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Material Detalhes (SCH00002996)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 349:336.22
T822

Autoria Sec - Pessoal: Haret, Florence; Mendes, Guilherme Adolfo (Coord.).
Título: Tributação na saúde / Haret, Florence; Mendes, Guilherme Adolfo (coord.).
Imprenta: Ribeirão Preto: Altai, 2013
Paginação: 391 p
ISBN: 978-85-65586-03-0
Notas de conteúdo: Inclui notas de rodapé
Sumário: Parte I - Doutrina sobre tributação na área da saúde p. 15
MENDES, Guilherme Adolfo. O conceito de 'atividades hospitalares' para fins de definição do percentual do lucro presumido. p. 17-42
PAULSEN, Leandro; DIAS, Lucas Martins. Tributação das sociedades médicas. p. 45-75
BIFANO, Elidie Palma. Imposto sobre a renda das pessoas físicas: dedução de despesas com a saúde. p. 79-93
MOREIRA, André Mendes; SAVASSI, Rafael França; LIGÓRIO, Flávia Salvador. O PIS e a COFINS das indústrias farmacêuticas. p. 97-120
FLÁVIO NETO, Luís. A tributação com o instrumento de políticas de modernização do sistema de saúde: incentivos de ICMS à importação de aparelhos médico-hospitalares. p. 123-148
CARVALHO, Cristiano; ANTONELLO, Paula de Marco. ISS sobre serviços relacionados à saúde. p. 151-160
FORTES, Maurício Cezar Araújo. Imunidade das entidades de saúde considerando as instituições de assistência social. p. 163-186
MAFFIOLETTI, Emanuelle Urbano; FORCENETTE, Rodrigo. Um estudo sobre as cooperativas de saúde no Brasil e o regime jurídico tributário. p. 189-217
OLIVERIA, Carlos Henrique. Contribuições previdenciárias e tributação na saúde. p. 221-258
MARRARA, Thiago. Saúde dos agentes públicos: a ilegalidade das contribuições compulsórias. p. 261-277
ROCHA, Paulo Victor Vieira da; TAKANO, Caio Augusto. Benefícios fiscais para portadores de moléstia grave. p. 281-307
MELLO, José Eduardo Soares de. Tributação direta sobre medicamentos. Questões pontuais. p. 311-340
HARET, Florence. Taxas de fiscalização de vigilância sanitária da ANVISA. p. 343-368
Parte II - Legislação sobre tributação na área da saúde p. 369-391
 
Descritores: TRIBUTAÇÃO
SAÚDE
DIREITO TRIBUTÁRIO

Tombo(s): 003394
 
SCH00002996


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