| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
349:336.22
M149r
|  | Machado Segundo, Hugo de Brito. LC 214/2025 comentada : Reforma Tributária - Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS). São Paulo: Atlas Jurídico. 2025. 457 p. |
| 2025. |
Situacao Material
|   
LIVRO |
| 2 | BBL-BH
349:336.226.33
I17
|  | Pinto, Alexandre Evaristo; Tomkowski, Fábio Goulart; Allegretti, Ivan; Bevilacqua, Lucas. (coord.). ICMS no Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo . Belo Horizonte: Fórum. 2022. 525 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 3 | BBL-BH
349:336.22
F333
|  | PEIXOTO, Marcelo Magalhães; PINTO, Alexandre Evaristo (coord.). O fenômeno da imposição tributária : estudos em homenagem aos 90 anos do Professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: MP Editora. 2025. 691 p. |
| 2025. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 4 | BBL-BH
349:336.22
C694
|  | Oliveira, Ana Claudia Borges de; Puretz, Tadeu (coord.). Coletânea 100 anos do CARF . São Paulo: NSM Editora. 2024. 704 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 5 | BBL-BH
349:336.22
P214
|  | Lobato, Valter de Souza (coord.); Marinho Neto, José Antonino (org.). O papel da lei complementar tributária no desenho federativo brasileiro . Belo Horizonte: Fórum. 2024. 654 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 6 | BBL-BH
349:336.22
B333m
|  | Batista Jr., Onofre Alves. Manual de direito tributário . Belo Horizonte: Casa do direito, 2023. 900 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 7 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie; Zaneti Jr., Hermes. Curso de direito processual civil : processo coletivo. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 4. 688 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 8 | BBL-BH
349:336.226.212
H254i
|  | Harada, Kiyoshi. ITBI : Doutrina e prática. Belo Horizonte: Dialética. 2021. 315 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 9 | BBL-BH
349:336.24
S456c
|  | Sehn, Solon. Curso de direito aduaneiro . Rio de Janeiro: Forense, 2022. 609 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 10 | BBL-BH
349:336
B443g
|  | Belli, Reinaldo. Gastos públicos e imunidade recíproca financeira na Federação Brasileira . Belo Horizonte: Casa do Direito / Letramento, 2022. 303 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 11 | BBL-BH
349:336.22
F799t
|  | Frade, Eduardo Silveira. A tributação das sociedades cooperativas de crédito . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 291 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 12 | BBL-BH
349:336.233
C764
|  | Albuquerque, Fredy José Gomes de (coord.). Controvérsias tributárias e os precedentes do Carf : tributação sobre a receita (PIS/Cofins). Indaiatuba SP: Foco, 2022. 353 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 13 | BBL-BH
349:336.22(81)
C695c
|  | Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2022. 627 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 14 | BBL-BH
349:336.22
Q14
|  | Rebouças, Daniele Yukie Fukui; Gargaglione, Lorena Dias; Marquardt, Mário; Arrais, Gustavo Guilherme; Dayan, Thiago (org.). Quarta com tributo : 1ª coletânea de artigos da Comissão de Estudos Tributário e Defesa do Contribuinte da OAB/MT. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. v. 1. 248 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 15 | BBL-BH
342
T231c
|  | Tavares, André Ramos. Curso de direito constitucional . São Paulo: Saraiva, 2017. 1190 p. |
| 2017. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 16 | BBL-BH
349:336.226.212
M528i
|  | Melo, José Eduardo Soares. IPTU e ITR : teoria e prática. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2020. 222 p . |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 17 | BBL-BH
349:336.22
E828
|  | Melo, Eduardo Soares (org.). Estudos de direito tributário. Homenagem a José Eduardo Soares de Melo : análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros. v. 2. 965 p.. |
| |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 18 | BBL-BH
349:336.22
D598
