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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002146)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349.3 M386d 29. ed
Autoria - Pessoal :	Martins, Sergio Pinto.
Título:	Direito da seguridade social: custeio da seguridade social, benefícios, acidente do trabalho, assitência social e saúde / Sergio Pinto martins .
Imprenta:	São Paulo: Editora Atlas, 2010
Paginação:	545 p
Edição:	29. ed
ISBN:	978-85-224-5774-8
Notas gerais :	Edição atualizada até 05 de janeiro de 2010
Notas de conteúdo:	Inclui trabalhos e artigos do autor: p. VII-VIII; bibliografia: p. 531-537; índice: p. 539-545; cd-rom contendo modelos de petições
Sumário:	PARTE I - INTODUÇÃO AO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL 1- evolução histórica 2- Direito da seguridade social 3- Autonomia do direito da seguridade social 4- Posição enciclopédica do direito da seguridade social 5- Relações do direito da seguridade social com os demais ramos do direito 6-Fontes do direito da seguridade social 7- Aplicação das normas do direito da seguridade social 8- Princípios da seguridade social PARTE II - CUSTEIRO DA SEGURIDADE SOCIAL 9- Fontes de custeio da seguridade social a0- Natureza jurídica da contribuição da seguridade social 11- Segurados e contribuintes 12- Contribuições 13- Arrecadação e recolhimento de contribuições 14- Responsabilidade solidária 15- Crédito da seguridade social 16- Decadência e prescrição realtivas à contribuição da seguridade social PARTE III - PREVIDÊNCIA SOCIAL 18- Previdência social 19- Benefícios da Previdência social 20- Prestações da Previdência social 21-Benefícios 22- Acidentes do trabalho 23- Seguro desemprego 24- Cumulação de benefícios e prescrição 25- Tempo de serviço e contagem recíproca 26- Previdência complementar PARTE IV - ASSISTÊNCIA SOCIAL 27- Assistência Social PARTE V SAÚDE 28- Saúde 29- Previdência do funcionário público
Descritores:	PREVIDÊNCIA SOCIAL SEGURIDADE SOCIAL LEGISLAÇÃO BRASIL DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Tombo(s):	002261
SCH00002146

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