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| Material | Detalhes (SCH00002996) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 349:336.22 T822 |
| Autoria Sec - Pessoal: | Haret, Florence; Mendes, Guilherme Adolfo (Coord.). |
| Título: | Tributação na saúde / Haret, Florence; Mendes, Guilherme Adolfo (coord.). |
| Imprenta: | Ribeirão Preto: Altai, 2013 |
| Paginação: | 391 p |
| ISBN: | 978-85-65586-03-0 |
| Notas de conteúdo: | Inclui notas de rodapé |
| Sumário: | Parte I - Doutrina sobre tributação na área da saúde p. 15 MENDES, Guilherme Adolfo. O conceito de 'atividades hospitalares' para fins de definição do percentual do lucro presumido. p. 17-42 PAULSEN, Leandro; DIAS, Lucas Martins. Tributação das sociedades médicas. p. 45-75 BIFANO, Elidie Palma. Imposto sobre a renda das pessoas físicas: dedução de despesas com a saúde. p. 79-93 MOREIRA, André Mendes; SAVASSI, Rafael França; LIGÓRIO, Flávia Salvador. O PIS e a COFINS das indústrias farmacêuticas. p. 97-120 FLÁVIO NETO, Luís. A tributação com o instrumento de políticas de modernização do sistema de saúde: incentivos de ICMS à importação de aparelhos médico-hospitalares. p. 123-148 CARVALHO, Cristiano; ANTONELLO, Paula de Marco. ISS sobre serviços relacionados à saúde. p. 151-160 FORTES, Maurício Cezar Araújo. Imunidade das entidades de saúde considerando as instituições de assistência social. p. 163-186 MAFFIOLETTI, Emanuelle Urbano; FORCENETTE, Rodrigo. Um estudo sobre as cooperativas de saúde no Brasil e o regime jurídico tributário. p. 189-217 OLIVERIA, Carlos Henrique. Contribuições previdenciárias e tributação na saúde. p. 221-258 MARRARA, Thiago. Saúde dos agentes públicos: a ilegalidade das contribuições compulsórias. p. 261-277 ROCHA, Paulo Victor Vieira da; TAKANO, Caio Augusto. Benefícios fiscais para portadores de moléstia grave. p. 281-307 MELLO, José Eduardo Soares de. Tributação direta sobre medicamentos. Questões pontuais. p. 311-340 HARET, Florence. Taxas de fiscalização de vigilância sanitária da ANVISA. p. 343-368 Parte II - Legislação sobre tributação na área da saúde p. 369-391 |
| Descritores: | TRIBUTAÇÃO SAÚDE DIREITO TRIBUTÁRIO |
| Tombo(s): | 003394 |
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