|  | Moreira, André Mendes; Batista Júnior, Onofre Alves; Silva, Paulo Roberto Coimbra; Lobato, Valter de Souza. (org.). Direito tributário : uma visão da escola mineira - em homenagem a Misabel de Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Letramento, 2020. 696 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 19 | BBL-BH
349:336.22
T822
|  | Mata, Juselder Cordeiro; Bernardes, Flávio Couto; Lobato, Valter de Souza (org.). Tributação na sociedade moderna : economia digital, compliance tributária, direitos sociais e reforma tributária. Belo Horizonte: Arraes, 2019. 800 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 20 | BBL-BH
349:336.22(81)
C695c
|  | Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2020. 624 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 21 | BBL-BH
349:336.22
B391l
|  | Becho, Renato Lopes. Lições de direito tributário . São Paulo: Saraiva, 2015. 663 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 22 | BBL-BH
342(81)
C758
|  | Constituição Federal comentada . Rio de Janeiro: Forense, 2018. 1607 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 23 | BBL-BH
347.9:336.22
E828
|  | Murici, Gustavo Lanna; Cardoso, Oscar Valente; Rodrigues, Raphael Silva (Org.). Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki . Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2018. 1213 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 24 | BBL-BH
349:336.22
D598
|  | Costa, Alexandre Freitas; Nunes, Rafael Alves; Rodrigues, Raphael Silva; Azevedo, Paulo Vinícius Alves de (Org.). Direito tributário contemporâneo : estudos em homenagem aos 50 anos do Código Tributário Nacional. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017. 442 p. |
| 2017. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 25 | BBL-BH
349:336.22:341
X3d
|  | Xavier, Alberto. Direito tributário internacional do Brasil . Rio de Janeiro: Forense, 2010. 728 p.. |
| 2010. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 26 | BBL-BH
349:336.22
J964
|  | Derzi, Misabel Abreu Machado; Melo, João Paulo Fanucchi de Almeida (Coord.). Justiça fiscal . Belo Horizonte: Del Rey, 2016. 657 p. |
| 2016. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 27 | BBL-BH
349:336.22
G393
|  | PINTO, Sergio Luiz de Moraes; MACEDO, Alberto; ARAÚJO, Wilson José de (Coord.). Gestão tributária municipal e tributos municipais . São Paulo: Quartier Latin, 2015. v. 5. 429 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 28 | BBL-BH
349:336.22
T822
|  | Haret, Florence; Mendes, Guilherme Adolfo (Coord.). Tributação na saúde . Ribeirão Preto: Altai, 2013. 391 p. |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 29 | BBL-BH
342.4(81)
C924c
|  | Cretella Júnior, José. Comentários à Constituição de 1988 : arts. 170 a 232. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1993. v.8 2.ed. p. [3945]-4585. |
| 1993. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 30 | BBL-BH
347.23
S288d
|  | Scavone Júnior, Luiz Antonio. Direito imobiliário : teoria e prática. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2013. 1385 p. |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 31 | BBL-BH
342
T776
|  | Martins, Ives Gandra da Silva; Mendes, Gilmar Ferreira; Nascimento Carlos Valder do (Coord.). Tratado de direito constitucional . São Paulo: Editora Saraiva, 2012 2. ed. v. 2. 896 p. |
| 2012 2. ed. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 32 | BBL-BH
(043)349.3:342
V617l
|  | Vianna, João Ernesto Aragonés. Limitaçõs constitucionais à instituição de contribuições de seguridade social . 2006. 189 f., enc. . |
| 2006. |
Situacao Material
|
|
| 33 | BBL-BH
(043)349.3:342
C972d
| | Cunha, Lásaro Cândido da. Magalhães, José Luiz Quadros de. Da regulamentação estatal da assistência social à constitucionalização e crise da Previdência Social . 2004. 267 f., enc. |
| 2004. |
Situacao Material
|
|
| 34 | BBL-BH
349:336.226.12
C331i
|  | Carvalho, Fábio Junqueira de. Murgel, Maria Inês. IRPJ - Teoria e prática jurídica . São Paulo: Dialética. 1999. 671 p. |
| 1999. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 35 | BBL-BH
342(81)
B823c
|  | Brasil. A Constituição e o Supremo . Brasília: Secretaria de documentação, 2011. 2117 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 36 | BBL-BH
