedro Marcos Nunes; Barbosa, Denis Borges.
Título:	Código da propriedade industrial: conforme os tribunais - comentado com precedentes judiciais / Pedro Marcos Nunes Barbosa; Denis Borges Barbosa.
Imprenta:	Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2025
Paginação:	1267 p
Edição:	2. ed
Volume:	v. 1
ISBN:	978-85-519-3462-3
Notas de conteúdo:	Volume 1 – patentes; Inclui notas de rodapé
Sumário:	Agradecimentos Pedro Marcos Nunes Barbosa Alerta Pedro Barbosa & Dênis Barbosa Prefácio Gloria Marcia Percinoto Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996 p. 1 Título I – Das patentes p. 39 Capítulo I – Da titularidade p. 39 Capítulo II – Da patenteabilidade p. 72 Capítulo III – Do pedido de patente p. 307 Capítulo IV – Da concessão e da vigência da patente p. 517 Capítulo V – Da proteção conferia dela patente p. 563 Capítulo VI – Da nulidade da patente p. 732 Capítulo VII – Da cessão e das anotações p. 881 Capítulo VIII – Das licenças p. 925 Capítulo IX – Da patente de interesse da defesa nacional p. 1065 Capítulo X – Do certificado de adição de invenção p. 1076 Capítulo XI – Da extinção da patente p. 1089 Capítulo XII – Da retribuição anual p. 1120 Capítulo XIII – Art 87 Da restauração p. 1128 Capítulo XIV – Da invenção e do modelo de utilidade realizado por empregado ou prestador de serviço p. 1137
Descritores:	PROPRIEDADE INTELECTUAL PROPRIEDADE INDUSTRIAL PATENTE PRECEDENTE
Tombo(s):	004042
SCH0000003614

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