342
P957
|  | Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.). Princípios constitucionais relevantes . Porto Alegre: Lexmagister Editora, 2012. 550 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 37 | BBL-BH
352(815.1)
I55l
| | Inhapim. Lei orgância do município de Inhapim . Inhapim - MG: [s.n.], [1990]. 55 p. |
| [1990]. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 38 | BBL-BH
347.157(094)
G721l
| | Governo do Estado de Minas Gerais. Lei orgânica da assistência social - LOAS : Lei nº 8.745, de 07 de dezembro de 1993. Minas Gerais: SES MG, [1990]. 117 p. |
| [1990]. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 39 | BBL-BH
349:336.226.32
M528i
|  | Melo, José Eduardo Soares de. IPI : teoria e prática. São Paulo: Malheiros Editores, 2009. 280 p. |
| 2009. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 40 | BBL-BH
349.3
B823t
| | Brasil. Ministério da Previdência e Assistência Social. Tudo o que você quer saber sobre a previdência social . Brasília: MPAS - Ministério da Previdência e Assistência Social, 2002. 100 p. |
| 2002. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 41 | BBL-BH
349.3
B823n
| | Brasil. Ministério da Previdência e Assistência Social. A nova legislação da previdência complementar . Brasília: MPAS - Ministério da Previdência e Assistência Social, 2002. 256. |
| 2002. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 42 | BBL-BH
349.3
B823n
| | Brasil, Ministério da Previdência e Assistência Social. A nova previdência : perguntas & respostas. Brasília: MPS Ministério da Previdência Social, 2000. 112 p. |
| 2000. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 43 | BBL-BH
349.3
M386d
|  | Martins, Sergio Pinto. Direito da seguridade social : custeio da seguridade social, benefícios, acidente do trabalho, assitência social e saúde. São Paulo: Editora Atlas, 2010. 545 p. |
| 2010. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 44 | BBL-BH
349.3
R114r
|  | Rabelo, Flávio Marcílio. Brasil. Ministério da Previdência e Assistência Social. Secretaria de Proevidência Social. Regimes próprios de previdência : modelo organizacional, legal e de gestão de investimentos. Brasília: Ministério da Previdência e Assistência Social. Secretaria de Previdência Social, 2001. v. 11. 166 p. |
| 2001. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 45 | BBL-BH
349.3
B823r
|  | Brasil. Ministério da Previdência e Assistência Social. Secretaria de Previdência Social. Reformas dos Sistemas de Pensão na América Latina : debates. Brasília: MPAS, 2001. v. 12. 136 p. |
| 2001. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 46 | BBL-BH
349:336.226
M317m
|  | Marchezin, Glauco. Azevedo, Osmar Reis de. Concórdia, Renato Mendes. Manual prático de retenção de impostos e contribuições : como a fonte pagadora deve descontar: IR, INSS, ISS, COFINS, PIS/PASEP, CSLL, CIDE. São Paulo: IOB Informações objetivas publicações jurídicas Ltda, 2008. 542 p. |
| 2008. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 47 | BBl-BH
349:336.226.33
M528i
|  | Melo, José Eduardo Soares de. ICMS : teoria e prática. São Paulo: Dialética. 2009. 495 p. |
| 2009. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 48 | BBL-BH
349:336.226.33
M528i
|  | Melo, José Eduardo Soares de. ICMS: teoria e prática . São Paulo: Dialética. 2008. 462 p. |
| 2008. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 49 | BBL-BH
349:336.226.12
H638i
|  | Higuchi, Hiromi. Higuchi, Fábio Hiroshi. Higuchi, Celso Hiroyuki. Imposto de renda das empresas: interpretação e prática . São Paulo: IR Publicações, 2010. 938 p. |
| 2010. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 50 | BBL-BH
349:336.22(81)
D741
|  | Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : direito penal tributário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 8. 1212 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| Consulta [ASSISTENCIA SOCIAL] realizada com sucesso, sendo 101 registro(s) recuperado(s). |
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InfoISIS - WEBSERVICE #57703
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